Nos últimos anos, Portugal tem dado passos importantes rumo à eficiência energética e à sustentabilidade. No entanto, há desafios estruturais que não podem ser ignorados, e um deles é a necessidade de garantir a renovação do parque de eletrodomésticos nas habitações portuguesas, substituindo equipamentos antigos e ineficientes por alternativas mais modernas, ecológicas e económicas.
Conscientes disso mesmo, a AGEFE – Associação Portuguesa da Indústria Eletrodigital tem vindo a alertar para a necessidade de levar a cabo um programa de apoio à substituição de eletrodomésticos ineficientes. A verdade é que este projeto tem sido sucessivamente adiado, desde 2008, pelos sucessivos Governos e, chegados a março de 2025 com novas eleições legislativas marcadas, resta-nos perguntar: quantas mais vezes faremos reset na implementação de medidas estruturantes e essenciais ao país?
Os benefícios de uma medida desta natureza são inegáveis. Em primeiro lugar, a redução do consumo energético: equipamentos mais antigos são significativamente menos eficientes, levando a um desperdício de energia que pesa tanto no orçamento das famílias como nos objetivos ambientais do país. A substituição por novos eletrodomésticos de classe energética superior permitiria uma poupança substancial nas faturas de eletricidade das famílias e um menor impacto ambiental.
Há quase 20 anos, foi implementada a Estratégia Nacional para a Energia (resolução do Conselho de Ministros n.º 169/2005, de 24 de outubro), a que se seguiu o Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética – Portugal Eficiência 2015 (resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2008 de 17 de abril). Embora estas medidas estejam já previstas e regulamentadas, chegamos a 2025 sem que tenham sido postas em prática.
No ano passado partilhámos com o Governo uma proposta em que recomendávamos a implementação de um programa dirigido a máquinas de lavar roupa, máquinas de lavar loiça e aparelhos de refrigeração – produtos essenciais com maior potencial de poupança. A indicação tinha por base a comparação de consumos entre equipamentos antigos e equipamentos novos das classes mais eficientes. Paralelamente, de acordo com os dados do inquérito às vendas de grandes eletrodomésticos da AGEFE, em 2023, perto de 60 por cento dos aparelhos de refrigeração, máquinas de lavar e secar roupa e máquinas de lavar loiça colocados à venda no mercado português pertenciam às quatro classes de eficiência energética mais baixas (D, E, F e G), associadas a maiores consumos de água e eletricidade.
Não podemos também esquecer a dimensão social desta medida. Muitas famílias, utilizam eletrodomésticos ultrapassados e ineficientes por falta de condições financeiras para os substituir. E a verdade é que um frigorífico adquirido hoje gasta em média menos de metade da energia do que um comprado há 15 anos.
Isto significa que a substituição de eletrodomésticos em fim de vida tem potencial para gerar poupanças agregadas significativas ao nível da energia, água, emissões de gases com efeito de estufa.
Ao criar um mecanismo de comparticipação, garantir-se-ia que todos os portugueses pudessem beneficiar de uma maior eficiência energética em suas casas, incentivando a aquisição de equipamentos mais eficientes e promovendo equidade e justiça social.
A AGEFE exorta, por isso, o poder político a colocar este tema na agenda, evitando que o debate esmoreça ou que a urgência da medida seja diluída no meio de conveniências eleitoralistas. A transição energética é uma necessidade inadiável, e o incentivo à substituição de eletrodomésticos é uma forma concreta e eficaz de promover um futuro mais sustentável e economicamente vantajoso para todos.