I. A premonição de Schumpeter e o rumo cruzado da História
No seu imperdível Capitalismo, Socialismo e Democracia, publicado em 1942, Joseph Schumpeter deixou-nos uma premonição feroz a respeito do futuro do Capitalismo: dentro dos respetivos pressupostos fundacionais, poderiam gerar-se as condições ideais para a sua destruição, com a consequente emergência de uma ordem socialista.
Naturalmente, o Socialismo a que aludiu Schumpeter é estruturalmente distinto daquele que, ainda hoje, dá nome a alguns dos principais partidos da social-democracia europeia, como o PS, em Portugal, ou o PSOE, em Espanha.
Com a premonição a que aludimos, Schumpeter tinha em mente o socialismo coletivista e algumas das suas premissas estruturantes, sob cuja égide eclodiu o apaixonante debate em torno do problema do cálculo económico.
No cerne do presente artigo está também uma premonição, agora a respeito do próprio Socialismo, mais concretamente o Socialismo Democrático, que enfrenta a sua própria crise de relevância e, ousamos admitir, o princípio do seu (já) inevitável declínio.
II. Ainda a inclinação do pêndulo ideológico
É um facto, sobejamente conhecido, que a social-democracia enfrenta atualmente uma crise de adaptação aos novos paradigmas sociais, económicos e culturais, da terceira década do Século XXI.
Em termos relativamente sucintos, poder-se-á dizer que os pilares que sustentaram o glorioso período do pós-Guerra foram severamente abalados pela globalização, pela deslocalização industrial e, mais recentemente, pela revolução tecnológica – gerando uma alteração drástica nas taxas de crescimento, um aumento (igualmente drástico) de fontes de despesa pública e, bem assim, novos desafios em mercados com uma forte componente institucional, de que são exemplo a habitação ou o mercado de trabalho.
Ao mesmo tempo, e nessa decorrência, o tempo atual evidencia um claro realinhamento do pêndulo ideológico, inclusive no caso português, que passa a ser perspetivado a partir da direita política e, noutros casos, do centro-direita.
Justamente no caso português, a ilusão de um “bloco central” permanente, onde PS e PSD convergiam naturalmente para soluções de compromisso, sobretudo com projeção no plano estrutural, tende a desaparecer.
Assim, o eleitorado e as próprias estruturas partidárias afastaram-se definitivamente desse consenso, em prol da sua própria sobrevivência, face à nova inclinação do pêndulo ideológico.
Neste contexto muito particular, a capacidade de efetuar um certo realinhamento à direita (ou a algumas causas da direita política) do partido que, circunstancialmente, ocupa o poder – no caso atual, o PSD – tem, pelo menos, dois efeitos particularmente impressivos:
(i) Por um lado, a consolidação de um bipartidarismo de direita, com o PSD e o Chega a ocuparem o espaço central do debate público, e, previsivelmente, de alguma forma de governação;
(ii) Por outro lado, o reforço do isolamento do partido de matriz social-democrata que se viu afastado do poder, o PS, e que deixou de ser percecionado como parceiro natural de coligação ao centro, justamente pelo facto de este último centro estar agora muito mais próximo da direita política.
III. Ainda as especificidades do caso português
É sobejamente conhecida a particularidade do caso português, que, em rigor, tem pouco paralelo à escala europeia e, porventura internacional: a existência de dois partidos com expressão e matriz social-democrata, respetivamente PS e PSD.
Esta particularidade, cujas causas são bem conhecidas, agrava o fenómeno a que aludimos no presente artigo: a erosão do espaço político para uma matriz ideológica que, noutros países, é absorvida apenas por uma força partidária (noutros exemplos, como o SPD na Alemanha ou o próprio Labour no Reino Unido).
A duplicação de uma oferta social-democrata num mercado político em clara retração torna o ancestral modelo de governação ao centro – com oscilações de pormenor entre PS e PSD, ao nível das grandes opções no plano estrutural – uma fonte de vantagem para o partido do poder, caso este seja, de entre os partidos com pendor social-democrata, o que mais facilidade tem em acompanhar a atual inclinação do pêndulo ideológico.
Estamos em crer que é justamente o que sucede com o atual PSD.
Para todos os efeitos, este último partido tem uma capacidade muito maior que PS (em especial, depois da experiência protagonizada pela designada “gerigonça”), em promover um certo alinhamento à direita – e, nessa medida, acompanhar alguma da tendência europeia e internacional.
É justamente essa incapacidade de acompanhamento do pêndulo ideológico que agravará a crise de relevância do próprio PS, num contexto altamente polarizado para toda a esquerda.
O inevitável declínio do Socialismo
É conhecida a posição de rejeição do Dr. Mário Soares, relativamente ao ingresso do (então) PPD, atual PSD, na Internacional Socialista – sendo um dos argumentos utilizados, à época, o da desadequação de um cenário em que um país pequeno, como Portugal, tivesse dois partidos com matriz ou afinidade social-democrata na mesma organização.
Talvez, como noutras ocasiões, o Dr. Mário Soares tivesse alcançado uma razão prévia ao seu próprio tempo.
Ainda assim, antecipamos, não deixa de ser surpreendente que seja agora o Partido por si fundado o principal afetado pelo declínio do Socialismo Democrático – ou, ousamos dizer, pela definitiva confirmação de que Portugal deixou de ter espaço para dois partidos de matriz social-democrata, com prejuízo para aquele que, circunstancialmente, não ocupa o poder e, ao mesmo tempo, tem uma maior rigidez em acompanhar a inclinação do pêndulo ideológico.
Nessa medida, e de forma assaz paradoxal, a premonição do velho Schumpeter a respeito do Capitalismo pode agora ser invertida para o próprio Socialismo (Democrático).
