Gostava que este texto fosse lido antes de se conhecerem os resultados das eleições gregas. No momento em que escrevo, já é difícil ignorar que o Syriza irá ganhar, mas isso não altera o que penso da situação europeia, em particular Portugal. A única diferença é porventura Portugal deixar de ser diferente da Grécia, como tem sido até aqui, e tornar-se no doente seguinte da Europa.
Dou apenas um exemplo: uma das promessas do provável vencedor das eleições gregas é aumentar o salário mínimo. Ora, Portugal já conseguiu esse «milagre» ao fim dos três anos previstos no memorando assinado pelo anterior governo. A Grécia, por sua vez, entrou no programa antes de nós, recebeu três vezes e meia mais do que nós e não aumentou o salário mínimo nem uma dracma quanto mais um euro. E agora o Syriza vem dizer que aumentará o salário mínimo, ao mesmo tempo que pede que lhe perdoem o que deve.
Admitamos que o Syriza ganha as eleições e cumpre a promessa. O que acontece em Portugal? Já aconteceu: o candidato do PS já veio anunciar que, no caso de vir a ser primeiro-ministro, «aumentará substancialmente o salário mínimo nacional»! E quem diz o salário mínimo, imagina o resto. Numa palavra: aumentará a despesa pública que o actual governo tem vindo a tentar conter…
A presente euforia suscitada pela entrada do Syriza no mercado eleitoral, bem como o anúncio da compra de dívida pública pelo Banco Central Europeu (BCE) até ao inimaginável montante de mais de 1,14 milhões de milhões de euros, parece dar razão aos adversários dos governos que têm aplicado as regras da intervenção europeia junto dos países em bancarrota. Segundo os adversários da «troika» e da Alemanha de Merkel, a ideia de base é que há alternativas à «austeridade»: restruturar a dívida, imprimir dinheiro para estimular a periclitante economia europeia, voltar às obras públicas keynesianas a fim de absorver o desemprego, etc..
Segundo eles, não só há alternativas como a austeridade não passa de uma invenção neo-liberal para empobrecer os povos recalcitrantes e controlar os governos gastadores. A prova é o pacote de Draghi e, este domingo à noite, a vitória eleitoral do Syriza. Seria falsa, assim, a alegada chantagem neo-liberal de que não há alternativa à «austeridade», pelo menos dentro do euro. É nisto, aliás, que a chamada esquerda radical se junta aos inimigos do euro que pontificam nas bolsas de Wall Street e na City de Londres bem como aos soberanistas de direita ou de esquerda.
Ora, o meu ponto, hoje, é clarificar o seguinte. Há com certeza alternativas. Como diz o outro, em democracia há sempre soluções. Fora do euro, por exemplo. E fora da democracia, como na China, então nem se fala. O problema portanto não é que não haja alternativas. Há mas são todas piores e o mais importante é que há várias razões de peso para isso, concretamente num país como Portugal. Comecemos pelo balão de oxigénio lançado pelo BCE. Já quase todos os analistas, tanto dentro como fora do euro, explicaram que o impacto do aumento da massa monetária mais depressa faz aumentar a inflação do que pôr a economia a mexer. Em Portugal, apesar dos balões keynesianos, estamos sem crescimento económico e sem diminuição do desemprego há década e meia. Acresce, segundo os peritos financeiros que a Europa continental não é os Estados Unidos nem sequer a Inglaterra, onde o dinheiro injectado pelos bancos centrais tem algumas «chances» de chegar ao bolso do pobre; na zona euro, não. No Japão, onde se anda a fazer «flexibilização monetária» há uma década, também não.
E depois há o essencial que se desdobra em várias dimensões societais insuficientemente discutidas. A primeira é porventura o envelhecimento profundo da maioria das sociedades europeias, em particular as da Europa meridional, Portugal incluído, onde prevalece ainda um atraso histórico da literacia. Não há espaço nem talvez necessidade de citar os custos do envelhecimento. Vale a pena, em compensação, chamar a atenção para o facto de a «austeridade» – a maior tendência para a poupança e a morigeração dos hábitos de consumo, assim como a menor inclinação prá-frentex – ser co-natural às sociedades envelhecidas e com muito poucas crianças, conforme sucede não só no Sul da Europa como em sociedades super-afluentes, caso da alemã e a austríaca, bem como o Japão, ao contrário dos USA e da Inglaterra.
A outra dimensão importante é a estatização destas mesmas sociedades. A democracia eleitoral tornou-se correlativa dessa estatização e do próprio envelhecimento, com o gradual empolamento do «welfare state» e do emprego público. No contexto da globalização, com a emergência de nações jovens e menos democráticas, muito mais pobres e mais vorazes do que as nossas, o peso do Estado e dos encargos que assumiu na Europa, mais por razões eleitorais do que qualquer equidade social, exige uma economia muito mais dinâmica. Exige, portanto, muito mais regulação e muito menos intervenção por parte do Estado. Em consequência, os cortes na despesa do Estado não resultam da falta de alternativas; são uma necessidade urgente, que Portugal iniciou timidamente e deve prosseguir.
E por uma segunda razão que nos é própria, mas seguramente também na Grécia. É que a estatização em sociedades como a portuguesa é equivalente à partidarização, ou seja: o compadrio e a corrupção. Em suma: competir com êxito na economia global com nações jovens e pobres, movidas por um ímpeto desenvolvimentista altamente predador para o ambiente, exige a máxima desestatização possível da economia. Estas é que me parecem ser as verdadeiras alternativas políticas; não o regresso ao passado.
