No último artigo escrito neste espaço foi referido que, sendo a Educação o maior suporte para o desenvolvimento sustentável de qualquer país e consequentemente para a melhoria da qualidade de vida dos seus cidadãos, se torna premente e incontornável que esta deva ser matéria que reúna o mais amplo consenso na sociedade portuguesa. A convicção de que tal objetivo deveria ser prioritário permanece atual, pese embora saibamos a dificuldade que tal acarreta.

Hoje traremos à reflexão, para ilustrar essa dificuldade, dois mitos que se têm apresentado como obstáculos intransponíveis à obtenção de consensos, pela forma como se instalaram no discurso político, bem como uma verdade que nos transmite esperança quanto ao futuro.

Recorreremos nesta nossa reflexão, para sairmos do âmbito do senso-comum ou da opinião, ao estudo A Educação em Exame, com coordenação científica da Fundação Francisco Manuel dos Santos, que disponibiliza a evolução dos resultados do PISA em Portugal, entre os anos 2000 e 2015, bem como a sua comparação internacional, com um conjunto de países representativos das características de relevo no estudo dos sistemas educativos, conforme é referido no estudo, que se recomenda a todos os que se interessam pelas questões educativas.

Primeiro mito. O primeiro mito diz respeito à ideia de que quanto mais se investe no sistema educativo maior é o sucesso que os alunos apresentam.

Podemos constatar que durante os anos considerados no estudo referido, de um modo geral, os países do estudo aumentaram o seu investimento no sistema educativo, com pequenas exceções, mas sem valores de redução acentuados. No entanto observamos que os resultados alcançados pelos alunos na disciplina estudada, a Matemática, não têm correspondência direta com o aumento do investimento.

Constatamos que na Holanda a relação é assumidamente contrária e na Dinamarca, Finlândia e Suécia, de modo geral, a relação tem também uma tendência contrária. Em particular a Finlândia, tantas vezes apontada como exemplo, sempre fez crescer o investimento entre os anos de 2000 e 2015, no entanto os resultados melhoraram até ao ano de 2006, caindo a partir daí até 2015.

E quando observamos o que se passa com o valor do investimento por aluno constatamos também que não existe uma tendência para que a um maior investimento correspondam de forma geral melhores resultados. Verificamos no estudo que quem investe mais no sistema educativo são os países nórdicos anteriormente referidos, com a Dinamarca a investir per capita (USD/PPC-paridade de poder de compra) 3085 USD, a Suécia 2982 USD e a Finlândia 2666 USD. Porém estes três países não têm os melhores resultados entre os países considerados no estudo.

Se atendermos apenas ao investimento e aos resultados em Matemática referentes ao último ano do estudo, 2015, obtidos pelos alunos, relativamente aos países nórdicos anteriormente indicados, a Dinamarca e a Finlândia têm dos melhores resultados do estudo, atingindo os 511 pontos a Matemática, sendo no estudo apenas superados pela Holanda com 512 pontos, mas com um investimento significativamente mais baixo, 2277 USD. A Suécia com o segundo investimento mais elevado obtém 294 pontos, quase a mesma pontuação que obtém a França, 493 pontos, com um investimento de 2095 USD, Portugal, 492 pontos, com um investimento de 1337 USD e a República Checa, 492 pontos, com um investimento de 1065 USD. Acentua esta ilustração a Polónia que obtém 504 pontos, com um investimento de 959 USD.

Fica assim evidente que é um mito que quanto mais se investe no sistema educativo maior é o desempenho que os alunos apresentam. Não existe uma relação direta entre as duas variáveis.

Segundo mito. O segundo mito diz respeito à ideia de que quanto mais pequenas são as turmas melhor é o desempenho demonstrado pelos alunos.

Com base no estudo e igualmente para os resultados de 2015 obtidos no PISA, em Matemática, vejamos a relação que nos é apresentada entre o número médio de alunos por turma e o desempenho demonstrado pelos alunos.

Na disciplina considerada os melhores desempenhos, conforme anteriormente referido, pertencem, com 511 pontos, à Finlândia com um número médio de 19 alunos por turma, bem como à Dinamarca com um número médio de 22 alunos por turma. Mas o maior desempenho verificado no estudo, de 512 pontos, verifica-se na Holanda com um número médio de 26 alunos por turma. Considerando também os desempenhos mais baixos do estudo, 486 pontos, este verifica-se em Espanha com um número médio de 27 alunos por turma e no Luxemburgo com um número médio de 21 alunos por turma.

De novo se constata tratar-se um mito afirmar que quanto mais pequenas são as turmas melhor é o desempenho demonstrado pelos alunos. A relação entre estas duas variáveis volta a não ser direta.

Uma verdade. Segundo o estudo que temos vindo a utilizar, existe um fator que denota uma forte influência sobre o desempenho dos alunos e que se encontra arredado do discurso político educativo. Trata-se do nível de escolaridade das mães dos nossos alunos.

Em Portugal a percentagem de mães com o 9º ano ou menos é a mais elevada de todos os países do estudo, tendo, no entanto, essa percentagem, evoluído entre 2003 com 63% e 2015 com 48%. Temos ainda um longo caminho a percorrer tendo em conta que o país com a taxa mais baixa regista apenas uma percentagem de 5%.

Mas quando observamos os resultados do PISA por nível de escolaridade das mães, em todos os países do estudo, considerando apenas o resultado segmentado das mães com habilitações universitárias, os nossos alunos obtêm o terceiro melhor resultado do estudo com 531 pontos, a um ponto apenas do país com o segundo melhor resultado.

Este, entre outros, é um forte indicador do caminho a percorrer e que traz esperança ao caminho que temos de trilhar para diminuirmos a distância que ainda nos separa dos melhores desempenhos, pese embora seja patente no estudo um franco progresso relativamente ao desempenho dos nossos alunos entre 2000 e 2015, atingindo já a média dos desempenhos nas três áreas alvo do PISA.

Um voto de esperança. Estando nós a iniciar uma nova legislatura e um novo ano-letivo, esperemos que os decisores políticos não se deixem enredar pelos mitos que têm alimentado o discurso político, para se poderem concentrar nas verdades que nos trazem a esperança de sermos cada vez melhores.

PS: a leitura deste artigo deve ser precedida da leitura do artigo anterior.

Ex-secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar (XIX Governo Constitucional) e doutorado em Educação.
‘Caderno de Apontamentos’ é uma coluna que discute temas relacionados com a Educação, através de um autor convidado.