Manuel Francisco Nascimento. O nome nada lhe diz, como nada me diria, assim de repente. Mas sabe quem ele era. Conhece-lhe a cara, a ser confortado no ombro do Presidente, que lhe amparava as lágrimas e lhe prometia que tudo se iria resolver em três meses. As fotos encheram jornais, inundaram as redes sociais, desdobraram-se em partilhas e até repercussão internacional tiveram. Manuel morreu aos 82 anos, sem ver as promessas cumpridas. A dor e a tragédia só ecoaram em nós e na comunicação social, não por ele, não pela sua situação, mas amplificadas pela presença do Presidente. Faltando esta no funeral, todos esquecemos, ou fomos esquecendo, Manuel, Pedrógão, as restantes vítimas e, sobretudo, os culpados…
Em 2017, dois fogos de grandes dimensões (Pedrógão, a 17 de Junho; Região Centro, a 15 de Outubro), morreram 109 pessoas, ficaram feridas 320, arderam 500 mil hectares, foram destruídas cerca de 1300 habitações e contabilizaram-se centenas de milhões de euros em prejuízos. O povo acudiu em massa, prestando assistência no terreno e contribuindo com apoios. Abriram-se contas solidárias, que registaram contribuições avultadas, quer em número, quer em montante, para minimizar as dificuldades das populações afectadas.
Demitiu-se a ministra, o presidente da ANPC e o comandante nacional operacional da Protecção Civil. A custo, relembre-se!
Hoje lamenta-se Vila de Rei e Mação. Lamenta-se uma vítima mortal, cerca de 20 feridos (dois dos quais em estado grave). Lamentam-se as casas, os animais, a área ardida. Não houve abraços do Presidente. Não houve promessas. Não houve demissões. Apareceu, tão só e como antes, o Primeiro-Ministro a enjeitar responsabilidades, dando de prémio a cabeça dos autarcas…
Estivesse o Manel vivo e, se calhar, lembraria os portugueses que foi Costa, enquanto ministro da Administração Interna do governo de José Sócrates que extinguiu os guardas florestais, em 2006; foi Costa quem reduziu o orçamento da protecção civil em 10%; foi Costa quem cortou fundos aos bombeiros; foi Costa quem renegociou o contrato com o SIRESP, que custou 5 vezes o valor real, que depois o readquiriu e que continua sem funcionar; Foi Costa quem recusou a compra de 2 Canadair, negociados pelo anterior governo e financiados, em grande parte, pelos fundos europeus; Foi Costa quem mandou encerrar os 236 postos de vigia a 1 de outubro de 2017, apesar das previsões meteorológicas; Foi Costa quem aceitou mudar toda a estrutura e chefias da Protecção Civil poucos meses antes do início da época de fogos, cedendo a interesses, amizades e compadrios, mesmo contra o parecer dos generais que sublinharam a falta de competência e preparação das mesmas.
Perguntaria se é responsabilidade dos autarcas o atraso na contratação de meios aéreos nos últimos três anos; Por termos 6 helicópteros parados por falta de licença para voarem; Por termos tido quatro Comandantes Operacionais Nacional da ANPC, nos últimos três anos; Pela ANPC ter retirado do terreno os Comandos Regionais; por nada (ou quase nada!) ter mudado na ANPC e pelas nomeações dos seus responsáveis; por não haver qualquer formação para os comandos dos bombeiros desde 2017; Pelo Governo ter desviado o dinheiro do Fundo Ambiental e os fundos europeus destinados ao combate às alterações climáticas para a compra autocarros novos para Lisboa e para o Porto; Por, em pleno Julho de 2019 o Governo ainda não ter pagado aos bombeiros o subsídio de combustível desde outubro de 2018; Pelos GIPS da GNR serem em número insuficiente (ao ponto de não poderem ser rendidos!) e terem manifesta falta de meios de combate; Pelo facto do ICNF estar sem recursos (humanos e financeiros); Pela Diretiva Operacional Nacional de Meios apenas ter sido aprovada em plena época de fogos; Pela ANPC demorar meses ou anos a aprovar os planos municipais de emergência de Proteção Civil;
Não tenho dúvida que o Manel perguntaria isto. Perguntaria também pelo estado da saúde, pelas greves dos professores, enfermeiros, juízes e tantos outros, pelo estado de sítio em que ficou o país sem gasolina na Páscoa e que ameaça repetir-se, pelo endividamento externo, pela nomeação despudorada de familiares para cargos políticos. Coçaria a cabeça e questionar-se-ia como é que o povo não se subleva quando a Ministra da Saúde condecora alguém depois deste ser constituído arguido por indícios de corrupção ou quando um Primeiro-Ministro se ameaça demitir a poucos meses das eleições abjurando leis que havia votado.
Sentar-se-ia sobre o que resta dos escombros da sua casa, em Pedrógão, olharia para as manchetes dos jornais que, apesar disso, dão a maioria absoluta a este Governo e, de voz embargada, diria:
– Marcelo, onde estás tu? Preciso do conforto do teu abraço!
Descansa em paz, Manuel!
Descansa em paz, Portugal!
Advogado
