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No próximo domingo, dia 24 de janeiro, realizam-se as eleições presidenciais, nas quais os cidadãos portugueses eleitores (que possuem capacidade eleitoral ativa, poder de voto, portanto, pelos critérios da maioridade e não lhe estarem vedados os direitos políticos) são chamados a exercer o seu direito pessoal e intransmissível, ponto alto da reflexão sobre a vida e a existência do nosso regime democrático que culmina com o solene e decisivo momento do depósito do boletim na respetiva urna: esse simbólico instante em que todo o poder da nossa liberdade de escolha e decisão se junta ao dos demais cidadãos que, como nós, optam por participar e influenciar ativamente no rumo do país, através do mais poderoso elemento político, o do sufrágio universal e direto, expoente máximo da igualdade.

Serão, em meu entender, e julgo não estar a precipitar-me, as mais importantes e emergentes eleições para o Chefe de Estado, a par das primeiras, em 1976, essencialmente pelas delicadas conjunturas políticas vividas.

Em 1976, vivia-se a ressaca do PREC. Portugal dava os primeiros passos na ainda muito débil e frágil conquista democrática de abril de 1974, marcados pela incerteza e insegurança, a desconfiança nos corações e olhares cruzados repentinamente entre pares, num clima de angustiante pressão e medo de que um simples deslize pudesse conduzir a uma consumação da revolução no sentido soviético do termo, ao mesmo tempo que se pretendia, a todo o custo, evitar a ascensão de movimentos reacionários contra golpistas. Como é sobejamente sabido, estavam o caos e a anarquia instalados, com a maioria das famílias com as respetivas vidas em suspenso, desde o posto de trabalho perdido, às parcas propriedades e fontes de rendimento drasticamente retiradas, até à mais insuportável dor de quaisquer pais, severamente assolados pelo sentimento de impotência, à medida que os sonhos e os projetos dos filhos paulatinamente se hipotecavam, esvaziando com eles a confiança num futuro diferente.

O ambiente instalado, de dramática falta de esperança, parecia reunir as condições propícias a derivas mais radicais e extremistas, cujo mote de atuação, ao longo da história, vai seguindo sempre premissas idênticas, alimentando-se de medos, exaltando e entoando ferozes cânticos de contestação, gritando palavras de ordem e revolta, ao apelar aos mais viscerais anseios de uma população esquecida, desprotegida e ignorada anos a fio. No entanto, a resposta do Povo Português foi outra, reveladora de um notável espírito e consciência democráticos, não obstante as longas décadas submetido a um regime autoritário, que lhes marcou as mãos com o sangue da guerra e a dor da privação das mais elementares liberdades. Apesar de tudo isto, a maturidade foi, desde logo, nas eleições de 1975 para a Assembleia Constituinte, o registo tónico expresso no sentido de voto da população que, esmagadoramente, rejeitou as alternativas político-partidárias extremistas e nos permitiu ter uma Constituição de um verdadeiro Estado Social de Direito, sucessivamente melhorada pelas revisões que nos conduzem à atual versão da Lei Fundamental.

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Pouco depois, dão-se as eleições Presidenciais de 1976, onde começa, finalmente, a ser trilhado o percurso sustentado, firme, sólido de uma maratona que dá pelo nome de Democracia e é a mais importante conquista política de uma geração, sendo, simultaneamente, o melhor legado que se pode deixar para os que hão de vir. Uma vez mais, os cidadãos portugueses devem estar orgulhosos: consciente, cautelosa e responsavelmente afluíram em massa às secções de voto, sendo soberanos e muito claros na escolha que tomaram: o General Ramalho Eanes, apoiado, entre outros, pelos dois grandes partidos do centro político (PS e PPD), numa afirmação inequívoca que sinalizava a vontade maioritária por uma solução moderada, de consensos, de equilíbrio no exercício das mais altas funções de Estado e que afastasse, de vez, as sombras de um retrocesso autoritário.

Janeiro de 2021. Não tão ameaçada como estivera em 1976, esta eleição presidencial é, ainda assim, aquela em que a democracia mais riscos corre desde o primeiro mandato do General Eanes, atendendo a todo o caráter emergente e galopante de forças antissistema, perturbador do regime constitucional vigente. Assistimos, nos nossos dias, ao crescimento exponencial do Partido Chega, ao seu enraizamento nas comunidades locais, criando estruturas um pouco por todo o país e elevados índices de participação e militância ativas, acompanhados de um inegável empoderamento financeiro e mediático do partido político. É altamente provável que o Chega venha a reforçar, e muito, o seu resultado eleitoral nas próximas legislativas e a aumentar largamente o número de mandatos na Assembleia da República, atirando-o para terceira força no espectro político-partidário português.

Numa espécie de primárias a essas mesmas legislativas, o líder optou por testar o seu índice de aprovação junto do eleitorado, ao candidatar-se à mais alta magistratura do Estado, ingressando com um objetivo claro na corrida presidencial: notoriedade, publicidade, fazer capas de jornais, ser falado em todos os noticiários, encher as redes sociais com as polémicas que cria diariamente! Obter, por via da campanha e tudo o que ela comporta, o tão ambicionado acompanhamento ao segundo da parte das câmaras, trazendo o foco para si próprio, André Ventura, bem como para o partido. Ventura, estratégica e habilmente, sabe tirar o maior proveito das oportunidades que lhe são dadas, movimentando-se muito facilmente neste seu habitat privilegiado de azáfama de câmaras, microfones, luzes, perguntas soltas que motivam deixas para mais alguma intervenção ofensiva, visando os adversários.

É uma figura muito peculiar, André Ventura jurista, professor universitário, comunicador nato, com evidente à vontade e capacidade de reação espontânea às contrariedades. Acresce ser, desde os tempos de comentador desportivo, um dos nomes mais falados ao balcão dos cafés, nas rodadas de cerveja pré e pós-match, nos tempos livres de qualquer adepto dos três grandes, idolatrando ou efusivamente rejeitando o benfiquismo desmedido. Este deputado à Assembleia da República, candidato a Belém, ansioso pelo acesso aos corredores do poder, vai já projetando hipotéticos cenários eleitorais que permitam a sua sobrevivência no jogo político, querendo, acima de tudo, prender a direita, condenando-a a um vaticínio altamente perigoso. É imperativo que PSD e CDS sejam capazes de reconquistar o seu espaço político e, também assim, a coerência e a confiança de partidos responsáveis, viáveis e centrais na democracia portuguesa.

A direita populista e radical de Ventura, assente no discurso da divisão, do conflito e da discriminação, de acordo com as mais recentes sondagens, cavalga para um possível segundo lugar nas presidenciais. Posição disputada taco a taco por Ana Gomes, o que, num grau incomparavelmente menos grave, corresponde, na globalidade, a cerca de 20 a 25% de votos de protesto distribuídos entre segundo e terceiro candidatos mais votados. Porque, em bom rigor, quem se segue a Marcelo nas intenções de voto são, no caso de Ana Gomes, uma justiceira com dificuldades em aceitar a separação de poderes e o princípio da presunção de inocência, nas suas delirantes suspeições, acusações e julgamentos na praça pública a todos os políticos e agentes públicos, cujos processos se encontram, naturalmente a seguir os trâmites judiciais normais, nos tribunais, os locais próprios, num Estado de Direito, para as condenações a que houver lugar. Pior, muito pior, André Ventura, o candidato da direita divisionária, isolacionista, desrespeitadora de uma série de direitos fundamentais. Um candidato que consegue, junto da população portuguesa, ter um efeito estranhamente perverso, mas que, à semelhança de outros populistas, por debaixo da figura humilde que veste como capa, esconde os mais duros golpes à sociedade que conhecemos, guiado por um programa político que prevê penas desumanas, como a castração química e a muito discutível prisão perpétua, no âmbito criminal; deseja acelerar as desigualdades entre seres humanos, tendo sempre em mira os migrantes e os mais desfavorecidos, num ataque cerrado à Constituição da República.

Estamos a dias das eleições em que os portugueses devem, tal como fizeram em 1976, escolher o único caminho que aponta para a democracia plena! Há um candidato que, tal como em 1976, reúne o apoio dos partidos de centro, ainda que o PS o não declare formalmente, o que é facto bastante para que se perceba as dúvidas que a candidata Ana Gomes suscita aos mais altos quadros socialistas, que, como partido atualmente no poder, não quererá sujeitar-se à incoerência e instabilidade da diplomata. Tal como em 1976, há um candidato que propõe uma política de estabilidade, de respeito pelas instituições democráticas e de relacionamento saudável com todos os órgãos de soberania, de procura incessante do equilíbrio e de soluções viáveis para o futuro do país.

Há, nestas eleições, um candidato, o único que, verdadeiramente, combateu inteligentemente o Chega, mais do que qualquer partido na Assembleia da República ou o Governo. Não enveredou por ataques ferozes que permitissem a vitimização, tentativas desesperadas de alegada ilegalização do partido, ou discursos moralistas que só acicatariam mais os ânimos, rebaixando os respetivos eleitores. Ao invés, tem demonstrado ser um Estadista! Previu e atuou, desde cedo, na mitigação dos efeitos do fenómeno Chega, francamente impulsionados pelo sucedido no contexto internacional, em França, Itália e nos Estados Unidos, para citar os exemplos mais evidentes e, mais recentemente, Hungria e Polónia. Adotou, desde logo, a postura que mais o caracteriza e constitui o seu cartão de visita e ADN políticos: a proximidade, o registo dos afetos constantes, nos bons e nos maus momentos, em todas as circunstâncias, unindo uma Nação. Instituiu a fórmula da Popularidade do Centro Político como principal antídoto ao Populismo Radical, a Política dos Valores contra a do Ódio. A Política de Bondade do Candidato da Moderação Versus A Ditadura dos Portugueses de Bem vão a votos este domingo e é fundamental que, tal como em 1976, agora as novas gerações deixem o país orgulhoso; tal como em 1976, seja categórica, expressiva e indubitável a preferência pela democracia, numa vitória segura à primeira volta!

Afirmou em debate que, se as circunstâncias assim o aconselhassem, ponderaria, sem problema, votar em Marisa Matias! Procuramos mais evidências de qual é o candidato que tem como eixo de toda a sua atuação a moderação e a resposta aos problemas concretos do país?

Eu vou mais longe e reforço: nestas eleições, se eu não votasse Marcelo Rebelo de Sousa, optaria por Marisa Matias!