No artigo O politicómetro diz se é de direita ou de esquerda, descrevi um novo instrumento para compreender o fundamento e a motivação de qualquer política.

Todos os políticos dizem que as suas políticas visam o bem comum, o que por vezes é mentira, sendo a saúde um exemplo claro disso, conforme descrevo mais adiante.

Os políticos que se posicionam mais à esquerda privilegiam a utilização do poder coercivo do Estado e a limitação da liberdade dos indivíduos para chegar ao bem comum, preferindo que seja o Estado a desempenhar as funções na sociedade, em detrimento dos indivíduos, das famílias e das empresas, por isso exigem impostos elevados. Numa palavra, são paternalistas.

Os políticos que se posicionam mais à direita privilegiam a liberdade dos indivíduos e a limitação do poder coercivo do Estado para chegar ao bem comum, preferindo que sejam os indivíduos, as famílias e as empresas a desempenhar as funções na sociedade, em detrimento do Estado, por isso exigem impostos baixos. Numa palavra, são autonomistas.

Um dos grandes problemas de Portugal é a maioria das pessoas não perceber que não é possível ter impostos baixos com o Estado a desempenhar muitas funções, por isso votam em partidos que prometem mais e mais Estado, o que condiciona a ação dos agentes económicos e prejudica o crescimento, dificultando a melhoria do bem-estar económico, em especial entre os mais jovens, que estão a emigrar mais do que nunca.

Na saúde, é fácil verificar o crescimento desmesurado do Estado. O gráfico abaixo (fonte INE) ilustra que a despesa pública em saúde cresceu sempre acima do crescimento do PIB entre 2000 e 2011, contribuindo para a bancarrota gerada pelo governo do PS em 2011. Com a entrada da troika, houve alinhamento entre o crescimento dessas duas variáveis de 2012 a 2019. No entanto, a partir daí, a despesa pública em saúde voltou a disparar, contribuindo para o aumento do leviatã Estado.

Esse crescimento coincidiu com a entrada em vigor, quase no fim de 2019, da nova lei de bases da saúde, que diz no nº 1 da Base 6 “A responsabilidade do Estado pela realização do direito à proteção da saúde efetiva-se primeiramente através do SNS e de outros serviços públicos, podendo, de forma supletiva e temporária, ser celebrados acordos com entidades privadas e do setor social, bem como com profissionais em regime de trabalho independente, em caso de necessidade fundamentada”.

Para quem defende uma economia planificada, o primado é do Estado, que recorre ao sector privado apenas em caso de necessidade, conforme está na lei de bases da saúde. Corresponde a nada mais do que cumprir a constituição, que tem no preâmbulo a mentira “A Assembleia Constituinte afirma a decisão do povo português (…) de abrir caminho para uma sociedade socialista”.

Para quem defende uma economia de mercado, a situação da saúde em Portugal corresponde a ter o mundo virado ao contrário. Deveria haver um mercado na saúde, sendo o Estado responsável por suprir as falhas de mercado.

A legislação não substitui a realidade e já mais de 50% da população residente em Portugal percebeu que o Estado não consegue dar resposta em tempo útil às suas necessidades de saúde, por isso já adquiriram seguros de saúde ou aderiram a subsistemas de saúde. Além disso, muitas pessoas pagam directamente aos prestadores privados de saúde. Isto significa que todas essas pessoas estão a pagar duplamente para ter acesso à saúde, de tal forma que a prestação de cuidados de saúde privados em hospitais e em ambulatório já representa quase 30% da despesa total em saúde.

Apesar do alívio que estes serviços privados de saúde dão aos serviços públicos de saúde (retirando-lhes pressão sobre a actividade), o Estado continua a falhar largamente nos tempos de resposta tanto nas consultas como nas cirurgias, tendo em conta os referenciais definidos pelo próprio Estado.

A obstinação ideológica do PS, privilegiando o estatismo, é tal que até acabou com vários contratos de gestão privada de hospitais públicos (erradamente designados por PPP), mesmo com amplas evidências de melhores resultados para a população e menos custos para os contribuintes. Aos políticos de esquerda não interessa a racionalidade e o bem comum, apenas o exercício coercivo do poder. Isto confirma aquilo que o politicómetro demonstra: as políticas de esquerda estão na origem de todos os totalitarismos.

Até ao momento, não é possível observar que o actual governo esteja a tentar alterar estruturalmente o SNS, ao invés, segue as mesmas políticas de esquerda que os governos anteriores do PS.

Está a acontecer com o SNS um fenómeno semelhante ao que os engenheiros conhecem como a fadiga dos materiais, a tensão permanente vai abrindo rachas progressivamente, até que se dá o colapso. Estamos a assistir a esse processo em vários serviços públicos de saúde em todo o país, com fechos temporários ou definitivos. Cada vez se torna mais claro que o SNS não cumpre o seu propósito estabelecido constitucionalmente e vai colapsar. Ainda não aconteceu porque se gasta cada vez mais dinheiro e, em simultâneo, se esconde a situação real através da propaganda, na qual os políticos de esquerda são exímios.

Aa obstinação com as políticas de esquerda condiciona o desenvolvimento de empresas privadas na saúde e corresponde a perder uma enorme oportunidade de exportação.

Se Portugal tivesse um mercado com grandes empresas especializadas na saúde, elas poderiam exportar os seus serviços para outros países, à semelhança do que um grande grupo francês faz no nosso país, tanto detendo hospitais privados como gerindo hospitais públicos.

Em Portugal, a saúde está inundada com políticas de esquerda, alinhada com o crescimento do leviatã Estado.

Mas não é só na saúde…