Na entrevista que deu há uns dias a Clara de Sousa, na SIC Notícias, Henrique Gouveia e Melo quis esclarecer o sentido político da sua candidatura. Infelizmente, os esclarecimentos não passaram de uma confusa recapitulação das confusões previamente apresentadas. Não seria a primeira vez que o candidato destituído de clareza, de coerência ou de orientação, acabasse por ser o vencedor. Se isso abona em favor do eleitorado português, é questão que adiarei para um generoso calendário. Agora o que importa é salientar o óbvio: os putativos precedentes históricos não serão certamente suficientes para dar a vitória a Gouveia e Melo no próximo 18 de Janeiro. A continuar assim, 2026 trar-lhe-á, sim, uma provável derrota. De resto, Gouveia e Melo confirmou involuntariamente nessa entrevista que a única garantia de uma vitória está exclusivamente na mediocridade dos seus adversários.

Na sua apresentação mais determinante – como interpreta Gouveia e Melo a função do Presidente da República e os seus poderes constitucionais –, o candidato revelou as fragilidades das suas pretensões. Na entrevista superiormente dirigida por Clara de Sousa, Gouveia e Melo veio com uma linha preparada. Ignorou a primeira pergunta para comunicá-la. A linha era simples. No fundo, o que o define é a ideia de que não é um candidato de “partido”, e que, correspondentemente, reprova as outras candidaturas já apresentadas por padecerem desse vício. A linha não é nova e não deixa de ser um modo mais ou menos atrapalhado de distinção relativamente ao resto.

O corolário de distinção resulta, porém, de uma interpretação constitucional duvidosa. De acordo com Gouveia e Melo, as candidaturas unipessoais não devem ter um cariz partidário porque se pretende que o Presidente da República seja um “árbitro” e um agente “independente” no sistema. Acrescenta que aqueles que se candidatam com o apoio de partidos estariam a sacrificar essa independência. Mas aqui mora uma problema sério de interpretação. O que torna os Presidentes da República “independentes” não é a militância nem a origem partidária, mas a sua eleição por sufrágio directo universal. Esse é o único factor que lhes confere, não só a habitual legitimidade muito própria, mas a sua distinção no resto do jogo democrático. A neutralidade a que fez apelo, em conformidade com a interpretação convencional do papel do Presidente da República no nosso sistema de governo, não é a qualidade de mais um jogador – neste caso – do “centro”. É aquele que, de algum modo, transcende o jogo partidário. Daí que Gouveia e Melo oferecesse a imagem do “árbitro” num jogo de futebol. Acontece que na sua conceptualização originária, a neutralidade do poder do árbitro/chefe do Estado só se realizaria efectivamente se houvesse um lugar no sistema dotado de legitimidade que transcendesse a legitimidade dos restantes jogadores. Por outras palavras, uma legitimidade extra-democrática, que não dependesse do voto popular. Só um rei de sucessão dinástica poderia ser neutro. Neste problema subtil, é o velhinho Benjamin Constant quem continua a mandar, como, de resto, os constitucionalistas de quem Gouveia e Melo se diz rodeado têm a obrigação de saber.

Na entrevista, Gouveia e Melo sublinhou que é um “tribuno do todo”, e não de uma facção, como os seus adversários presumivelmente são. Contudo, o mesmo Gouveia e Melo prefere uns partidos políticos aos outros – e ainda bem que o faz. Muito apartidariamente reclamou-se do “centro”. Sucede que isso traduzido significa apenas que em toda a sua vida eleitoral, ora votou no PS, ora votou no PSD. E nunca fora destes dois partidos. Ser do “centro”, para ele, é essencialmente oscilar entre o PS e PSD, isto é, definiu o “centro” partidariamente. Por outras palavras, a opção pelo “centro” é uma visão partidária também. Sobre o facto histórico universal e indiscutível de, ideologicamente falando, o “centro” não ser um ponto fixo e imutável, mas flutuante nos conteúdos políticos, Gouveia e Melo não disse uma palavra.

A conversa estafada sobre o “centro” serviu apenas para expôr uma outra contradição no discurso de Gouveia e Melo. Disse que vivemos tempos “novos”. No entanto, a sua análise da política depende do uso cansativo de categorias obsoletas. Não faltou o “socialismo democrático”, nem o “fiel da balança”, nem sequer a “união nacional”. Chegou a reconhecer que os termos “esquerda” e “direita” fazem cada vez menos sentido, mas identificou-se com o tal “centro” – o mesmo que, por definição, não existe sem conviver no meio da esquerda e da direita.

Fosse como fosse, todo este precário edifício da “neutralidade” e do “tribuno do todo” já se tinha desmoronado quando, questionado por Clara de Sousa, Gouveia e Melo afirmou sentir-se separado de André Ventura por, pasme-se, este vir de um outro “espaço político”. Parece que o espírito partidário quando nasce, nasce mesmo para todos. O receio de perder votos é que, infelizmente, é mais predestinatário. Tornou-se infalivelmente óbvio que, para Gouveia e Melo, o Bloco Central de PS e PSD, formal ou informal, é o alfa e o ómega da política portuguesa saudável. Mais valia dizê-lo abertamente. Até porque, nesse ponto, está acompanhado por algumas das outras “candidaturas de partido”, como as de Marques Mendes e António José Seguro.

Nas respostas a temas concretos da actualidade, as respostas de Gouveia e Melo confirmaram a tendência. Veja-se a imigração. Sobre o requerimento de Marcelo Rebelo de Sousa, ou sobre o conteúdo do acórdão, que a lei dos Estrangeiros causou, nem uma palavra se lhe ouviu. O que era revelante numa candidatura à Presidência da República passou em branco. Optou por nos torturar com “reflexões” avulsas sobre a matéria. Segundo o candidato, há “percepções” de insegurança, mas não há dados “objectivos”, o que para ele é decisivo já que, avisou, se rege apenas por estatísticas. Aparentemente, rege-se também por aquelas estastísticas que não apresentam os dados com transparência, como mencionar a identidade sócio-étnica do perpetrador, o que faz das nossas estatísticas úteis para muita coisa, menos para aferir se os imigrantes tendencialmente cometem mais crimes do que a restante população. Diz ainda que precisamos de mais imigrantes e não tolera discriminações. Prefere uma “política de imigração” para favorecer a “economia”, mas os afluxos de populações sem “afinidades culturais” com o País afligem-no. Refere que os imigrantes são fundamentais para a nossa economia, mas insiste na iliteracia económica que confunde crescimento do PIB com o seu congénere no PIB per capita. A estafada conversa de um país na “cauda da Europa” que precisa de imigração para sair dela, só pode dizer respeito à segunda medida. Todavia, Gouveia e Melo aparenta conhecer apenas a primeira. É preciso, porém, ser justo: a iliteracia na associação da imigração ao crescimento económico é transversal aos comentadores ansiosos para associar a sua visão ideológica com um simulacro de sofisticação. Gouveia e Melo não destoa deles.

E nem na Defesa, área indubitavelmente da sua perícia, foi capaz de subscrever uma linha de acção inteligível e coerente. Basta indicar a sua bizarra interpretação do compromisso dos 5% de gastos em Defesa. Ao que parece, o tal compromisso tem a natureza de um mero aviso condicional à Rússia. Algo deste género: “se vocês, Russos, continuarem assim, nós, Europeu, gastaremos 5% do nosso PIB em Defesa”. Ora, isto não é só violar a letra do compromisso e destruir o espírito de um suposto aviso dissuasor, tornando-o completamente ineficaz, algo de estranhar num militar. É não se atrever a bater-se por um objectivo político concreto – num sentido ou noutro. As explicações que vieram a seguir foram outros tantos meios de dizer talvez sim, talvez não, porque sim, porque não. Fica por esclarecer se esta via sinuosa se deve à caprichosa aritmética das necessidades eleitorais ou ao emaranhado conceptual no plano da política.

Em suma, os dias passam e torna-se cada vez mais difícil perceber o sentido político da candidatura de Gouveia e Melo, excepto que a estabilidade do País, e a sua capacidade reformativa, dependem do exercício da chefia do Estado pela sua misteriosa pessoa.