Quando Ordalfabetix e Cetautomatix, conterrâneos de Asterix e, respectivamente, peixeiro e ferreiro na celebérrima aldeia dos ‘Irredutíveis Gauleses’, se aperceberam da utilidade da existência de uma ponte sobre o riacho que os separava da floresta, dispuseram-se, voluntariamente, a materializar a sua contribuição para a construção da mesma.

Quando, mais tarde, Asterix e Obelix a quiseram utilizar nas idas e vindas das suas caçadas de javalis, entenderam normal o pagamento da taxa que lhes foi solicitada, como forma de ressarcir, parcialmente, os seus construtores.

Até que, um dia, a aldeia soçobra; o exército romano exige um tributo dos conquistados: a contribuição para o financiamento da Via Apia. Os gauleses retorquem: “Mas, porquê?… Nunca lá iremos passar!…”. O centurião respondeu, secamente: “Porque César o determinou!… E ficais sabendo que, doravante, tal vos é imposto!…

E, pronto, esta poderia ser uma alegoria da ‘História do Imposto’!

Nos tempos que correm, para a generalidade das pessoas, singulares ou colectivas, particulares ou institucionais, o imposto é o esbulho de uma parte significativa do rendimento do seu trabalho ou actividade.

Portanto, o imposto é um esbulho! Ponto.

A contra-argumentação é variada, mas convergente: o Estado-Providência agiliza o imposto como processo de financiamento da disponibilização de bens e serviços de utilização pública… ou, como processo de redistribuição interpessoal da riqueza, ‘à là Robin Hood’… ou, como processo de reescalonamento temporal da mesma.

E, deste modo, institui o imposto como realidade axiomática da sociedade moderna.

Enquanto axioma, não colhe a necessidade de prova ou demonstração… pelo que não subsistem dúvidas sobre a legitimidade de o Cidadão sentir a necessidade da formulação da questão: “Para onde é que vai o meu dinheiro?!…”

O aspecto fulcral é, precisamente, este: até que ponto é que o rendimento, que hoje é retido, está a ser bem administrado, até que ponto é que o valor a redistribuir não estará a ser destruído por um Estado laxista no consumo, despesista no investimento, ineficaz na gestão e ineficiente na produção de bens e serviços públicos?

Não se pretende, desta forma, forçar a lógica de ‘preço de bem/serviço’ no conceito de imposto; mas questiona-se, frontalmente, a qualidade do Estado que temos no processo de redistribuição interpessoal e/ou temporal do rendimento!…

Daí que, hoje por hoje, a motivação primária da evasão fiscal não seja a propensão excessiva à ilegalidade, decorrente da percepção de impunidade ou, a demissão egoísta da contribuição para o bem comum ou, sequer, a irresponsabilidade da não ponderação atempada do próprio futuro.

O nó górdio dos temas ‘evasão fiscal’ e/ou ‘economia paralela’, esta última que, em Portugal, a valores de 2022, representou 34,4% do PIB – 82,2 mil milhões de euros (o equivalente a 6 vezes o Orçamento para a Saúde ou a 30% da Dívida Pública) – reside, pois, numa dúvida tão incontornável quanto legítima: “Para que servem os impostos?…”

Questão à qual o psicólogo laociano Phiouphanh Ngaosyvathn respondeu, desassombradamente: “A fraude está para o imposto como a sombra está para o Homem…” (1)

Quando o processo de redistribuição de riqueza se manifesta no mínimo injusto e não evidencia sinais de regeneração, o que esperar senão incumprimento? Tudo o mais é hipocrisia pura numa sua subtil manifestação nos mais diversos fóruns: discutir consequências sem analisar causas!

(1) in Le Role de l’Impot [Vol. II], Ed. Montchrestien, 1998

O autor escreve de acordo com a ortografia antiga.