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Junho é o mês do mar. O verão começa e os dias são longos; celebra-se o Dia Mundial do Oceano (a 8 de junho de cada ano); Portugal aprovou recentemente a Estratégia Nacional do Mar até 2030; Lisboa e os Açores foram palco do tema no quadro da presidência do Conselho da UE. Alguns dirão que os “dias mundiais” e este tipo de eventos são uma ritualização que cumpre calendário. São, porém, muito mais do que isso: são uma oportunidade para refletir e uma passadeira estendida à ação.

Para um país como Portugal, atlântico por excelência, isto tem grande importância. Porque somos herdeiros de uma história e de uma geografia onde o mar está à distância da mão; porque forjámos uma identidade e uma forma de estar no mundo que resulta da proximidade ao oceano; porque fomos esculpindo um corpo cultural, literário e científico em que o mar tem um papel central.

É com este pano de fundo que devemos olhar para o mar e, como Portugueses, aproveitar a ocasião para nos lembrarmos de três aspetos essenciais.

Primeiro: o mar dá-nos uma infinitude de coisas de que precisamos para viver e de que não podemos prescindir. O mais óbvio: 50% do oxigénio que respiramos vem de organismos marítimos. Aprendemos que o oxigénio vem das árvores, mas a percentagem que vem do fitoplâncton e das algas é superior. Outro exemplo: segundo a FAO, cerca de 20% das proteínas que consumimos vêm do peixe, um número que sobe nos países com elevado consumo de peixe. É o caso de Portugal: juntamente com o Japão e a Islândia, somos um dos maiores consumidores per capita do mundo (que queremos continuar a comer sem micro-plásticos). Ainda um outro exemplo: estima a OCDE que a economia do mar dê emprego a 31 milhões de pessoas em todo o mundo, num valor de 1,5 biliões (trillion) de dólares.

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Segundo: se as alterações climáticas são o maior dos desafios existenciais da humanidade, então devemos reconhecer a ligação entre o oceano e o clima. O impacto na vida marinha é enorme: aumento da temperatura das águas, migração de espécies em busca de águas mais frias, ameaça à biodiversidade, subida do nível médio das águas (até 110 cm em 2100 se nada se fizer), eventos climatéricos extremos, acidificação e desoxigenação. E, no entanto, o oceano contribui para a regulação do clima, por exemplo, absorvendo 25% do carbono que produzimos e que fica depositado no leito do mar (por isso é importante limitar a pesca de arrasto, como Portugal fez em 2014).

Terceiro: diz-se que “o mar é um desígnio nacional” e esta frase provoca às vezes sorrisos descrentes. Mas a verdade é que é mesmo. É, aliás, um domínio onde Portugal se pode orgulhar de liderar por ser uma referência internacional. Vejam-se alguns casos, sem detalhe: fomos dos primeiros países do mundo a ter uma Lei de Bases de Ordenamento e Gestão do Espaço Marítimo em 2014; fomos o primeiro país da OCDE a ter uma “conta satélite do mar”, apontada como exemplo a seguir; organizámos em 2015 a “Semana Azul”, a maior reunião internacional de ministros do Mar de sempre (até então) que consagrou o conceito de “economia azul” num texto aprovado; somos o segundo país do mundo (depois da Noruega) com maior número de cientistas na área do mar por milhão de habitantes, e quase na barreira 50/50 no que toca ao equilíbrio de género (UNESCO, 2021); o mestrado em Ocean Governance da NOVA School of Law, de Lisboa está em 4º lugar no ranking mundial; iremos receber em Lisboa, em 2022, a Conferência da ONU sobre o Oceano, de que seremos anfitriões, com o Quénia.

Nestes dias de verão, quando todos nós regressamos à praia depois de tantos meses tão difíceis, vale a pena manter estes elementos no nosso radar de literacia oceânica. Porque são parte do nosso quotidiano e do nosso projeto enquanto comunidade nacional. E isso também nos ajuda a perceber que Portugal é Mar.