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O Livro de Jó, do Antigo Testamento, descreve o Leviatã como o mais poderoso dos monstros aquáticos. No diálogo entre Deus e Jó existem algumas referências que revelam as características de um monstro tenebroso e colossal, tais como: “Ninguém é bastante ousado para provocá-lo; quem a ele resistiria face a face? Quem pôde afrontá-lo e sair com vida debaixo de toda a extensão do céu?”

Não resisto a recordar esta personagem bíblica, quando assisti aos ataques mais ou menos calculados – até apadrinhados – por parte de algumas figuras públicas e com responsabilidade política, à organização policial portuguesa.

Na sequência da investigação realizada a um crime cometido por inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, surgem nos média, nestas últimas semanas, alguns portadores de doutrina corporativista e sempre singular, que do alto da sua sapiencial húbris clamam terem inventado… a roda.

Thomas Hobbes descreve alguns princípios sobre a natureza humana na sua obra com o título “Leviatã”, atestando que os conflitos são endémicos em qualquer interação humana. Afirma, que “se quaisquer dois homens desejam a mesma coisa que, contudo, ambos não podem partilhar, tornam-se inimigos; (…) procuram destruir-se ou subjugar-se aos outros.”

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O diretor da PSP, recentemente, reclamou a criação de uma polícia nacional e assume-se como pai dessa futura obra. Ignorou o ministro e a separação de poderes. Destratou o SEF, mas assumiu o maior respeito pela instituição e discursou como o já empossado diretor de uma organização que, de acordo com o seu discurso, já existe no projeto dele e do MAI.

Os já variados episódios das vacinas, a que assistimos nas últimas semanas, serão o crescimento dessa vontade ou a exposição pública de uma sofreguidão e das constantes desconsiderações a uma Lei, espelhada na desautorização, desta feita, à Guarda Nacional Republicana. Conflito atrás de conflito, advertências atrás de advertências, avisos e desacordos convocados pelo truísmo do mesmo ator.

No entanto, mesmo que se pense que as divergências espelhadas pelos episódios acima referidos são tratadas cuidadosamente, com equilíbrio e ataraxia, convém referir que alguns destes acontecimentos foram visados num despacho da procuradora Maria João Lobo à Inspeção-Geral da Administração Interna. O documento elenca um conjunto, reiterado, de alegadas más práticas da PSP na resposta a situações de crimes sexuais.

Mais a Sul, um magistrado do Ministério Público, coordenador da comarca de Beja, recomenda a mesma força de segurança ao cumprimento da Lei, em virtude de um homicídio não comunicado à Policia Judiciária atempadamente, conforme decorre da Lei da Organização da Investigação Criminal. Estes episódios endémicos repetem-se, protegidos pela falta de investimento sucessivo na PJ e no SEF, procurando vulnerabilidades ou falhas no sistema, apresentando por todos os meios e em todos os momentos possíveis uma solução celestial para o problema: a invenção da polícia nacional.

Desenganem-se. Magina da Silva não inventou nada nem os intentos são de agora. Este projeto teve a sua génese há cerca de duas décadas, com desígnios de copiar a moda europeia do início dos anos 80.

Hoje, esta “inspiração” apenas tem justificação na tentativa desesperada de encontrar a saída do túnel para o excesso de oficiais de carreira existentes em Portugal nas forças de segurança, em comparação com os quadros de base destas estruturas.

Este plano, cuja última aparição teve lugar em 2012, num projeto enevoado (mas abandonado) do Governo de Passos Coelho, apenas satisfaz, numa derradeira análise, dois cenários: a pretensão desmedida dos que inventaram que Portugal precisa de um novo modelo policial e, simultaneamente, o aumento cabal e total da dependência das forças e dos serviços de segurança – da informação e da investigação criminal – do Executivo, através de uma única dependência e de um único diretor.

Arriscaria chamar-lhe o diretor do Leviatã, o dono de uma polícia mais poderosa do que o próprio Estado.

Para estribar este desejo, invoca-se reiteradamente a falta de meios e de condições, ou a carência de verbas e de polícias. Justificação constante do discurso do grupo a que chamo os “inventores do Leviatã”.

Talvez não seja inoportuno avançar que o conjunto do orçamento anual das duas maiores polícias em Portugal atingem os valores do orçamento do Ministério da Justiça, na sua totalidade. Existem falta de polícias, pelo envelhecimento dos quadros, mas talvez não seja inoportuno perceber, de igual modo, quantos oficiais possuem estas duas superestruturas, quantos são promovidos anualmente, e qual o ratio per capita e por agente de polícia. Pergunto: porque razão se permite um diretor de uma polícia alocar recursos e meios a competências que não são suas e que a LOIC (Lei 49/2008) claramente regula, se tem falta de meios?

Onde está, afinal, a falta de polícias e o limite do poder policial?

Será ambição desmedida, ilustrada com a confiança demonstrada na conferência de imprensa a que assistimos? Será mera necessidade de exposição mediática, ou simplesmente a tentação de ser senhorio do imenso poder que possuiria aquela figura pública? Imaginem: um dono e senhor das polícias e da informação e investigação criminal, que tudo controla, tudo sabe e que torna refém de si mesmo todo o Estado. Meu Deus, “quem pôde afrontá-lo e sair com vida debaixo de toda a extensão do céu?”

Outra das fundamentações para porfiar por esta inversão prende-se com o pretenso “sucesso” do cenário francês e espanhol como exemplo: serão esses modelos, casos de sucesso policial e de segurança? Terão a criminalidade violenta e organizada, ou a corrupção, tido um combate mais profícuo com esses modelos? Há mais coordenação? Gasta-se menos? Há mais segurança e eficiência na utilização dos recursos?

Por mau presságio, maldição ou má sorte, hoje, o modelo português é invejado além-fronteiras pelos representantes espanhóis e franceses destas mesmas polícias.

Sendo apenas um dos fatores e nunca descurando a educação cívica, assim como muitos outros condicionalismos, o modelo português de segurança permitiu que o nosso país atingisse cenários de pacificidade que nenhum outro mostrou, rebatendo e destruindo, com valores mais satisfatórios do que os cenários nos países acima enunciados. Curiosamente, noutros momentos, este sucesso é anotado e festejado pelos mesmos autores e defensores da extinção do referido modelo.

O modelo português tem obviamente falhas. Sim, algumas.

Similares e na grande parte das contendas, com um impacto e uma dimensão bem menores do que nos países enunciados e com modelos policiais diferentes. Duas das mais demonstradas são a coordenação (diria, talvez, a comunicação) e a obediência às Leis da República.

Os “inventores do Leviatã”, que são uma declarada minoria e raramente têm eco nas bases, confundem a opinião pública com estas duas falhas, por vezes com informação tíbia e dispersa, que leva a opinião pública de encontro ao que pretendem, ao mesmo tempo que se aproveitam destas mesmas imperfeições para inventarem novas competências para as “suas” polícias.

Pois bem: a solução para estas tão propaladas falhas está devidamente prevista há largos anos.

Os pretensos inventores do Leviatã – não confundir com os milhares de polícias das forças e serviços de segurança – apenas têm, pasme-se, de cumprir a Lei.

A mandarem quando e a quem têm que mandar, informarem quando e a quem têm que informar e a obedecer quando e a quem têm que obedecer. A tempo e horas.

Se existe este destrato por uma Lei do Estado, para satisfazerem cenários que apenas completam a sua conceção corporativista e os seus ideais de poder, esquecendo por vezes, o serviço público, o bem-estar das pessoas e a justiça célere e eficaz, imaginem o futuro poder e autoridade de um diretor de uma única polícia, dependente de um Secretário de Estado ou de um Ministro.

Se os esforços e inúmeras tentativas de influência políticas, de unir e transformar o sistema de segurança interno português num Leviatã (ainda maior), ou num Estado dentro do Estado e que tudo controla, fossem direcionados para a otimização de um modelo que efetivamente já provou, reforçando os meios e as condições de trabalho dos polícias no desempenho das suas funções, cada vez mais fundamentais,  talvez Portugal não fosse o terceiro país mais pacífico do mundo, talvez os casos de violação dos direitos humanos fossem inexistentes, talvez tivéssemos ainda uma maior perceção de segurança, talvez tivéssemos uma polícia mais resistente à penetração política e aos movimentos inorgânicos que defendem o contrário do que um sistema democrático defende.

Arrisco a não disfarçar algum incómodo, quando sabemos que os donos do Leviatã não ignoram a lei e não falam assim porque podem. Falam assim e ignoram a lei porque os deixam.

Dirigir a energia desta velha e rebuscada ambição ao juramento que todos têm que proferir e que alguns parecem ter esquecido será a afinação que falta nas forças e serviços de segurança portuguesas: fazer o que a Lei bem define, cumprir a sua missão e servir as pessoas.

Quem defende o Leviatã policial não pensa a polícia, nos polícias, nem na polícia como um instrumento ao serviço da democracia e da liberdade, mas apenas como um instrumento de poder, repressão e dominação.

A criação poderá matar o criador.