Mais um Orçamento de Estado apresentado, mais um Orçamento que  empurra a natalidade para trás. Num documento com mais de 400 páginas,  menos de 20 são dedicadas a uma área tão crucial e tão crítica como é a saúde. Destas, são ainda menos as medidas que se encontram pensadas  para grávidas e, principalmente, fertilidade: tudo no que à natalidade diz  respeito. Portugal tem uma das mais baixas taxas de natalidade da Europa e,  perante a urgência de tomar medidas que contrariem esses valores, este OE  não só deixa escapar a oportunidade de inverter esta tendência como  contribui para que o cenário piore.

A acompanhar a queda da natalidade, temos o aumento crescente da infertilidade que, segundo a AFRODITE, afeta entre 260 e 290 mil casais em  Portugal – mais de meio milhão de pessoas. As suas causas são inúmeras,  mas a questão essencial é: que apoio vão ter estas pessoas?

A procriação medicamente assistida (PMA) surge como solução para muitas mulheres e homens que sofrem destes problemas. As técnicas de PMA têm taxas de sucesso cada vez mais altas, especialmente quando o tratamento é  iniciado atempadamente. Infelizmente, no SNS, as listas de espera para estes  tratamentos são infindáveis, chegando a três anos de espera, e tornando o  sonho da parentalidade cada vez mais distante para tanta gente.

No Orçamento do Estado para 2025, o Governo prevê “Alargar a capacidade  de resposta do Centros de Procriação Medicamente assistida, com  alargamento da capacidade dos bancos de gâmetas, aumento da  comparticipação dos medicamentos e melhoria do acesso”. Mas uma  medida em 400 páginas será suficiente?

Além das longas listas de espera no SNS, a limitação do financiamento público  para tratamentos de PMA leva a que muitas pessoas recorram ao setor  privado, como única solução possível. As parcerias público-privadas devem ser consideradas, para mitigar estas questões. Esta opção poderia levar a  uma maior eficiência dos tratamentos disponíveis, mas, acima de tudo,  acelerar o processo para os pacientes que estão à espera durante anos e  anos.

A infertilidade é um problema que não pode ser esquecido, em qualquer  contexto, mas em especial num país com uma baixa natalidade como o  nosso. Têm de ser criados incentivos e medidas e não podemos ficar  satisfeitos apenas com um parágrafo, num Orçamento tão complexo sobre  outras temáticas. Os alertas são evidentes e, por isso, este não devia ser um  Orçamento com problemas de fertilidade. Mas foi.