Continua-se à procura de soluções para instalar um novo bar no areal da praia do Ourigo e eu continuo a ter muita dificuldade em perceber como é que se renova uma licença de exploração por mais vinte anos ao mesmo tempo que se procuram soluções para proteger o mesmo local – onde um bar já foi destruído pelo mar – do amiúde galgamento costeiro.

Após uma forte contestação e o natural choque da população ao ver ali o renascer de uma imponente estrutura em betão, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) suspende a obra em junho de 2021 considerando um “risco inaceitável para o ambiente e para a segurança de pessoas e bens” e também para “acautelar a segurança de pessoas e bens, assim como evitar e minimizar danos ambientais de uma intervenção em área afeta ao domínio público marítimo e numa zona costeira vulnerável a galgamento marítimo” relembrando que “previamente [naquele local] já ocorreu a destruição de um equipamento pela ação do mar”.

Ora aparentemente o risco inaceitável para o ambiente e para as pessoas, assim como a vulnerabilidade da zona é facilmente ultrapassável: a agência ambiental vem agora – um ano e meio depois – dar luz verde ao projeto exigindo para isso apenas alguns ajustes tais como, a substituição do betão pela madeira, a elevação do bar em 1.5m do areal e o afastamento da construção do muro da marginal, acrescentando ainda que “em situações extremas de risco de galgamento e inundação, a utilização do equipamento deverá ser interdita pela Proteção Civil Municipal” leia-se “isto de certeza que vai correr mal”; já do lado do promotor, e para evitar um novo parecer negativo da Direção-Geral de Cultura do Norte, a implementação do projeto foi ajustado no papel e deixa de estar agora inserido nos limites da Zona Especial de Proteção da Zona do Passeio Alegre e, assim, a entidade já não risca. Quanto à Câmara Municipal do Porto, até há data deste texto ainda não tinha emitido nenhuma declaração digna de registo.

Estão assim reunidas todas as condições para que o empreendimento avance, com as entidades responsáveis munidas de justificações para dar. Com tanta burocracia é fácil esquecer que o problema não está no material, não está no formato, não está na memória descritiva, não está na paisagem, não está no desenho, não está no enquadramento legal, não está na disputa de competências, não está no bom gosto e não está na música… o problema está no perpetuar desta nossa mania em investir dinheiro público para proteger interesses privados. O problema é que naquele local já não cabe um bar de praia.