Este é o som da Comissão de Inquérito das manhãs 360. Esta quarta-feira, nosso convidado João Ferreira, do PCP. Bem-vindo. Obrigada por ter aceitado o nosso convite.

Bem-vindo. Bom dia.

Sabe ao que vem? Mais ou menos. Está com ar de desconfiado. São cinco perguntas. Por cada resposta certa, recebe cinco pontos. Se pedir a nossa ajuda e acertar, só recebe dois. Se não responder certo, zero pontos. Ontem, o Pedro Alves, do PSD, fez 14 pontos. O máximo são 25.

Ok.

Vamos a isto?

Até hoje ninguém fez 25.

Até hoje ninguém fez 25. Vai ser hoje.

É hoje.

É hoje, João. O João Ferreira é há anos vereador na Câmara de Lisboa. Vamos ver se tem presente os símbolos da cidade. Quantas torres tem a coroa dourada da bandeira municipal de Lisboa?

Ui.

Imagina a bandeira, a coroa.

A Maria João faz umas perguntas.

Tem uma certa semelhança com a bandeira portuguesa.

Pode pedir ajuda. Eu não sei se vai ajudar muito.

Então eu peço ajuda.

Então vá. Três, cinco ou 12?

Cinco.

Pronto, dois pontos.

Cinco é fácil.

Vai ser o candidato da coligação da CDU às autárquicas do próximo ano. Se for eleito, o que vai fazer diferente de Carlos Moedas?

Eu diria que aquilo que é necessário fazer diferente em Lisboa não se define apenas em contraposição ao que foi feito nos últimos três anos. Define-se seguramente em contraposição àquilo que foi feito nos últimos três anos. É fácil nós olharmos hoje para o estado da cidade e constatarmos que, não obstante, isto é importante dizer-se, a Câmara ter disposto de recursos generosos. Em 2025, a Câmara vai ter, pelo quarto ano consecutivo, o maior orçamento de sempre, sistematicamente orçamentos acima dos 1300 milhões de euros, a que se juntam neste período algumas centenas de milhões de euros de PRR. E não é difícil nós olharmos para o estado da cidade e percebermos que é muito aquilo que há por fazer, sem que percebamos propriamente em que é que se traduz, de melhorias na vida na cidade, estes recursos que a Câmara tem tido à sua disposição. Na higiene e limpeza urbana, na organização do trânsito, no estado em que estão muitas das infraestruturas e edifícios que hoje estão sob competência da Câmara Municipal, por exemplo, as escolas da cidade, que estão num estado, muitas delas, calamitoso, a necessitar de requalificações que há anos não avançam e não avançaram nestes três anos. Se olharmos para o problema maior da habitação, tivemos recursos muito substanciais, estamos a ter recursos muito substanciais para intervir nessa realidade, seja na reabilitação do edificado, seja na construção de habitação nova, no aumento do parque habitacional público.

Então estão a ir para onde esses recursos?

Nós o que temos, aquilo que se vê, é no essencial, uma gestão errática, perdulária. Alguma coisa se está a fazer, é inevitável que assim aconteça. Está-se a fazer alguma coisa, por exemplo, ao nível da reabilitação dos bairros municipais, infelizmente, muito aquém daquilo que era necessário, e intervenções parcelares, lacunares, que deixam aspectos essenciais onde era necessário intervir, por exemplo, no interior das habitações, resolvendo problemas de salubridade, de conforto e onde não se está a intervir. Por exemplo, estamos a intervir muito nas fachadas desses bairros, sem ir ao interior. Mesmo no plano da construção de habitação pública, este executivo recebeu alguns projetos. Estou a pensar, por exemplo, no projeto do programa de arrendamento a custos acessíveis do Alto do Restelo. Foi um projeto que o PCP teve parte na sua elaboração. Chegamos a um acordo na fase final do mandato anterior com a gestão PS no desenho dessa proposta, que estava pronto a avançar e que está bloqueado desde há três anos. Carlos Moedas mantém-no bloqueado. Percorridas estas áreas onde é fácil perceber o muito que há por fazer e que não se fez nestes anos, algumas delas onde até houve retrocessos, mas não queria ainda assim deixar de situar, porque foi por aí que comecei, os problemas que hoje enfrentamos, não há três anos e na mudança que houve há três anos, mas muito antes disso. Sendo justos, nós temos que reconhecer que alguns destes problemas, degradação de um conjunto de equipamentos e serviços públicos municipais, de que a higiene e limpeza urbana é um exemplo, mas não isolado, as questões da habitação, o problema de um certo estreitamento da base econômica de desenvolvimento da cidade, esta política do tudo autoturismo que afoga outras atividades que são importantes para uma base diversificada e sólida de desenvolvimento econômico da cidade, isso são problemas cujas origens se situam mais atrás, em opções que foram tomadas também pelo PS, na altura, em conjunto com o PSD.

E até para inverter esse diagnóstico que faz, não faria sentido o PCP e a CDU estarem disponíveis para uma frente de esquerda na Câmara de Lisboa?

A CDU está, em primeiro lugar, é ela própria um espaço de convergência, de gente diversa, de origens diversas. E eu diria que a situação atual reclama uma convergência ainda maior, mas tem que ser uma convergência que se afirme pela necessidade desta ruptura que vai além do que aconteceu nos últimos três anos.

Pode alargar-se essa convergência a outros partidos?

Nós trabalhamos ativamente para que esta convergência se alargue. Agora, nós não podemos olhar para aquilo que é necessário fazer em Lisboa como sendo simplesmente remover o atual presidente para instalar alguém que nos leve ao ponto em que estávamos em 2021, porque esse ponto não era o desejável e por alguma razão aconteceu o que aconteceu em 2021. Que o PS faça um exercício autocrítico sobre as suas responsabilidades na gestão da cidade, que ainda não fez, nem mostrou disponibilidade para fazer.

O PCP queria entrar numa eventual coligação com o PS, mas com outro peso, é isso?

Eu acho que até olhando ao que foi a experiência histórica da coligação em Lisboa, positiva, mas é importante olhar para essa experiência e perceber que ela foi construída, essa coligação, com uma relação de forças à esquerda, em que o PCP era a principal força de esquerda na cidade.

Isto em 1989.

Em 89, o PCP era a principal força de esquerda na cidade. Não é indiferente para o resultado dessa coligação que assim tivesse sido. Teria certamente sido de outra forma se a relação de forças à esquerda fosse outra. E portanto, todos aqueles que hoje desejam uma mudança na vida na cidade, e são muitos, têm que perceber que a rutura que é necessária não é apenas com os últimos três anos. Nós temos que romper, por exemplo, com o plano diretor municipal, que foi acordado no tempo de uma gestão PS com o PSD, que está na origem de muitos dos problemas que nós hoje vemos à nossa volta. Da especulação imobiliária, da expulsão da cidade de amplas camadas da população. Temos que olhar para os efeitos de uma reforma administrativa decidida, feita em 2012 por António Costa com o PSD, que está na origem de muitos dos problemas que hoje vemos na cidade, os problemas da recolha do lixo, da limpeza e higiene urbana na cidade, as descoordenações que existem entre Câmara Municipal e Juntas de Freguesia. E portanto, sem resolver, sem atacar estas causas de fundo de muitos dos problemas que hoje vemos, nós não vamos conseguir verdadeiramente resolvê-los. Podemos ter uma alternância sem que isso corresponda a uma verdadeira alternativa.

Muito bem, vamos acordar aí, vamos seguir em frente. Vamos para dois pontos. Já continuando a falar das autárquicas, penso que esta é fácil. Quantos municípios lidera neste momento a CDU?

19.

11 das quais vão ser obrigadas a mudar porque termina o ciclo de três mandatos imposto pela lei da alternância de mandatos.

A mudar de presidente.

A mudar de presidente, sim. Claro. Candidato.

Em todas as eleições há coisas que mudam e há coisas que não mudam mesmo mudando os presidentes.

Sem dúvida. Isto é uma dificuldade acrescida para a CDU, esta obrigatoriedade de mudar de candidato, porque o PCP e a CDU têm perdido, ao longo do tempo, muito poder autárquico. Sempre foi uma bandeira do partido ou da coligação.

Sim, como lhe digo, em todas as eleições há coisas que mesmo que não mudem os presidentes, mudam, e é bom que mudem, e há coisas em que mesmo que mudem os presidentes, não mudam. Eu diria que há um projeto autárquico. A CDU tem, isto diferentemente até de alguns outros partidos à esquerda, tem um projeto autárquico, que tem linhas essenciais, onde quer que esse projeto seja implementado, são linhas visíveis. O envolvimento das populações, o envolvimento democrático das populações nas decisões que dizem respeito aos seus próprios destinos, a aposta em serviços municipais que são essenciais para a manutenção da boa qualidade de vida nas terras onde esse projeto é levado a cabo, a aposta em áreas como a cultura, a educação, o desporto, a aposta no ordenamento do território.

Por que essas características são cada vez menos valorizadas? Porque se olharmos até aos anos 90, a CDU ou PCP tinham à volta de 50 municípios, umas vezes mais, outras vezes menos.

Sim, enfim, isto não são tendências nem inexoráveis, nem eternas. Já houve momentos de quebra, houve momentos de ascenso, houve câmaras perdidas, houve câmaras recuperadas.

Mas deixe-me recuperar aqui umas declarações de Jerónimo de Sousa, o antigo líder do PCP, secretário-geral do PCP, que quando o PCP perdeu, a CDU perdeu câmaras muito importantes na margem sul, autênticos bastiões comunistas como Almada, Barreiro, disse que os eleitores, as pessoas se iriam arrepender. Na verdade, nas eleições seguintes reforçaram as maiorias do PS, que foi quem conquistou essas câmaras. Não tem havido um progressivo desfasamento entre o PCP e os eleitores, mesmo a nível autárquico?

Há evoluções eleitorais e comportamentos eleitorais que desaconselham, às vezes, conclusões apressadas. Nalguns dos municípios que refere, por exemplo, o que aconteceu foi que a CDU manteve votações muito altas, podendo até ter crescido, e houve esvaziamentos de partidos que encheram o PS. Houve esvaziamento, nomeadamente do PSD. É muito difícil nalgumas zonas onde o PCP disputa câmaras, por exemplo, com o PS, seja para as manter, seja na perspectiva de as recuperar. Há fatores que é difícil para nós controlar. Nós conseguimos, em muitos desses municípios, fruto de um reconhecimento do trabalho autárquico, ter votações que são três, quatro e mais cinco vezes superiores àquelas que temos noutras eleições. Ora, isto não é senão o reconhecimento do valor de um projeto e de um trabalho autárquico. Simplesmente, isso nem sempre chega. E há situações, por exemplo, essas que digo, de esvaziamento de partidos à direita do PSD e de outros, que vão encher o PS e que fazem com que o PS, não obstante a CDU ter uma votação alta, tenha uma votação ainda mais alta.

Ficar com menos câmaras do que estas 19 que tem atualmente será uma derrota para o PCP?

A perspectiva com que a CDU intervém nestas eleições não é a de perder câmaras, é a de manter as que tem e de conquistar novas.

Então será uma derrota?

Eu queria ainda não deixar de responder, quer às suas, quer à que está há pouco.

Temos que avançar.

É importante também percebermos o quadro de constrangimentos que hoje se abate sobre o poder local. É verdade, dirá: "Bom, mas abate-se sobre todos, não é só sobre as vossas câmaras." É certo, mas num projeto que tem características diferenciadas face a outros, há um conjunto de constrangimentos financeiros, de atirar para cima dos municípios.

Por causa do poder central?

Eu não estou a dizer... Quer dizer, são fruto de aplicação de opções políticas de quem tem assumido o poder central, que são nocivas, têm consequências nefastas para o poder local. Por exemplo, as condições em que foram atiradas para cima dos municípios um conjunto de competências em áreas fundamentais, desde a saúde, educação, à ação social, sem que os municípios tenham hoje as condições para fazer face a essas competências. É evidente que isso cria um conjunto de expectativas nas populações, que depois, muitas vezes, os municípios não têm os instrumentos, não têm os meios para estar à altura de responder a essas exigências. Claro, quem detém o poder central tem sempre outras formas também de lá chegar, seja por promessas que faz, embora nem todas cumpridas. E, portanto, também há aqui um espaço de intervenção que tem partidos que têm assumido o governo que a CDU não dispõe.

Temos que avançar, ainda temos três perguntas.

Vai com sete.

Vai com sete e agora vai para um espaço que também conhece muito bem, o espaço europeu, porque foi eurodeputado muito tempo. Quem foi o primeiro comissário europeu português? 1986.

Cardoso e Cunha?

Isso mesmo.

Muito bem.

Repetiu o mandato, primeiro com pescas e depois pequenas, médias empresas, artesanato e por aí fora. Vamos ter, daqui a pouco, formalmente, uma nova comissária europeia portuguesa, Maria Luísa Albuquerque. O PCP teve muitas dúvidas em relação à escolha por conflito de interesses. Está sanado depois dos esclarecimentos que a própria fez ao partido ou aos seus votantes?

As reservas, as dúvidas que o PCP tem e até as discordâncias, porque não votou favoravelmente este colégio de comissários, podem ter que ver, em parte, com as questões que referiu, mas não só com isso. Têm fundamentalmente que ver com o que é o posicionamento político desta e dos outros, do conjunto do colégio de comissários, daquilo que é o seu mandato. Esta comissária será eleita com base numa carta de mandato, no fundo, um caderno de encargos, onde está definido aquilo que ela terá de levar por diante. Foi isso que ela defendeu nas audições que teve nas várias comissões especializadas do Parlamento Europeu e as divergências que temos face a Maria Luísa Albuquerque e a outros comissários situam-se aí, no terreno concreto das políticas que ela vai prosseguir. Por exemplo, uma questão muito abordada. A Comissão Europeia tem, desde há muitos anos, a intenção de avançar para a criação de um mercado paneuropeu de fundos de pensões. Isto é algo, fazendo até sem ter aprendido aparentemente nada com a crise financeira que rebentou em 2008 e que da noite pra o dia deixou milhões de pessoas pelo mundo fora, que tinham apostado nessas soluções, sem as poupanças de uma vida. Portanto, isto implica a intenção de cavalgar sobre um setor público, e que do nosso ponto de vista se deve manter público, que é o da Segurança Social, e transformar no mercado, portanto, limitando. É essencial, para dar espaço ao mercado, limitar o sistema público universal, para abrir espaço para esse mercado. Ora, esta comissão defende isso ativamente, já fez várias tentativas para o conseguir, mais ou menos conseguidas. Carlos Moedas deu passos nesse sentido quando esteve na Comissão Europeia, criou um instrumento desses para os seus trabalhadores na Comissão Europeia.

Não tem a ver com uma pessoa, tem a ver com as políticas.

E é um exemplo de algo que não se poderia esperar do PCP que apoiasse esse tipo de abordagens.

Vamos à quarta pergunta. Agora vamos virar aqui a agulha para as presidenciais. E a pergunta é: quem foi o candidato apoiado pelo PCP às eleições presidenciais de 2016?

Edgar Silva.

Certíssimo. Só tivemos uma segunda volta em eleições presidenciais por uma vez, em 1986. Vai fazer 20 anos que não há um presidente de esquerda, oriundo do espaço da esquerda. Não estaria na hora de o PCP se juntar às restantes forças da esquerda e unissem em volta de um candidato presidencial?

É verdade, como diz, que há 20 anos que a Presidência da República está nas mãos da direita. Isso não aconteceu nunca, em nenhum dos momentos em que se decidiram as eleições, por falta de comparência do PCP, entendido aqui comparência não apenas como apresentar e propor um candidato, que procurasse mobilizar em torno da ideia de cumprimento da Constituição, da perspectiva que temos do exercício dos poderes presidenciais e agregar em torno disso o máximo de eleitores possível, mas de intervir no debate para procurar cortar campo aos candidatos da direita. Vou dizer de uma forma simples: fizemos tudo o que pudemos para que isso não acontecesse. Tudo. Outros não fizeram a mesma coisa. Aliás, basta olhar.

A quem se refere?

Estou me referindo concretamente ao PS. Basta ver a forma como o PS escolheu intervir em cada um desses momentos. É certo que nós tivemos momentos em que era evidente que havia um candidato forte à direita e, portanto, o desafio era à partida exigente.

Com Marcelo Rebelo de Sousa.

Marcelo Rebelo de Sousa ganha a primeira vez com pouco acima dos 50% de votos, o que mostra que teria sido possível, no mínimo, uma segunda volta, perfeitamente possível. O que não aconteceu.

Desta vez o PS diz que quer indicar um candidato, ao contrário de outras vezes.

A estratégia que o PS escolheu para ir a essas eleições claramente não contribuiu para que essa segunda volta acontecesse. Houve aqui um certo demissionismo do Partido Socialista que contribuiu pra situação que tivemos nestes últimos 20 anos.

Algum desses nomes que têm sido apontados à esquerda, Mário Centeno, António José Seguro, poderia merecer o apoio do PCP?

Acho que estamos ainda muito longe das eleições para que estejamos agora a discutir nomes, esses ou outros. Sendo certo que aquilo que aconteceu das duas ou das quatro vezes em que se decidiu, as últimas quatro vezes em que se decidiu quem ia ocupar o lugar de Presidente da República, seria bom que não se viesse a repetir aquilo que disse há pouco, ou seja, que era importante que todos aqueles que reconhecem a importância de ter na Presidência da República alguém verdadeiramente comprometido com a Constituição da República e com os valores nela inscritos, que fizesse tudo o que está ao seu alcance para que isso pudesse acontecer. E nós percebemos, nestes últimos 20 anos, a importância de ter na Presidência da República alguém comprometido com os valores e ideais inscritos na Constituição da República. Os primeiros 10 anos de Cavaco Silva, porque eles foram afrontados como nunca até então e como nunca até hoje, nestes últimos 10 anos, porque apesar de o nível de confronto não ter estado no mesmo patamar.

De nível de crispação.

De confronto com a Constituição da República. Apesar de não ter estado no mesmo patamar, ainda esta semana, na segunda-feira, pudemos ver o desconforto que o atual Presidente da República afirmou sentir com a Constituição que jurou defender e fazer cumprir.

Quando?

Está falando da Silvânia.

Por exemplo, quando considerou que entre a Constituição de 1976 e a de hoje, que elas são coisas muito diferentes. É evidente que são coisas diferentes, mas separar a Constituição de hoje da Constituição de 76, ignorando que há um conjunto de valores, de princípios, de ideais, que não obstante às revisões que foram sendo feitas e outros tantos desfiguramentos da Constituição, ainda se conservam e ainda estão preservados, é uma postura e uma atitude que não ajuda a defesa desses valores, desses ideais, desses princípios que lhe são matriciais.

João Ferreira, mesmo no minuto, a última pergunta. Havia tanto, mas temos um minuto e vai conseguir estes cinco pontos num instante. Como se chama a autobiografia de Angela Merkel, que foi ontem lançada?

É uma só palavra.

Já li várias coisas, algumas com interesse até sobre a autobiografia, mas não retive o nome.

Então peça ajuda, se não é a bandeira da câmara que o deixa ficar .

É só uma palavra que diz muito.

Já percebi que é uma palavra.

É uma palavra. Será faculdade, fraternidade ou liberdade?

Liberdade?

Havia tanto pra dizer. Vai ler o livro? Tem curiosidade?

Tenho. Digamos que aquilo que até agora transpirou do livro pra o espaço público midiático, e que eu fui lendo aqui e ali, digamos que algumas coisas têm o seu interesse.

Muito bem.

Sobretudo porque é importante perceber, estamos a falar de alguém que foi determinante pela sua intervenção no curso da União Europeia e também do nosso país, durante um período em que eu pessoalmente tive uma intervenção ativa no Parlamento Europeu e, portanto, há, sem dúvida, alguma curiosidade.

João Ferreira sai daqui com 19 pontos, é um balanço muito bom. É muito, muito bom. Muito obrigada por ter aceitado o convite. A Comissão Nickeiri regressa amanhã com o Rui Cristina, do Chega.