Portugal continua a ser, ano após ano, devastado por incêndios rurais de grandes proporções, queimando de forma descontrolada, em média, acima dos 60 000 hectares de florestas, matos e terrenos agrícolas abandonados. Potencialmente, podem queimar até 750 000 hectares, com impactos gravíssimos na segurança de pessoas, bens, património natural, culturas, com danos materiais avultados e perda de vidas humana.
Torna-se, pois, imperativo agir de forma ativa e avaliar as razões porque só 48% do Plano Nacional de Ações do Sistema de Gestão Integrada dos Fogos Rurais 2030 se encontra implementado; reestruturá-lo, colocando metas a concretizar em 2025 e 2026 por forma a minimizar os fogos rurais, numa estratégia coerente, transversal e de longo prazo.
As alterações climáticas são responsáveis por precipitações mais concentradas, favorecem as alterações meteorológicas de massas de ar quentes e secas associadas a ventos. O que no passado ocorria em meses agora ocorre em dias ou horas, com predominância da precipitação torrencial, consequência de secas mais prolongadas e vegetação com menor teor de humidade, porque os solos secam mais rápido devido à maior escorrência e menor infiltração.
Os fumos dos próprios fogos rurais promovem e acentuam estes fenómenos meteorológicos com forte incidência na geração e ampliação dos ventos. É preciso abrir de forma generalizada charcas em cascata ao longo das encostas para reter a água das precipitações, libertando-a da forma mais natural possível para os ecossistemas florestais e de matos.
As alterações climáticas fazem aumentar o número de dias no verão em que há ondas de calor, períodos de, pelo menos, 6 dias consecutivos em que a temperatura máxima diária é superior, em 5 ºC ou mais, ao valor médio diário da temperatura máxima do período de referência (normal climatológica 1971–2000), o que aumenta o risco de fogo rural de verão incontrolável se houver massa combustível acima das 10 ton/ha, ignição e vento acima dos 30 km/h.
A massa combustível fina, vegetação de diâmetro menor de 5 mm, acima de 10 toneladas por hectare, é de combate quase impossível. Cresce em média entre as 2 a 8 toneladas por ha/ano em função da fertilidade do solo, disponibilidade de luz, toalha freática perto da superfície quase todo o ano. A massa combustível fina mais velha arde melhor porque tem menor teor de humidade dado que a sua maior parte esta lenhificada.
Quais as razões que levam à acumulação de massa combustível fina?
a) Não terem ardido superfícies muito elevadas desde 2018, melhorias no controlo do número de ignições (desceu 80%), eficácia no combate nos primeiros 30 minutos, menos de 3% foram grandes incêndios, sistema de combate mais planeado face a 2017 e anos anteriores;
b) Não há gado para comer a vegetação herbácea, o pouco pastoreio está a desaparecer – não tem sustentabilidade económica e os pastores envelhecem;
c) O destroçamento mecânico é caro e as atividades de produção lenhosa não suportam estes custos;
d) A maioria das explorações florestais não têm dimensão – predominam as que têm menos de 2 hectares.
Como minorar o risco de fogos rurais de verão de grandes dimensões descontrolados?
a) Construir blocos com massa combustível envolvidos por blocos de pastagens/culturas de regadio sem massa combustível, com 1 km de largura;
b) O Estado Português pagar os serviços públicos de ecossistema no valor de 100 a 600 €/ha e ano, aos proprietários que fizerem gestão florestal;
c) Melhorias na legislação através da Assembleia da República e/ou do Governo: prazo de 2 anos para realizar escritura de partilhas de heranças indivisas, sob pena de o Estado o fazer coercivamente; isenção por 2 anos de taxas, impostos e custos de processo a legalização de prédios rústicos e a sua compra e venda; plano de gestão das ZIF (Zonas de Intervenção Florestal) obrigatório para todos os proprietários.
