O grande escritor inglês do século XX, T. S. Eliot, representa em 1934 a peça A Rocha com o objetivo de recolher fundos para a construção de 45 igrejas a serem construídas nos subúrbios de Londres. A parte mais conhecida desta peça são os seus Coros, onde Eliot faz uma reflexão assertiva sobre a relevância da Igreja na vida do homem.
“Que os párocos se reformem. Os homens não precisam da Igreja
No local de trabalho, mas sim onde passam os Domingos.
Na Cidade, nós não precisamos de sinos:
Eles que acordem os subúrbios.
(…)
E parece que ninguém quer a Igreja
Nem no campo nem nos subúrbios; e na cidade,
Só para casamentos importantes.”
(Coro II, Coros de “A Rocha”)
“Porque haveriam os homens de amar a Igreja?
Porque haveriam de amar as suas leis
Ela fala-lhes da Vida e da Morte, e de tudo o que quereriam esquecer.
Ela é branda onde eles seriam duros, e dura onde eles gostam de ser brandos.
Ela fala-lhes do Mal e do Pecado e de outros factos desagradáveis.
Eles constantemente tentam fugir
Das trevas fora e dentro de si
Sonhando sistemas tão perfeitos que já ninguém precise de ser bom.”
(Coro VI, Coros de “A Rocha”)
No dia 21 de setembro, foi inaugurada a nova Escola Secundária de Cascais, com a presença do Presidente da República, do Primeiro-Ministro, do Ministro da Educação e do Patriarca de Lisboa. Este último benzeu a escola e na celebração os estadistas foram fotografados a fazer o sinal da cruz.
Nos dias seguintes, houve uma grande contestação nas redes sociais, que culminou com a carta escrita pela Associação República e Laicidade, dirigida ao Procurador-Geral da República, à Provedora de Justiça e ao Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa.
De forma muito simples, essa carta pode dividir-se em duas partes: na primeira, a associação invoca a Constituição para afirmar que o ato em si violou o princípio de não confessionalidade do Estado, nomeadamente a Lei da Liberdade Religiosa, em que “o Estado não adota qualquer religião nem se pronuncia sobre questões religiosas” (nº 1 do artigo 4º); a segunda parte da carta é de um cariz mais opinativo, na qual a associação recorre a expressões que deixam passar uma leve suspeita, mas nenhuma confirmação: “Note-se que não apenas foi incluída uma cerimónia religiosa neste ato oficial da autarquia de Cascais, tornando-o confessional, como aparentemente foram convocados professores e funcionários, presumivelmente presentes por obrigação hierárquica, e estavam presentes alunos.” E também: “Acrescente-se que é provável que a presença do sacerdote acima mencionado tenha sido remunerada.” Portanto, se a primeira parte foi escrita com recurso à Constituição, a segunda parte parece ter sido escrita com recurso à astrologia ou a outras artes divinatórias.
Também escreveu a este respeito José Seabra Duque que, de forma irónica e provocadora, publicou no blog Nós os poucos: “Se ainda fosse numa daquelas aldeias perdidas no interior do país onde não há mais nada a não ser a Igreja Paroquial, ainda se percebia. Agora, uma escola pública ao lado da capital?” Mais uma vez, como bem reflete Eliot, a cidade não precisa da Igreja, nem mesmo para inaugurações de escolas.
É verdade que Portugal é um país laico desde a Lei da Separação da Igreja do Estado, de 1911, impulsionada por Afonso Costa, mas é também verdade que em nenhum dicionário vem escrito que laico é sinónimo de hostil. Apesar da separação, o Estado e a Igreja Católica podem manter boas relações, tal como o Estado mantém boas relações com as outras religiões, a ponto de alterar denominações como Mercado de Natal em Arroios para Mercado Comunitário de Inverno para que ninguém se sinta ofendido, exceto todos aqueles que apreciavam esta tradição. Apesar de vigorar uma lei da Constituição que impede que o Estado se pronuncie sobre questões religiosas, não existe nenhuma lei canónica que impeça a Igreja de se pronunciar sobre questões de Estado. Para além do mais, o Patriarca de Lisboa, na inauguração desta escola, veio na qualidade de convidado, tal como os demais estadistas, e quando se convida alguém, sabe-se quem se convida e para quê, ainda que a lista de convites não tenha sido rasurada pelo lápis azul da Associação República e Laicidade. De igual modo, os professores, funcionários, pais, alunos e munícipes de Cascais também foram na qualidade de convidados, pelo que não se verifica esta afirmação da referida associação: “(…) como aparentemente foram convocados professores e funcionários, presumivelmente presentes por obrigação hierárquica, e estavam presentes alunos. A não confessionalidade do ensino público foi infringida, assim como o direito individual de não assistir a atos religiosos. É também uma discriminação a favor da comunidade católica.” Ninguém foi obrigado a participar, todos foram convidados.
De novo, deparamo-nos com uma redução de vocabulário em que a palavra laicidade não significa o não envolvimento do Estado em questões religiosas, mas sim o princípio unívoco de que a laicidade somente é aplicável quando se traduz em anti-católica. Quando se trata de outras religiões, usa-se o revés da moeda, para não discriminar ninguém. Tudo isto acontece porque nos esquecemos do que significa o epíteto da Igreja. Católica, isto é, universal, pública, para todos. Que nem todos a queiram já é outro assunto.
A Associação República e Laicidade sonha um sistema tão perfeito que já ninguém precise de ser bom, em que se substitua a consciência, a inteligência, a lógica e o raciocínio por diretivas escritas que não tenham de levar ninguém à maçada de pensar. Este, tal como tantos outros sistemas políticos que cresceram e caíram no século XX, não passa de um sonho.
