Portugal caminha para eleições legislativas no dia 18 de maio, mas a maioria dos eleitores parece ainda não compreender totalmente as razões que nos trouxeram até aqui.
O discurso dominante resume-se a chavões: “o governo caiu”, “o primeiro-ministro detinha uma empresa”, “o país precisa de estabilidade” e “a oposição causou a queda do governo”. Mas será que a narrativa oficial reflete a realidade?
A verdade é que o executivo de Luís Montenegro não caiu, escolheu cair, era algo inevitável, mas a queda foi calculada, onde o próprio primeiro-ministro preferiu não assumir diretamente a responsabilidade, mas sim transferi-la para a oposição. O PSD apresentou uma moção de confiança, sabendo de antemão que seria reprovada pelo PS e pelo Chega. Ou seja, em vez de se demitir, Montenegro optou por um mecanismo que lhe permitiu sair do governo e, ao mesmo tempo, atribuir a culpa à oposição, construindo a ideia de que foi o PS e o Chega que definiram a queda do governo.
A questão da empresa de Luís Montenegro, alvo de críticas e insinuações, não é, por si só, um problema. O problema reside na falta de transparência. Ter tido uma empresa não é condenável, pelo contrário, criará até um debate, sobre o que desejamos dos políticos, que tenham um passado e que não tenham um futuro?! Ou que simplesmente façam da política carreira?! A questão reside quando essa mesma empresa prestou serviços a um grupo empresarial com interesses na renovação de licenças de casinos, contratos diretamente negociados com o Estado, onde surge um potencial conflito de interesses. E o verdadeiro erro de Montenegro não foi ter uma empresa, mas sim nunca ter sido totalmente claro com os portugueses sobre essa ligação.
A estratégia do PSD passou então por um jogo de ilusionismo político. Ao invés de enfrentar a questão, optou por criar uma encenação parlamentar, as propostas de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) 15 ou 90 dias. Algo que nunca seria tempo suficiente para uma investigação séria, mas que permitia manter a ilusão de que o partido estava disposto a esclarecer tudo. A verdade é que também compreendo a decisão de Luís Montenegro e do PSD ao propor uma CPI com um prazo tão curto. Ao limitar o tempo de investigação, protegiam a posição institucional do Primeiro-Ministro e evitavam que o próprio cargo fosse fragilizado por uma exposição prolongada num processo parlamentar. Não seria benéfico para a democracia ter um Primeiro-Ministro sujeito a uma Comissão Parlamentar de Inquérito de longa duração, o que poderia descredibilizar não apenas a sua figura, mas também a estabilidade governativa. No entanto, não pode ser o próprio escrutinado a impor o limite de investigação, é a mesma coisa que termos um suspeito a impor limites temporais num inquérito. Precisamente por essas razões, que deveria ter sido a demissão o caminho, e não uma moção de confiança. Dessa forma, Montenegro assumiria a responsabilidade política e não fugiria aos esclarecimentos.
E assim, chegamos a eleições com um cenário que pode parecer familiar a muitos onde reinam os jogos políticos, responsabilidades transferidas e com resultados que eventualmente serão idênticos. António Costa e Luís Montenegro são duas faces da mesma moeda.
Os principais candidatos ao cargo de primeiro-ministro são precisamente aqueles que recusaram prestar esclarecimentos quando foram confrontados com questões incómodas. Pedro Nuno Santos, que saiu do governo sem nunca se justificar sobre a indemnização milionária na TAP, e Luís Montenegro, que evitou responder diretamente sobre a sua ligação ao setor dos casinos.
No meio disto tudo, os eleitores ficam presos num teatro político onde a transparência é opcional e onde as eleições se tornam mais um jogo estratégico do que um verdadeiro momento de escolha democrática informada.
Olhando para o que aconteceu recentemente na Madeira, onde o PSD, apesar de todas as polémicas, “quase” garantiu uma maioria absoluta, fica a pergunta: será que o eleitorado português está verdadeiramente consciente do que está em jogo? Ou, mais uma vez, a política resume-se a uma questão de perceção e não de substância?
No dia 18 de maio, os portugueses decidirão. Mas que ninguém se iluda: o problema nunca foi apenas ter uma empresa. O problema foi nunca ter dito que a tinha.
