Para um atlantista que acredita que “Portugal é Mar”, 2019 é um ano de celebração e de reflexão. Celebração, porque a 4 de abril se celebram os 70 anos da criação da NATO, a Organização do Tratado Atlântico Norte, de que somos membros fundadores; e reflexão porque vale a pena determo-nos sobre o sentido desta organização, sabendo que o inimigo soviético, que foi a sua razão inicial, já não existe. Será a sua manutenção um capricho da história ou será que a NATO se transformou? E servirá os desígnios e a agenda de Portugal e a nossa cosmovisão geopolítica?

Queda do Muro de Berlim: desaparecimento ou reinvenção da NATO?

Com o desmoronamento da URSS, houve vozes que defenderam que a NATO se devia extinguir. Entre o histórico dia de Berlim em que os povos de leste reencontraram a liberdade (1989) e os ataques de 11 de setembro (de 2001), a geopolítica parece ter ficado entre parêntesis. Houve quem lhe chamasse, como Fukuyama, o “fim da história”, ecoando a paz perpétua de Kant. Mas a verdade é que quando as Torres Gémeas caíram ante os nossos olhos incrédulos, percebemos que os inimigos não tinham ficado a descansar e as ameaças (novas, invisíveis, híbridas e muitas vezes des-estadualizadas) nos convocavam a repensar a nossa arquitetura de defesa.

Um olhar atento sobre o mundo de 2001 para cá mostra-nos um conjunto de arcos concomitantes de instabilidade. As “Primaveras Árabes” contribuíram para a emergência de Estados falhados; a instável situação no Médio Oriente adubou o avanço do auto-proclamado “Estado Islâmico”; o corredor do Sahel assiste ao despontar de uma miríade de ameaças transnacionais como o terrorismo, o tráfico de droga e de seres humanos, as migrações ilegais, a pirataria, as alterações climáticas e os extremismos religiosos. A democracia representativa de matriz liberal – que está no coração da NATO – tem vindo a sofrer erosões.

Atores de peso da cena internacional dão mostras de um questionamento sem pejo do direito internacional e do princípio da estabilidade das fronteiras. As crises da Geórgia (2008) e da Ucrânia (2014) vieram adensar esta perceção.

Menos visíveis serão as ciber-ameaças. Hoje a ciber-segurança constitui um pilar essencial da nossa defesa coletiva, ao lado da trilogia clássica da terra-ar-mar. A criminalidade informática e a darkweb podem pôr em causa as nossas sociedades de modos que têm tanto de novo como de assustador.

O nosso tempo é, portanto, um tempo de policrises, deixando no ar um perfume que já não é de “guerra fria” mas do que um diplomata americano, Michael McFaul, chamou de “paz quente”. Neste cenário, a NATO continua a ser a única resposta estruturada, robusta e estratégica que junta forças dos dois lados do Atlântico.

E Portugal? Portugal é Mar

Sabemos que uma das principais razões por que os EUA cortejaram Portugal nos anos 40 foi a sua posição geoestratégica, nomeadamente os Açores. “Trampolim Atlântico”, como lhe chamou Jorge de Sena, o arquipélago jogou um papel essencial, pela sua centralidade marítima entre dois continentes, elemento central de uma “ponte transatlântica” que então despontou sob liderança americana. Sendo Portugal o único polo peninsular (Espanha só viria a aderir à NATO em 1982), Lisboa afirmou-se desde o início como um aliado estruturante da defesa do grande espaço do Atlântico.

Se é no espaço do Atlântico Norte que se joga a nossa segurança imediata, temos de pensar num país mais vasto, nessa mancha enorme de portugalidade que resulta da zona económica exclusiva e de uma plataforma continental alargada. O eixo atlântico contribui para equilibrar uma tendência continental e muitas vezes centrípeta do processo de construção europeia. A abertura ao mundo – aos parceiros do mar, como o Reino Unido, os EUA, o Canadá, a Noruega ou a Islândia (só para falar do Atlântico Norte) – é uma decorrência desta vocação de plataforma de povos que trazemos como herança histórica.

Mas porque o espaço marítimo não se esgota no papel clássico dos Açores, temo-lo reinventado como mostra o reposicionamento do arquipélago no AIR Center (Azores International Research Center) e da ilha de santa Maria como sede da Agência Espacial Portuguesa.

E porque o pensamento não se atem às linha que os homens traçam no papel, o nosso diálogo com o mundo, no plano da segurança estratégica de que a NATO é pilar central, vai olhando cada vez mais para o Atlântico Sul, onde emerge um triângulo CPLP (Cabo Verde – Brasil – Angola). Convém não esquecer que o primeiro exercício de sempre da Aliança feito em África foi justamente em Cabo Verde, em 2006.

A NATO é pois uma organização que tem o mar como elemento de ligação entre os seus dois pilares: o pilar americano e o pilar europeu. A nossa qualidade de membros fundadores não foi nem um acidente histórico nem uma benesse de Washington ao regime do Estado Novo. Foi – e é – uma decorrência da nossa maritimidade, na nossa centralidade atlântica e da nossa apetência de ser intérpretes de geografias distintas.

Hoje, celebramos as nossas sete décadas de pertença à “comunidade de segurança” da NATO como sinal inquebrantável de uma forma caleidoscópica de estar no mundo, abertos ao diálogo com todos mas sem nunca perder de referência quem são os nossos aliados, com quem queremos estar, pelo menos, por mais 70 anos lutando pela paz e pelo progresso para as nações dos dois lados ao Atlântico.

Diplomata. Autor de “Diplomacia Azul – o Mar na Política Externa de Portugal” (2017).