Não é preciso haver maus políticos para existirem portas giratórias, cronismo ou nepotismo.
Basta existirem incentivos certos, instituições fracas e natureza humana normal.

A pergunta que importa aqui fazer é por que razão o tráfico de influências, as portas giratórias, o cronismo e o nepotismo não são acidentes políticos, mas riscos estruturais das democracias.

Em praticamente todos os ciclos políticos portugueses repete-se o mesmo padrão: mudanças nas empresas públicas, recomposição de estruturas dirigentes e intermédias do Estado, nomeações para gabinetes, conselhos de administração e organismos reguladores. O habitual.
O vocabulário institucional fala de “confiança política”, alinhamento estratégico ou renovação de equipas.
O vocabulário público fala de outra coisa: portas giratórias, tráfico de influências, cronismo, nepotismo e “jobs for the boys”.
Mais uma vez, o debate habitual tende a ser moral. Fala-se de caráter, cultura política ou falta de ética. Mas a ciência política comparada sugere-nos que esta leitura é bastante incompleta porque o problema raramente é apenas moral. É estrutural. Vejamos.

O Estado como arena de distribuição de poder e recursos

Na teoria política clássica, o Estado é concebido como árbitro neutro do interesse coletivo. Na prática histórica, raramente funcionou assim.
Grande parte dos sistemas políticos humanos aproximou-se mais de modelos patrimoniais onde o poder político é usado para consolidar redes clientelares de lealdade, recompensar aliados, neutralizar adversários e garantir continuidade no poder.
Dir-se-á que a democracia liberal tenta inverter esta lógica através de regras impessoais, meritocracia formal e separação entre interesse público e redes pessoais. Tenta.
Mas aqui surge a tensão fundamental: as
instituições modernas operam sobre uma psicologia social que evoluiu em ambientes pré-institucionais.

O problema “principal-agent” – teoria e realidade

Do ponto de vista da ciência política e da economia institucional, estas dinâmicas encaixam no clássico problema “principal-agent” em que os cidadãos (“principal”) delegam poder nos governantes (“agents”).
Mas os “agents” controlam informação, recursos e decisões operacionais.
Quando os mecanismos de fiscalização são fracos, surge espaço para a captura do Estado, a seleção adversa de elites políticas e a colonização partidária de estruturas públicas. Não porque os atores sejam necessariamente mais imorais, mas porque os incentivos estruturais empurram nessa direção.

Patrimonialismo moderno: versão “soft”

Portugal não é exceção histórica. Na verdade, nenhum país é.
O que varia entre países não é a existência destas tendências. É o grau de contenção institucional.
Onde existem imprensa livre e agressiva, justiça independente e operacional, custos reputacionais elevados e transparência real de processos, estas práticas tornam-se mais raras e mais arriscadas.
Onde estes mecanismos são frágeis, a política aproxima-se do modelo patrimonial clássico, ou seja, o Estado funciona como extensão da rede política dominante.

Portas giratórias como mecanismo de confiança política

A crítica pública às portas giratórias tende a focar apenas o risco de corrupção direta. Mas existe outra dimensão politicamente relevante que tem a ver com a redução da incerteza. É sabido que governar implica decisões sob risco elevado e com informação imperfeita.
Nomear pessoas fora da rede política aumenta a incerteza estratégica.
Nomear “insiders” aumenta a previsibilidade política. Do ponto de vista institucional, pode ser problemático mas do ponto de vista da lógica de poder, é funcional.

Porque é que partidos diferentes produzem padrões semelhantes?

Aqui entra a parte talvez menos confortável da ciência política empírica.
Os partidos chegam ao poder com narrativas reformistas, mas enfrentam rapidamente três constrangimentos estruturais, a saber:
– Pressões de lealdades internas;
– Campanhas e carreiras políticas criam expectativas de recompensa futura;
– Pressão de controlo organizacional;
– Governar com desconhecidos aumenta risco político real;
– Pressão de sobrevivência eleitoral;
– Resultados de curto prazo tendem a sobrepor-se a reformas institucionais profundas.

O resultado é a habitual convergência comportamental entre partidos.

A Democracia não elimina a natureza humana.Tenta contê-la

Como já referi em artigos anteriores, o erro mais comum no debate público é assumir que boas intenções ou indignação são suficientes. Não são.
Democracias estáveis funcionam porque tornam certos comportamentos mais caros, mais arriscados, mais visíveis e efetivamente mais punidos e não porque os eliminam.
A verdadeira reforma é, portanto, e mais uma vez, institucional, não moral.
Se quisermos reduzir tráfico de influências, nepotismo e captura do Estado, a história comparada sugere quatro pilares críticos:
i) transparência radical de nomeações;
ii) incompatibilidades fortes e monitorizadas;
iii) auditorias verdadeiramente independentes;
iv) custos reputacionais reais e rápidos.

Por outras palavras, o foco não deve ser criar políticos perfeitos mas sim criar sistemas que resistam a políticos imperfeitos.

A ilusão perigosa

A maior ilusão das democracias modernas é acreditar que o Estado pode ser totalmente neutro. Nunca foi e muito provavelmente nunca o será.
Portanto, a questão real não é eliminar o poder informal, mas sim limitar a sua capacidade de capturar o poder formal.
Quando esquecemos isto, passamos a fazer moral política. E a moral, sozinha, nunca reformou sistemas de poder.
Os sistemas políticos não falham quando aparecem pessoas imperfeitas.
Falham quando são desenhados a fingir que elas não existem.

E é tudo.