Descobrimentos

Museus, Poder, Comunidade – uma hiperconectividade evidente

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Um “Museu da Viagem Portuguesa” e que, acredito, não envergonhará ninguém se se chamar “das Descobertas”, não tem de retirar peças a outros museus, ou de sobrepor-se a trabalho museológico existente.

O tema deste ano para o Dia Internacional dos Museus, o dia 18 de Maio, é “Museus hiperconectados: novas abordagens, novos públicos”.

Neste artigo, realço a hiperconectividade existente entre os museus, o poder e a comunidade, mais do que as questões relativas às novas tecnologias ou aos novos públicos.

Faço-o, a propósito de uma matéria específica: o Museu das Descobertas.

O programa eleitoral de 2017 do Partido Socialista para as eleições autárquicas de Lisboa, propunha a criação de um “Museu das Descobertas”.

Tem esta proposta,  que retoma uma ideia sucessivamente adiada durante o Estado Novo e a Democracia, sido objeto de debate público, participado, essencialmente, por académicos, responsáveis da área da museologia e comentadores. Ressurgiu o tema a partir de um artigo de Christiana Martins dedicado ao Memorial da Escravatura, onde o assunto era referido, publicado no Expresso em Março deste ano e desenvolveu-se a partir de uma carta aberta a propósito do Museu das Descobertas, publicada, também no Expresso, em Abril. Acresce um interessante podcast do Observador com Jaime Gama e Jaime Nogueira Pinto, moderado por José Manuel Fernandes.

Mais que ter soluções para os problemas inerentes a esta matéria, conto uma história, levanto algumas questões e proponho pontos de vista.

1. A história

Em Novembro de 2012, pouco depois de ter tomado posse como Secretário de Estado da Cultura na dependência do Primeiro Ministro, procurei saber do estado das obras das novas instalações do Museu Nacional dos Coches, para perceber se ainda ia a tempo de evitar a sua instalação no local escolhido, e, em vez disso, aí instalar ou o Museu Nacional de Arte Contemporânea (MNAC) ou o Museu da Viagem Portuguesa (a criar). De facto, nada me repugnava (perante outras prioridades) que o Museu Nacional dos Coches continuasse instalado no Picadeiro Real do Palácio de Belém, onde estava desde a sua criação, em 1905, apesar da exiguidade das instalações. Como hoje é consensual, a ideia alimentada por amantes da arte equestre de fazer desse espaço um picadeiro aberto ao público não é, tecnicamente, viável, e por isso, uma das razões principais invocada para a transferência dos coches, perdia o seu peso.

Mas, pelo menos desde a Resolução do Conselho de Ministros nº 79/98, de 7 de Julho de 1998, que se pretendia instalar o Museu Nacional dos Coches na localização em que, efetivamente, a partir das obras decididas dez anos depois, em 2008, e lançadas em 2009, se concretizou – as antigas Oficinas Gerais de Material de Engenharia (OGME), em Belém, que tinham passado da tutela do Ministério da Defesa para a Cultura em 1994.

Acabou por ser no meu mandato que as novas instalações para o Museu Nacional dos Coches foram inauguradas, em Maio de 2015. E não serviram o MNAC (para o qual conseguiria, em articulação com o Ministério das Finanças e o Ministério da Administração Interna, mais que duplicar de área, no Chiado, inaugurada também em 2015) ou para um “Museu da Viagem Portuguesa”.

Porquê?

Simplesmente, porque depois de visitar o edifício em obras (numa fase de conclusão) e ter falado do assunto com Paulo Mendes da Rocha – o grande arquiteto brasileiro que projetou o edifício – e com a equipa que o acompanhou, nomeadamente, o arquiteto português Ricardo Back Gordon, percebi que era muito tarde para mudar a função para a qual o espaço tinha sido projetado.

De facto, um museu não se pode adaptar a um espaço (ou, pelo menos, não deve) – é um espaço que deve ser preparado para um museu (evidentemente, esta regra aplica-se com limitações severas em edifícios patrimoniais pré-existentes, mas é inelutável em edifícios novos).

Alterar a função para o qual o edifício tinha sido desenhado, teria implicações financeiras muito elevadas, a acrescer aos custos já inerentes à obra aprovada no primeiro Governo Sócrates (35 milhões de euros estimados). Um custo acrescido estava fora de causa, no período de dificuldades financeiras que o país atravessava.

Mas o que fazer com um edifício construído, no qual o Estado já tinha investido milhões de euros, apesar de, como afirmei publicamente à data, considerar que a decisão não fora a mais adequada?

Perante a impossibilidade de alterar, na 25ª hora, a sua função, avançou-se para a sua abertura, conforme previsto, como novas instalações do Museu Nacional dos Coches, o que se tornava urgente, por razões práticas de conservação do edifício, de manutenção dos seus equipamentos técnicos e dos prazos de garantia de obra. A inauguração ocorreu em Maio de 2015, tendo, na altura, havido críticas pelo facto da museografia e a ponte pedonal que ligaria o museu à zona marítima de Belém ainda não estarem concluídas.

Tenho hoje a confirmação de que a minha decisão de abertura foi a correta, pois, infelizmente, apesar dos procedimentos e meios financeiros terem sido alocados ainda durante o meu mandato para o efeito, a nova museografia só foi apresentada em Maio de 2017 e a ponte pedonal, em Maio de 2018, ainda não está concluída.

2. O conceito de museu

Tem o conceito de museu evoluído de forma significativa desde que, na Antiguidade, se desenvolveram espaços que tinham cariz “museológico” e desde que, nomeadamente, a partir do século XVIII, uma série de espaços museológicos com acesso público foram sendo abertos na Europa.

O parâmetro de referência aceite, atualmente, para o que é um museu, está definido pelo ICOM (International Council of Museums): “O museu é uma instituição permanente sem fins lucrativos, ao serviço da sociedade e do seu desenvolvimento, aberta ao público, que adquire, conserva, investiga, comunica e expõe o património material e imaterial da humanidade e do seu meio envolvente com fins de educação, estudo e deleite.”

Não se aprofundando nesta sede o sentido desta definição (cuja última revisão, nos termos aqui expressos, data de 2007), dir-se-à que a mesma é limitada: a expressão “aberta ao público” dificilmente engloba todas as acessibilidades possíveis atualmente, por exemplo, as visitas online aos museus (a Internet é um espaço público e privado, ultrapassando essa dicotomia e as funções associadas à mesma). É também notório que à enunciação de  “fins de educação, estudo e deleite” acrescem fins que lhes são inerentes – estou a falar das agendas institucionais que conformam a documentação das coleções e a forma de as expor; das decisões sobre o que se expõe e o que está em reserva; dos artistas que se convida e dos artistas que não se convida; da forma de comunicar os acervos aos públicos; etc. Estas agendas têm por referencial valores, conceitos, de natureza política e não exclusivamente de natureza técnica,  que correspondem ao metadiscurso do discurso educativo, da apropriação para estudo e das atitudes de fruição nos museus – todos estes comportamentos estão condicionados pelo que se mostra, como se mostra e pelos fins evidenciados e não evidenciados dos projetos museológicos. Ou seja, para além de educar, disponibilizar para estudo e deleite, certas peças consideradas relevantes para apresentação museológica, os museus desempenham notórias funções de construção pessoal e social de identidade e veiculam dinâmicas de representação cultural que funcionam como plataformas de distribuição do poder institucional – os museus não são dispositivos meramente técnicos, são, cumulativamente, instituições de poder – não existe neutralidade nas suas funções. Finalmente, concordando com a definição estatutária de museu como “instituição sem fins lucrativos”, facilmente se percebe que tanto museus públicos como privados têm dificuldade de equilibrar a sua vocação não lucrativa com as suas necessidades de financiamento.

3. Políticos e Técnicos

Há três semanas, um grupo de reconhecidos cientistas sociais assinou, como referi, uma carta aberta protestando contra o nome “Museu das Descobertas”. Veja-se o que diz a carta:

(…) parece evidente que um museu que visa promover, como se propõe no programa eleitoral de Fernando Medina, ‘a reflexão sobre aquele período histórico nas suas múltiplas abordagens, de natureza económica, científica, cultural, nos seus aspectos mais e menos positivos, incluindo um núcleo dedicado à temática da escravatura’ não deve chamar-se ‘Museu das Descobertas’. Isso seria uma outra forma de reduzir a riqueza e complexidade dos factos históricos a um só ponto de vista – o português. Ou de privilegiar este ponto de vista, impondo-o a outros que dele não partilham.”

Para ilustrar a perspetiva acima expressa na carta que citei – de que há um reducionismo “nacionalista” (minha expressão) perante abordagens que deviam ser pós-coloniais e multiculturais, alargando o ponto de vista a uma visão para lá da visão “a partir de Portugal” (expressão minha) são referidas algumas instituições museológicas: o National Museum of African American History & Culture; e o Museu Afro Brasil e o International Slavery Museum de Liverpool.  Ora acontece que os dois primeiros não são museus para incluir os pontos de vista dos “outros” (extra-estatais) nos EUA ou no Brasil – são museus, eminentemente políticos, desenvolvidos a partir do poder estatal, para reconfigurar a forma como parte das populações nacionais são identificadas e contextualizadas na comunidade nacional – correspondem à consolidação de um ponto de vista identitário  americano e de um ponto de vista identitário brasileiro.  O terceiro museu referido, apresenta um programa que nada tem a ver com o dos outros dois – remete para a leitura histórica e a situação atual da escravatura no mundo. Ou seja, são exemplos de uma leitura contemporânea das instituições museológicas que não contrariam nem beneficiam a existência ou o nome de um “Museu das Descobertas”.

De alguma forma, a carta referida contém um paradoxo: ao não querer privilegiar um ponto de vista “nacional” (o que, indiretamente, se depreende do que é dito), privilegia um ponto de vista que rejeita a possibilidade de construção social contemporânea de um olhar, a partir de Portugal, sobre a sua História. Aliás, a ideia de neutralidade em termos de organização do pensamento social ou de um espaço museológico não procede – simplesmente, porque a mesma não existe.

Portanto, o que está em causa, é, precisamente, saber, se a constituir-se um museu relativo ao período conhecido por Descobrimentos,  o mesmo deve/pode ter um “ponto de vista português” ou se deve ter um ponto de vista “complexo” que inclui muitos pontos de vista, nomeadamente, os dos “outros”.

Esta questão não é técnica, é política, ou, se se quiser, uma questão de poder. Quem pode mais: uma interpretação técnica contemporâneada História ou uma decisão políticadas instituições públicas? Onde termina o lugar do especialista e começa o lugar do decisor político? Qual a sede de deliberação desta decisão? Os argumentos esgrimidos são os adequados?

Os dados da historiografia contemporânea aportam parâmetros relevantes para as perspetivas sobre a “leitura” do passado e a sua nomeação. No fundo, cada geração tem a sua forma de olhar para o passado pessoal e coletivo, moldada em contextos diferentes. Ouvir os especialistas é importante, na tomada de decisões ligadas ao interesse público.

Mas um museu não é (só) um laboratório historiográfico, apesar  de dever contar com a competência de historiadores, antropólogos, arqueólogos, sociólogos, etc.  Há momentos, na vida dos museus públicos, em que os decisores políticos têm de assumir as suas responsabilidades. Acresce que não se pode aplicar, na mesma medida, um raciocínio historiográfico a todos os tipos de museus.

A afirmação de que  um museu sobre a expansão portuguesa (terminologia que também pode ser criticada) “não deve chamar-se Museu das Descobertas’” porque “Isso seria uma outra forma de reduzir a riqueza e complexidade dos factos históricos a um só ponto de vista – o português. Ou de privilegiar este ponto de vista, impondo-o a outros que dele não partilham.” – é um ponto de vista técnico?

Não me parece. Diria que é uma afirmação política. Está por demonstrar (cientificamente) que um museu não pode, não deve ou não pratica o privilegiar de um ponto de vista. Estamos, pois, no domínio da discussão política. E nesse campo, a pergunta que coloco é: porque não se pode privilegiar o “ponto de vista português”? A escolha de um ponto de vista é uma imposição?

Parece-me haver uma certa mistura por parte dos signatários da referida carta entre a necessidade, a partir da ciência (que devemos defender), de revisitar determinados conceitos – descobertas, escravatura, expansão, etc. – à luz de valores contemporâneos (que remetem para um olhar crítico a partir do Presente mas que não podem ser assimilados às representações valorativas coevas) e a importância – à luz da política – de Portugal valorizar o seu papel, a sua presença no Mundo, como elemento contemporâneo de construção social da identidade nacional.

Na valorização contemporânea de um olhar pós-colonial, multicultural, intercultural, certamente importa reconhecer o ponto de vista do  “outro”. Mas este reconhecimento não significa diluir, secundarizar, omitir, desvalorizar, menorizar o “eu”.

O “eu” português, que não tem de ser uma afirmação “contra” o “outro”, mas que pode colocar, mostrar, sem vergonha, mas com destaque, o papel de Portugal no mundo. Há coisas negativas na História de Portugal em geral, e nos séculos XV, XVI, XVII em particular? Sem dúvida – como acontece com todos os países representados na ONU.

Mas nós não somos os “outros” a olhar para Portugal. Somos portugueses a olhar para Portugal e a propor a sua apresentação aos portugueses e aos estrangeiros (ou vamos combater a ideia de Estado-Nação?). Hoje, em democracia, somos como éramos antes em outros momentos históricos, portugueses de muitos credos, de diferentes proveniências geográficas, culturas, hábitos, valores. E então? Não podemos olhar, coletivamente, para a História de um país que é o nosso e que já se representou a si próprio de outras maneiras? Não podemos “dizer” os nomes das coisas como foram ditos, sem que sobre isso se exerça um olhar crítico negativo que desemboque, eventualmente, numa nova forma de censura? Melhorar a nossa competência de respeito mútuo no quadro atual de compreensão e representação da Humanidade não significa omitir ou diminuir os desempenhos relevantes do nosso passado comum.

É importante organizar um museu que mostre a Portugal e ao mundo a aventura e os feitos extraordinários de uma Pátria pequena em território e grande em contributo à história universal. Sem nos fixarmos, nostalgicamente, no período das Descobertas, como se tivéssemos aí tido o ponto alto da nossa História, mitificando-o nos termos em que se construiu, nos séculos XV e XVI o discurso justificativo em termos políticos, religiosos, culturais, científicos, económicos.

A construção social da identidade é sempre um risco que se balança entre o aprofundamento de uma dada comunidade plural e a possibilidade da instrumentalização e da demagogia. Mas o risco não significa não fazer – significa fazer, com consciência democrática.

Portugal é muito uma terra de viajantes – os que chegam e os que partem. Há uma viagem coletiva a contar, que pode ser balizada com o início da nacionalidade e percorrida até aos dias de hoje, com todos os portugueses que estão espalhados pelo mundo, com todos os que aqui fixaram a sua casa.

Quando, em 2013, partilhei com alguns (e algumas) historiadores a ideia de fazer um Museu da Viagem Portuguesa, houve quem me dissesse que “não era uma ideia nova”. Mas eu não queria saber se a ideia era ou não nova! Estava a perguntar se era uma boa ideia, oportuna, operativa, exequível.

Apresentar uma perspetiva não é impor uma perspetiva. Essa confusão (ou tentativa de extinção de certas perspetivas) é um erro do relativismo cultural, veiculado como “complexidade”, e que nos levou à desvalorização das condições coletivas contemporâneas de identidade de uma comunidade nacional – a troco de quê? Será que a reconhecida existência atual de diferentes níveis identitários nos indivíduos e nas sociedades deve diluir, negar, secundarizar, a ideia de comunidade nacional?

Ao renunciar à possibilidade de defesa de perspetivas próprias para não “magoar” o “outro”, o melhor é mesmo anular propostas de leitura identitária nacional?

Apresentar museus que representam simbologias políticas nacionais é um risco, é expormo-nos à possibilidade do erro e da crítica. Mas quando se erra, pode-se aprender, mudar, melhorar.

4. Decisão e Justiça

Portugal continua a ser um país de parcos recursos e onde a sustentabilidade de muitas instituições públicas está por demonstrar. Infelizmente, também é assim com os nossos atuais museus públicos, submetidos há muitos anos a limitações pesadas e que, em alguns casos, se têm agravado.

Por isso, para os responsáveis museológicos, que têm que gerir parcos orçamentos e recursos, estar a falar em gastar dinheiro com novos museus, discutir novos projetos, sem resolver os problemas existentes nos atuais, pode ser visto como  uma ofensa ao seu empenho, uma desconsideração face às dificuldades com que lidam todos os dias.

Qualquer programa que vise estabelecer um novo museu com as pretensões referidas – e que faz falta de uma forma essencial – tem de tomar em conta a situação dos museus atuais.

Mas ninguém deve temer a entrada de um novo e insustentável elefante numa loja de porcelanas – porque este projeto, a fazer-se, tem de encontrar a sua viabilidade.

Um “Museu da Viagem Portuguesa”, ou, de forma mais estrita, um museu que vise apresentar, nas suas diversas vertentes, a extraordinária tarefa da globalização a partir de uma perspetiva portuguesa – e que, acredito, não envergonhará ninguém se se chamar “das Descobertas” – não tem de  retirar peças a outros museus, ou de sobrepor-se a trabalho museológico existente. Há muitas maneiras de construir espaços e dispositivos museológicos, como, por exemplo, o Museu da Língua de São Paulo demonstrou. E entre essas muitas maneiras, não há a necessidade de diluir a iniciativa histórica portuguesa e as questões identitárias nacionais num museu europeu, como foi, recentemente, sugerido.

Que há uma hiperconectividade entre a ideia de museu, a ideia de poder  e a ideia de comunidade, creio ser evidente. Por isso, partindo desse princípio, cada instituição, cada ator político e técnico, a partir do seu lugar e em tudo o que os relaciona, não deve recear propor e decidir, em nome, precisamente, de uma melhor comunidade. A carta que referi tem o papel útil de nos alertar para a complexidade da matéria em presença. Mas espero que não seja fator de desmobilização para um projeto tantas vezes adiado.

Para concluir este raciocínio, direi que não é adequado que um museu que aborde a história da expansão portuguesa, a fazer-se, seja municipal, por mais que a questão tenha sido suscitada, agora, a este nível. Um museu deste género espera-se que seja público e nacional, o que não impede uma gestão coordenada com o município e, eventualmente, com outras entidades.

Como já foi lembrado, agora que a área de Belém está, espacialmente, “esgotada” (a reconfiguração das funcionalidades dos edificados existentes seria um problema, apesar da sua gestão integrada ser necessária) a Cordoaria Nacional será, provavelmente, o espaço que pode acolher este programa – e, como é dito no texto citado do programa eleitoral de 2017 do PS para Lisboa, tal pode ter uma organização “polinucleada”.

Espera-se que de uma forma sustentada e sustentável, a concretização desta proposta seja possível, sem medo de ofender culturalmente “o outro”,  e com a determinação de decidir – e sobre esta matéria seria interessante conhecer a posição da área da governação da Cultura.

Uma comunidade não é só feita de políticos e técnicos, por mais que tanto uns como outros sejam indispensáveis. Tenho a convicção de que os portugueses em geral  e todos os que nos visitam – para lá dos políticos e dos técnicos – verão com bons olhos que se apresente, publicamente, um espaço museológico que proponha um olhar (que integre uma visão crítica) sobre os contributos históricos portugueses para o mundo. Será um ponto de vista? Uma interpretação?…

Evidentemente. Mas o que não é ponto de vista e interpretação nos assuntos humanos?

Ex-secretário de Estado da Cultura

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