Há uma forma muito eficaz de tornar o debate público mais pobre, que é a de pegar em temas difíceis, misturá-los todos no mesmo saco e depois acusar os outros de não levarem a ciência a sério. Foi isso que aconteceu num recente artigo de opinião que visa a Ordem dos Psicólogos Portugueses, onde se acusa a Ordem de “ativismo travestido de ciência”. Como psicólogo, e como alguém que leva a sério a responsabilidade pública da psicologia, não poderia deixar essa acusação sem resposta, até porque não deixa de parecer um reflexo no espelho.

Comecemos pelo primeiro equívoco. Esta discussão não começou com cirurgias em crianças, nem com bloqueadores da puberdade, nem com intervenções médicas irreversíveis em menores. Começou, em boa medida, com a alteração da lei portuguesa que regula a possibilidade de mudar a menção do sexo e do nome próprio no registo civil, isto é, no cartão de cidadão, em adultos, por autodeterminação e em jovens de 16 e 17 anos, através dos representantes legais e com relatório médico ou psicológico que ateste capacidade de decisão e vontade informada. Isto não é uma intervenção médica, não muda corpos, não prescreve hormonas, não realiza cirurgias. É um ato de reconhecimento jurídico e administrativo.

Confundir isto com tratamentos médicos em crianças não é apenas um erro grave, mas parece ser uma estratégia retórica. Se transformarmos uma mudança de nome e sexo no cartão de cidadão numa discussão sobre “mutilação”, “esterilidade” ou “medicalização experimental”, já deixámos de discutir a lei que está em causa. Passámos a discutir outra coisa, muito mais emocional, muito mais assustadora e muito menos precisa.

Por outro lado, dizer que a identidade de género não é, por si só, uma doença não é ativismo. É o estado atual das classificações internacionais e da boa prática clínica. A homossexualidade deixou há muito de ser considerada uma perturbação mental. Paralelamente, nas classificações internacionais mais recentes, a incongruência de género deixou de estar enquadrada no capítulo das perturbações mentais. Isto não significa negar que algumas pessoas trans possam sofrer. Significa apenas não confundir a pessoa com o sofrimento que pode experienciar.

Esta distinção é essencial. Uma coisa é dizer que há pessoas com sofrimento clinicamente significativo, que merecem avaliação cuidadosa, acompanhamento competente e proteção contra decisões precipitadas. Outra coisa, muito diferente, é dizer que a sua orientação sexual ou identidade de género são, elas mesmas, o problema a corrigir. A primeira posição é clínica. A segunda é estigma com vocabulário terapêutico.

Quando se afirma que o estigma pode produzir sofrimento, não se está a dizer que qualquer pergunta é violência, nem que qualquer dúvida clínica é agressão. Um(a) psicólogo(a) que não pergunta, que não explora, que não avalia contexto, história, sofrimento, família, desenvolvimento e eventuais comorbilidades não está a fazer boa clínica. Contudo, explorar não é converter, tal como compreender não é corrigir. Ajudar alguém a pensar não é conduzi-lo para a resposta que nós gostaríamos que tivesse.

A boa psicologia nunca foi uma máquina de validação automática, como também não pode ser uma oficina de reparação moral. Entre estes dois polos existe aquilo que, de facto, é importante e que passa por uma prática clínica rigorosa, prudente, informada, não diretiva e centrada na pessoa. O psicólogo não deve empurrar ninguém para uma identidade, mas também não deve tentar arrancar-lhe uma identidade porque ela desconforta a família, a escola, a cultura e, muito menos, o próprio terapeuta.

Outra insinuação é a de que estas posições assentariam num qualquer “protocolo holandês” dos anos 90, importado sem crítica e canonizado pela WPATH. Essa formulação é mais sugestiva do que verdadeira. Não é preciso conhecer, defender ou citar um protocolo holandês para afirmar algo muito mais básico, que é o facto de a orientação sexual e a identidade de género não serem, em si mesmas, patologias. Isso não depende da Holanda, nem de nenhuma associação. Depende da evolução da psicologia, da psiquiatria, da sexologia, das classificações internacionais e da evidência acumulada sobre estigma, saúde mental e discriminação.

Também não é sério sugerir que tudo isto assente num único estudo antigo. Há diretrizes internacionais, posições de organizações profissionais, artigos empíricos e revisões que sustentam a importância do cuidado afirmativo entendido no seu sentido clínico correto, ou seja, não como reforço automático seja do que for, não como medicalização acrítica, mas como uma abordagem que escuta, explora, acompanha e não parte da premissa de que a pessoa precisa de ser corrigida. Dizer que existe debate sobre a qualidade da evidência em certas intervenções médicas em menores é legítimo, mas dizer que a evidência “colapsou” e que, por isso, devemos voltar a patologizar a diferença é outra coisa. E é essa passagem que não é científica.

A Cass Review deve ser lida com seriedade, não como arma de arremesso. O relatório levanta questões relevantes sobre a organização dos serviços, a qualidade da evidência, a necessidade de avaliação holística e a prudência em intervenções médicas em menores. Esses pontos merecem discussão e a Psicologia pode e deve participar delas, ainda que se tratem de intervenções médicas. Mas não está em causa fazer cirurgias em crianças, como ninguém defende leviandade em intervenções médicas em menores. Mas a Cass Review não diz que a diversidade de género é uma doença e não legitima terapias de conversão e não autoriza ninguém a trocar ciência por moralidade.

O mesmo vale para a chamada “disforia de género de início rápido”. Pode e deve ser estudada. Devemos investigar mudanças epidemiológicas, redes sociais, grupos de pares, comorbilidades, trauma e trajetórias de desenvolvimento. Mas uma hipótese controversa não deve ser apresentada ao público como se fosse um facto consolidado. A ciência não consiste em escolher a hipótese que confirma melhor a nossa visão do mundo e depois chamar dogma à posição dos outros.

Há ainda uma confusão frequente entre terapias de conversão e exploração terapêutica. Esta confusão interessa a quem quer normalizar práticas de conversão, porque permite apresentar a sua proibição como se fosse censura da clínica. Não é. A lei portuguesa não proíbe o psicólogo de avaliar, perguntar, explorar ou acompanhar – era só o que faltava. O que proíbe é submeter alguém a atos destinados a alterar ou reprimir a sua orientação sexual, identidade ou expressão de género. A diferença é clara. Uma coisa é ajudar uma pessoa a compreender-se. Outra é ensiná-la a rejeitar-se.

Também não é sério transformar este debate numa narrativa sobre “mutilação”, “esterilidade garantida” ou “vidas destruídas”. Estas palavras não são neutras. São escolhidas para produzir medo e repulsa. Podem ter eficácia retórica, mas têm pouca utilidade clínica. Em saúde mental, a linguagem faz parte da intervenção. Quando falamos de pessoas vulneráveis, a forma como falamos delas pode proteger ou magoar. E por isso, a formação de todos é tão importante, o que nada tem a ver com ideologia.

O debate público tem de conseguir fazer duas coisas ao mesmo tempo. Por um lado, reconhecer que há incerteza científica em algumas áreas da medicina de género, sobretudo em menores, e que essa incerteza exige cautela. Por outro, recusar que essa incerteza seja usada para reabilitar velhos reflexos de patologização. A dúvida científica serve para melhorar os cuidados e não para devolver vergonha às pessoas.

É por isso que considero tão perigosa a acusação de que combater o estigma é “ativismo”. O estigma não é uma invenção retórica, mas sim um fenómeno psicológico e social estudado há décadas. Pessoas tratadas como erro aprendem, muitas vezes, a olhar para si próprias como erro. Pessoas submetidas à vergonha tendem a adoecer mais. Isto não significa que todo o sofrimento venha de fora, já que a vida psíquica é mais complexa do que isso. Mas negar o papel do estigma na saúde mental é negar uma parte importante da própria psicologia.

Também é injusto insinuar que a Ordem dos Psicólogos, ou os próprios psicólogos e psicólogas, lucram com este posicionamento. A psicologia não prescreve bloqueadores, não faz cirurgias e não vende hormonas. A acusação de interesse económico, feita sem demonstração, não é argumento científico, é mera insinuação. E a insinuação é uma forma pobre de debate público.

A crítica séria à psicologia é sempre bem-vinda. As ordens profissionais, tal como as pessoas, estão longe de ser infalíveis. A ciência não avança por obediência institucional. Mas uma crítica séria deve distinguir conceitos, respeitar os limites da evidência e não confundir prudência clínica com suspeição generalizada. Deve também evitar transformar adolescentes, famílias e pessoas trans em peças de uma guerra cultural e política.

O que a psicologia pode afirmar, com toda a serenidade é que (1) a orientação sexual e a identidade de género não são, em si mesmas, doenças. (2) O sofrimento deve ser escutado, avaliado e acompanhado. (3) A exploração clínica é necessária, e nada tem a ver com conversão. (4) O estigma faz mal e os cuidados clínicos são indispensáveis. (5) E a ciência deve servir para cuidar melhor das pessoas, não para lhes devolver o estatuto de “problema a corrigir”.

A diferença não é uma patologia. E quando a diferença é tratada como suspeita, já não estamos a proteger ninguém. Estamos apenas a dar um nome clínico ao velho hábito de transformar o outro num erro.