“A qualidade de um dado deve ser avaliada em função da forma como esse dado foi produzido e não da satisfação ideológica que proporciona.” Esta citação de Michèle Tribalat, especialista em demografia, mereceria ser impressa em cartazes de formato A1 e afixada nos gabinetes da maioria dos investigadores e docentes universitários de ciências sociais, que tantas vezes recorrem à ciência não como via de busca da verdade, mas como instrumento para confortar as suas convicções. Vivemos numa época em que a verdade é, demasiadas vezes, silenciada para que a realidade se molde a determinadas visões ideológicas. Peguemos nos argumentos utilizados na defesa de políticas de “portas abertas” à imigração. Um dos argumentos mais frequentemente invocados pelos defensores destas políticas migratórias é o de que os imigrantes oriundos do chamado terceiro e quarto mundo trarão grandes benefícios para as economias e as finanças das nações ocidentais. A frase “eles vão pagar as nossas reformas” é muito repetida ultimamente. Mas será assim tão certo? Proponho, assim, que nesta terceira parte da reflexão sobre o “impacto da imigração extra-europeia” na Europa, se analise de forma muito sucinta o impacto económico, em particular o efeito que a imigração extra-europeia exerce nas finanças públicas. Uma vez que muitos sustentam que estes imigrantes virão salvar a nossa segurança social, apresentarei estudos realizados por economistas e especialistas em demografia sobre o tema. Façamos, pois, um breve aperçu da situação noutros países europeus. Convém notar que falaremos do custo líquido final, isto é, do verdadeiro balanço económico da imigração: somam-se todas as receitas (impostos, contribuições, etc.) e subtraem-se todas as despesas (prestações sociais, saúde, educação, subsídios de desemprego, entre outros).

Qual é o custo da imigração em França? Durante muitos anos, este tema foi praticamente tabu, mas a situação mudou, e a esmagadora maioria dos estudiosos concorda: a imigração, especialmente a extra-europeia, acarreta custos muito superiores aos benefícios. O verdadeiro pioneiro na tentativa de estimar o custo da imigração em França foi Pierre Milloz, em 1989, com o relatório intitulado Rapport Milloz: Le coût de l’immigration. O saldo final revelava-se extremamente negativo para o Estado: 211,1 mil milhões de francos (p.8) era o custo estimado da imigração para as finanças públicas. Contudo, quando se fala no estudo dos custos da imigração em França, o nome que surge quase sempre é o de Jean-Paul Gourevitch. Em Agosto de 2023, num estudo realizado no âmbito dos Études du Contribuables Associés nº 45, este autor estimava que, a 1 de Janeiro de 2023, o custo da imigração em França se elevava a 53,9 mil milhões de euros, correspondendo a 2% do PIB. De forma clara e transparente, Jean-Paul Gourevitch afirma que a imigração não só não traz benefícios à França, como é um encargo cujo custo tem vindo a aumentar progressivamente.

Outros investigadores, utilizando metodologias distintas, chegam, por vezes, a estimativas ainda mais elevadas. Assim, André Posokhow, no livro Immigration, l’heure des comptes (edições Synthése, 03/2022), decidiu expandir as variáveis estudadas, considerando tanto as receitas que a imigração traz às finanças públicas como todas as despesas por ela geradas. Para A. Posokhow, a metodologia de Jean-Paul Gourevitch apresenta lacunas significativas, uma vez que ignora certos custos. Gourevitch contabiliza apenas os custos directos, omitindo os custos ligados à imigração associados às funções de soberania do Estado: justiça, forças da ordem, controlo das fronteiras, luta contra o crime e as fraudes, etc. No caso das fraudes, apenas para ilustrar, o Estado francês chega a pagar reformas a imigrantes argelinos com 130 ou 140 anos. Como é possível? Simples: o Estado argelino não envia as certidões de óbito, permitindo que famílias inteiras recebam durante décadas o dinheiro do contribuinte francês, mesmo após a morte do trabalhador imigrante. Outro ponto relevante é que A. Posokhow não se limita aos imigrantes estrangeiros, mas também analisa a segunda geração. E decide incluir todos os custos: educativos; políticas de habitação urbana; subsídios de desemprego; outras prestações de protecção social; custos de integração (como cursos de língua francesa e alfabetização); o “juro da dívida” francesa; e os custos das funções soberanas, tais como a justiça, a polícia, a pequena delinquência, as fraudes sociais, as fraudes fiscais e os tráficos criminosos (que totalizam, estes últimos, 55 mil milhões de euros). O resultado final? O balanço global da imigração — europeia e extra-europeia — ascendia a um custo de 193 mil milhões de euros em 2019. Segundo A. Posokhow, ao distinguir a imigração europeia da extra-europeia, os resultados diferem de forma significativa: os imigrantes europeus, tal como os cidadãos franceses nativos, contribuem para o Estado francês com um montante ligeiramente superior ao custo que lhes é associado. Já os imigrantes extra-europeus apresentam custos tão elevados que conduzem a este valor “assustador”. Num novo estudo que A. Posokhow irá publicar ainda este ano, o custo estimado sobe para 250 mil milhões de euros. Para um país cuja dívida já representa 110% do PIB, esta situação revela-se insustentável.

Tomemos agora o caso da Dinamarca. Por que razão um país considerado tão tolerante, com uma das populações mais acolhedoras do mundo, decidiu fechar as fronteiras à imigração estritamente extra-europeia? As razões são duas: segurança e custos. Dos 5,8 milhões de habitantes da Dinamarca, cerca de 11% são estrangeiros. Desses, 58% provêm de países classificados como “não ocidentais” (fonte). O governo dinamarquês há muito que solicitou aos seus académicos estudos sobre o custo da imigração não ocidental, compilados sob a sigla MENAPT: Médio-Oriente, Norte de África, Afeganistão, Paquistão e Turquia. As conclusões foram claras: um imigrante oriundo de um país MENAPT apresenta um custo 21 vezes superior ao de um imigrante proveniente de outras regiões do mundo (fonte). No total, o custo destes imigrantes situava-se em cerca de 5 mil milhões de euros em 2018 (fonte). Em termos práticos, isso significa que os 371.000 cidadãos provenientes dos países MENAPT custaram 5 mil milhões de euros ao Estado dinamarquês. Estes números ajudam a compreender a preocupação das elites dinamarquesas, que repetidamente afirmaram querer limitar — ou mesmo banir — a imigração extra-europeia. Para os políticos dinamarqueses, a imigração proveniente da região MENAPT poderá conduzir à insolvência da segurança social do país, para além de outros problemas económicos e de segurança. É assim que se explica, segundo um artigo do The Economist (fonte), a mudança radical nas políticas de acolhimento da Dinamarca.

Nos Países Baixos, o governo tem sido alertado há vários anos por economistas, investigadores e intelectuais sobre o custo da imigração proveniente de fora da Europa. Tal como em Portugal, uma parte dos políticos do chamado centrão — socialistas, esquerda republicana, sociais democratas, liberais e direita moderada — afirmava que a imigração traria benefícios rápidos às finanças do país. A realidade, no entanto, tem sido diferente. Um estudo realizado por quatro investigadores da Faculdade de Economia da Universidade de Amesterdão soou o alarme junto do governo holandês. Intitulado Estado-providência sem fronteiras: As consequências da imigração para as finanças públicas — no original, Grenzeloze Verzorgingsstaat: De Gevolgen van Immigratie voor de Overheidsfinanciën (fonte) —, o dito estudo apresenta números preocupantes. De forma sintética, conclui-se que os imigrantes oriundos do Médio-Oriente, Norte de África, África Sub-saariana e do subcontinente indiano representam um custo muito elevado para as finanças públicas. Em média, os imigrantes e refugiados vindos do chamado terceiro mundo custariam 475.000 € ao Estado holandês ao longo da vida — mais do que muitos portugueses irão ganhar em salário bruto durante toda a sua carreira profissional. Um ponto relevante do estudo é que este custo não se limita aos imigrantes de primeira geração: os filhos destes imigrantes apresentam, de forma semelhante, um saldo negativo junto das finanças holandesas equivalente ao dos pais.

Pelo contrário, um imigrante ocidental (Europa e EUA) contribui ao longo da sua vida com cerca de 20.000 € para as finanças holandesas. Um estudante europeu, após concluir o seu diploma, acabará por render aproximadamente 75.000 € ao Estado – se ficar a trabalhar a vida toda no país – enquanto um estudante africano terá um custo negativo de 260.000 €. Os imigrantes provenientes do Corno de África apresentam o saldo mais negativo, chegando a custar em média 625.000 € às finanças dos Países Baixos (fonte). A conclusão do estudo é preocupante: “Os imigrantes que, em média, apresentam uma contribuição líquida negativa significativa para as finanças públicas encontram-se sobretudo entre aqueles que mais recorrem ao direito de asilo, em particular quando são oriundos de África e do Médio Oriente. A mais recente projecção demográfica das Nações Unidas mostra que a população total nessas regiões, actualmente de 1,6 mil milhões, triplicará para 4,7 mil milhões no final deste século. Não é irrealista pensar que o potencial migratório acompanhará, pelo menos, essa mesma tendência. A pressão migratória, especialmente sobre os Estados-providência do noroeste da Europa, aumentará, portanto, de forma sem precedentes. Isto levanta a questão de saber se a manutenção do “mecanismo de obrigação ilimitada” implícito no quadro jurídico existente será sustentável nestas circunstâncias” (fonte, pp. 255-256). Segundo o mesmo estudo, o custo líquido actual da imigração para as finanças holandesas é de 17 mil milhões de euros por ano, em grande parte devido à imigração “não ocidental” — termo utilizado no artigo — e que, se nada for feito, poderá aumentar para 50 mil milhões de euros anuais nos próximos anos. No total, o estudo conclui que, entre 1995 e 2040, a imigração poderá custar aos Países Baixos cerca de 1 bilião de euros (fonte).

E quanto à Alemanha? Não posso deixar de abordar o país, pelo simples facto de ter lido várias vezes artigos em que se afirma que a imigração na Alemanha só traz benefícios, graças à capacidade dos alemães de integrar os imigrantes no mercado de trabalho. Será verdade? De facto, a imigração europeia para a Alemanha revela-se benéfica, segundo os dados disponíveis. Contudo, quando falamos de imigração proveniente do Médio Oriente e de África, o impacto torna-se negativo. Em 2024, o professor universitário Bernd Raffelhüschen, da Universidade Albert Ludwig de Friburgo, demógrafo e considerado um dos maiores especialistas em finanças públicas, publicou um estudo no qual afirmava que os imigrantes recebidos pela Alemanha custaram colectivamente cerca de 5,8 biliões de euros às finanças públicas, ou seja, um total de 116 mil milhões por ano (fonte). Raffelhüschen teorizou que, mesmo que a Alemanha decidisse fechar completamente as suas fronteiras e impedir a entrada de novos imigrantes, os imigrantes já instalados, aliado ao envelhecimento populacional, continuariam a custar ao país cerca de 13,4 biliões de euros nos anos seguintes — embora o estudo não especifique durante quantos anos. Caso a Alemanha mantivesse a entrada de cerca de 300.000 imigrantes por ano, a maioria oriunda de fora da Europa, esse custo poderia subir para 19,2 biliões de euros (fonte). É “o preço a pagar pela imigração”, afirma o professor, ressalvando que, em média, um imigrante demora seis anos a integrar-se no mercado de trabalho (fonte). Contudo, no caso de algumas nacionalidades, como os sírios, a integração continua a não se concretizar mesmo após dez anos no território.

Eis, de forma muito resumida, a realidade em alguns países europeus. O mesmo padrão parece verificar-se noutros Estados do continente. No Reino Unido, economistas de renome afirmam que a imigração poderá tornar-se rapidamente insustentável, com cada imigrante a custar cerca de 150.000 libras às finanças públicas até atingir a idade da reforma (fonte). Ainda no Reino Unido, um estudo de economistas britânicos, intitulado The Fiscal Effects of Immigration to the UK, demonstra que os imigrantes não-ocidentais tiveram um impacto negativo nas finanças britânicas de 120 mil milhões de libras entre 1995 e 2011, enquanto os imigrantes europeus registaram um saldo positivo, rendendo 4,4 mil milhões de libras no mesmo período (fonte). Na Noruega, estudos revelam que metade dos imigrantes — sobretudo os não-ocidentais — não trabalha, apesar de o Estado ter investido 6,6 mil milhões de euros na sua integração no mercado laboral (fonte). Na Suécia, a população imigrante, em particular a de origem extra-europeia, apresentava em 2015 uma taxa de desemprego de 48%, sendo que, mesmo entre os imigrantes residentes há pelo menos 15 anos, a taxa de desemprego era de 40%, sobrevivendo maioritariamente de ajudas sociais (fonte).

Que conclusões retirar? Primeiramente, concluímos que os imigrantes provenientes do terceiro mundo não irão financiar as nossas reformas. Pelo contrário, a imigração extra-europeia pesa de forma tão negativa nas finanças públicas da maioria dos países europeus que acabará por comprometer os sistemas de segurança social e de reforma. Outro facto relevante é que as nossas economias se tornam cada vez mais complexas, a nível tecnológico e técnico. Necessitam de especialização e de qualificações que, na maioria dos casos, os imigrantes extra-europeus não possuem nem conseguem adquirir. Com a robotização e o avanço da Inteligência Artificial, as economias europeias do futuro precisarão de trabalhadores cada vez mais qualificados. Como, então, integrar milhões de imigrantes do terceiro mundo que, em muitos casos, não possuem estas qualificações e, em algumas situações, são mesmo analfabetos? Este é o caso de afegãos, somalianos ou eritreus, entre outros, em que muitos nem sequer sabem escrever o próprio nome na língua de origem. Aliás, o eurodeputado alemão Gunnar Beck afirma que uma parte significativa destes imigrantes veio para a Alemanha à procura de uma vida confortável, sem a intenção de trabalhar, e que nunca irão trabalhar, justamente por não possuírem as qualificações necessárias (fonte).

Por isso, se a imigração entre países ocidentais – portugueses a emigrar para França, ingleses para Portugal, alemães para os EUA – funciona, devemos seriamente considerar a limitação drástica da imigração extra-europeia. Os estudos na Alemanha e nos Países Baixos mostram que os imigrantes provenientes de países ocidentais (Europa e EUA) tendem, em média, a apresentar resultados significativamente melhores do que aqueles oriundos de países não-ocidentais. O relatório da Universidade de Amesterdão destaca, aliás, um ponto particularmente relevante: “São precisamente os grupos com uma baixa contribuição líquida para o Tesouro neerlandês e com maior distância cultural face aos Países Baixos que tendem a permanecer por mais tempo no país. Estes grupos apresentam, de forma geral, piores resultados em vários indicadores de integração, como rendimentos reduzidos, baixo nível de escolaridade, classificações menos favoráveis nos testes Cito, maior dependência de apoios sociais e índices mais elevados de envolvimento em actividades criminosas. Assim, o Estado-Providência neerlandês acaba por funcionar como um ímã de prosperidade invertido, retendo frequentemente pessoas com contributo líquido negativo, enquanto aquelas que apresentam bons resultados de integração tendem, muitas vezes, a partir mais cedo” (fonte).

E poderíamos ir mais longe na análise desta problemática. No início dos anos 2000, o prémio Nobel da economia Maurice Allais pegou no tema do custo da imigração, e aprofundou-o. Em 2002 escreveu um livro chamado Nouveaux combats pour l’Europe, 1995-2002 ; un aveuglement suicidaire. Pour une autre Europe » (“Novas lutas pela Europa, 1995-2002; uma cegueira suicida. Por uma outra Europa”). Na introdução do livro, Maurice Allais afirmava que os raciocínios económicos sobre a imigração “são aqui geralmente totalmente superficiais. É um facto que, nos diferentes países, o capital nacional reprodutível é da ordem de quatro vezes o rendimento nacional. Daí resulta que, quando chega um trabalhador imigrante suplementar, será necessário, para realizar as infra-estruturas indispensáveis (habitações, hospitais, escolas, universidades, infra-estruturas de todo o tipo, instalações industriais, etc.), uma poupança suplementar igual a quatro vezes o salário anual desse trabalhador. Se esse trabalhador chegar com uma mulher e três filhos, a poupança suplementar necessária representará, consoante os casos, de dez a vinte vezes o salário anual desse trabalhador, o que, manifestamente, representa para a economia um encargo muito difícil de suportar”. Para Maurice Allais, não bastava contabilizar os encargos com as prestações sociais, a saúde e a segurança: era igualmente necessário ponderar toda a problemática ligada à construção de infra-estruturas. Para se ter uma justa medida: se, ao longo da última década, tivessem entrado em Portugal apenas cinquenta mil pessoas, as infra-estruturas existentes ter-se-iam revelado adequadas. Porém, tendo o país recebido mais de um milhão, tal acréscimo traduziu-se em sérias dificuldades no domínio da habitação — onde a oferta não acompanha a procura —, na saúde — onde as camas hospitalares se revelam insuficientes —, entre outros sectores. Esta pressão acrescida obriga o Estado a investir muito para além do previsível e a despender somas superiores àquilo que poderá arrecadar em contribuições e impostos provenientes destes imigrantes.

Se em todos os países europeus a situação é semelhante, perguntemo-nos: e em Portugal? Em Portugal ainda não existem muitos estudos sobre o custo da imigração. É compreensível que ainda não tenhamos uma visão clara: a imigração massiva que Portugal tem conhecido é recente, só agora está a ser analisada de forma séria, e os investigadores ainda não tiveram tempo suficiente para se debruçar sobre o tema. As informações divulgadas nos poucos estudos realizados afirmam que os imigrantes são benéficos para a segurança social. Mas penso que há um ponto importante que é (propositadamente?) ignorado pelos meios de comunicação social: muitos dos que imigraram para Portugal nos últimos anos são europeus, trabalhadores qualificados, com diplomas de universidades reconhecidas internacionalmente. É natural, portanto, que o resultado final seja positivo. Peguemos, por exemplo, na seguinte notícia publicada em vários jornais portugueses: “Autarca de Penamacor destaca importância dos imigrantes na economia do concelho”. Ao ler a notícia, apercebemo-nos de que esta “imigração muito positiva para a região” é composta quase inteiramente por europeus: 70% de ingleses, o resto são neerlandeses, alemães e outros europeus. Segundo o presidente da Câmara de Penamacor, os imigrantes brasileiros ou africanos são, em quantidade, residuais. Mais uma vez, cada caso é um caso, e antes de nos apressarmos a afirmar, como alguns à esquerda, que toda a imigração é benéfica, ou como outros à direita, que Penamacor estaria “islamizada” – ambos os extremos repetiam baboseiras nas caixas de comentários dos jornais  – devemos primeiro analisar os factos, sem preconceitos ideológicos.

Dito isto, se no resto da Europa a situação se torna dramática para as finanças públicas, que conclusões podemos então extrair para Portugal? Prever é o dever de um verdadeiro líder, mas liderança e coragem parecem ser qualidades escassas nos nossos governantes actuais. Será que, daqui a quatro ou cinco anos, quando se completarem cerca de quinze anos da política de “portas abertas” do ex-primeiro-ministro António Costa, e a população extra-europeia atingir 10% ou 15% do total (ou mais), não chegaremos às mesmas conclusões que os demais países europeus? Provavelmente. Mas será que estaremos preparados para suportar tal realidade? Se mesmo uma Alemanha, com a sua economia tão robusta, não consegue suportar o peso da imigração não-ocidental, como poderá a nossa segurança social, o nosso sistema de saúde, as nossas escolas e outros serviços resistir? A resposta parece-me simples: não resistirão; acabarão por colapsar. Termino este texto com outra interrogação: quando os generosíssimos sistemas sociais europeus ruírem e as populações imigrantes não-ocidentais, uma parte significativa dos quais, como vimos, sobrevive graças às prestações sociais deixar de as receber, qual será a reacção destas populações?