Numa nação onde a virtuosidade na engenharia fiscal é tão reverenciada quanto um sublime néctar do Douro, eis que se apresenta o tão celebrado superávit orçamental de 7.3 mil milhões de euros em 2023, como um prestidigitador de primeira categoria a merecer os mais efusivos aplausos. Todavia, como em toda representação de ilusionismo de requintada estirpe, os demônios residem nos detalhes, ou, neste caso, na flagrante ausência deles.
A Magnífica Desaparição do Investimento Público
Com a destreza de um maestro das finanças, o governo conseguiu fazer desvanecer-se 2.5 mil milhões de euros destinados ao investimento público, executando apenas mais 700 milhões de euros em comparação com o exercício anterior. Uma proeza que faria corar de inveja até o mais eminente ilusionista de palco verde, mas que, infelizmente, não é acompanhada pelo mesmo entusiasmo quando se trata de promover o bem-estar através da manutenção das infraestruturas e serviços públicos.
A Proliferação Exponencial de Tributos e Contribuições
Enquanto o investimento público se desvanecia, a receita fiscal e contributiva inflava em 10 mil milhões de euros, superando as projeções do Orçamento do Estado de 2023 por uma margem confortável de 8.5 mil milhões de euros. Um verdadeiro prodígio da multiplicação que, ao contrário das epopeias bíblicas de multiplicação de pão e peixe, não nutre a população, mas antes alimenta a voracidade insaciável da máquina fiscal.
O Inexorável Declínio dos Serviços Públicos: Uma Tragédia Anunciada
E quanto aos serviços públicos, esses coadjuvantes desafortunados nesta representação orçamental? Com o diminuto investimento, encontram-se numa situação que oscila entre o caricato e o desesperante, encaminhando-se, com a inevitabilidade de um drama clássico grego, para o seu colapso iminente. Uma ironia que seria deveras saborosa se não fosse tão amarga para aqueles que dependem desses serviços.
Conclusão: O Suposto Superávit como Espelho Distraído
Assim, o superávit orçamental de 2023 é menos uma prova de responsabilidade fiscal e mais um espelho de mão utilizado para desviar a atenção enquanto a outra mão aumenta as tributações e negligencia os serviços primordiais. Uma manobra de distração que, embora possa iludir alguns incautos, não passa de uma artimanha para aqueles que têm discernimento para vislumbrar para além do véu da engenharia financeira criativa. Resta-nos aguardar que o próximo ato desta farsa revele uma política orçamental menos pretensiosa e mais genuinamente sensata.