Há um ditado popular nos Estados Unidos que diz: “In this world nothing is certain but death and taxes”. Isto é, na vida só temos duas coisas certas, a morte e o pagamento de impostos.

Existe hoje em Portugal uma realidade inquestionável, pagamos cada vez mais a troco de cada vez menos. Cada vez mais impostos, a troco de cada vez menos e piores serviços públicos. E se há matéria em que o Governo de António Costa se tem especializado é precisamente na cobrança de impostos.

Os mais recentes dados do boletim de “Estatísticas das Receitas Fiscais“, divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), apontam para um aumento da carga fiscal em Portugal na ordem dos 15%, face ao ano anterior. Cerca de 36.5% do PIB nacional, atingindo um valor recorde de 87.1 mil milhões de euros.

Nunca a voracidade do Estado pela coleta fiscal atingiu estes níveis, nem mesmo nos tempos da Troika que, convém lembrar, o Partido Socialista trouxe para Portugal.

Se olharmos para os dados do último ano, entre 2021 e 2022, o aumento da receita fiscal cifrou-se na ordem dos 11.3 mil milhões de euros. Segundo dados do INE, em 2022, todas as componentes da carga fiscal subiram, destacando-se o aumento de impostos diretos e indiretos em 24% e 12%, respetivamente.

Desde que António Costa assumiu funções, tenha-se como referência o ano de 2016, a receita fiscal do Estado não tem parado de aumentar. A receita com impostos diretos aumentou de 18.8 mil milhões de euros em 2016 para 25.7 mil milhões em 2022, enquanto a receita com impostos indiretos aumentou de 27.7 mil milhões de euros em 2016 para 36.7 mil milhões de euros em 2022.

Isto poderia não ser um problema, se o país apresentasse taxas de crescimento e desenvolvimento compatíveis com estes números. Ou até mesmo se a sobrecarga fiscal fosse justificada com uma melhoria contínua dos serviços prestados pelo Estado aos contribuintes, mas tal não se tem verificado. Pelo contrário, os portugueses pagam cada vez mais a troco de cada vez menos.

É urgente repensar o modelo fiscal português e acima de tudo torná-lo compatível com a realidade das empresas e famílias.

Como Luís Montenegro e o PSD têm afirmado, António Costa e o Governo do Partido Socialista só não baixam os impostos se não quiserem.

O mesmo Partido que durante anos descuidou as contas do Estado, em favor de aumentos constantes da despesa pública, apresenta hoje o exato oposto dessa política. Hoje, aquilo que a maioria absoluta do Partido Socialista tem para oferecer aos portugueses são piores serviços públicos em troca de cada vez mais esforço fiscal por parte das empresas e das famílias.

Ou o Governo muda de política ou o país muda de Governo.