A crise da habitação tornou-se uma das maiores preocupações da sociedade portuguesa. A indignação é legítima. Para demasiadas famílias, comprar casa tornou-se um objetivo quase inalcançável e arrendar representa um esforço financeiro difícil de suportar.

Mas, quando discutimos as causas, parece mais fácil encontrar culpados do que enfrentar o problema. Antes, os Vistos Gold, agora, a especulação, o turismo, os investidores, os fundos e os promotores imobiliários são os bodes expiatórios. Podem existir excessos e abusos que merecem ser combatidos, mas transformar um setor inteiro no culpado de uma crise estrutural é uma forma conveniente de fugir às verdadeiras questões e responsabilidades. Afinal, será que isso explica, por si só, porque é tão difícil encontrar habitação a preços compatíveis com os rendimentos dos portugueses?

Portugal não tem apenas um problema de preço da habitação. Tem um problema de capacidade económica para a pagar. Durante anos, habituámo-nos a discutir quanto deveriam custar as casas, como se os preços pudessem ser decretados. Falamos muito menos sobre o que torna a construção tão difícil e dispendiosa e sobre a razão pela qual os rendimentos de tantas famílias não acompanham o custo de vida.

Uma casa não aparece por decreto. Antes de chegar ao mercado, exige terreno, projeto, estudos, licenças, taxas, financiamento, construção e capital exposto ao risco. E cada etapa tem custos. Um terreno não é uma casa. O potencial construtivo não é uma licença. Uma licença não é um edifício concluído. Entre cada uma destas etapas, acumulam-se tempo, custos e incerteza.

Processos imprevisíveis, decisões que se arrastam e exigências desnecessariamente complexas não tornam a habitação mais acessível. Pelo contrário, tornam o investimento mais caro, mais lento e, em muitos casos, inviável. No final, alguém paga a fatura.

Não se trata de defender menos regras a qualquer preço. O ordenamento do território, a segurança e a qualidade da construção são indispensáveis, mas regular não é bloquear, tal como fiscalizar não é paralisar. A ineficiência do Estado também tem um preço e não é o Estado que o suporta: são as empresas, as famílias e todos aqueles que ficam sem acesso à habitação.

Ao dificultar o investimento e atrasar a criação de oferta, o Estado não só agrava o problema como perde oportunidades de desenvolvimento económico. E continuará a perdê-las enquanto não der jeito perceber que facilitar a atividade económica também é servir o interesse público.

Paralelamente, há uma questão que parece, atualmente, incomodar menos o debate público: o poder de compra. Se os salários crescem pouco, a produtividade permanece baixa e o custo de vida continua a pressionar as famílias. Não basta exigir casas mais baratas, é preciso criar condições para que os portugueses ganhem mais e vivam melhor. Não podemos querer habitação de qualidade, bem localizada e construída segundo padrões exigentes, ignorando os custos envolvidos na sua produção. Queremos tudo, mas parecemos recusar discutir o preço de cada exigência.

Se aquilo que as famílias conseguem pagar fica abaixo do custo de produzir, alguém terá de suportar a diferença. Ou reduzimos custos desnecessários e criamos condições para aumentar a oferta, ou assumimos, de uma vez por todas, que são necessários mecanismos de apoio para colmatar essa distância. O que não podemos é fingir que a matemática se submete à vontade política. Não basta ao Estado ter a pretensão de querer resolver tudo. Tem também de assumir os custos, medir as consequências e responder pelos resultados das suas decisões.

O mercado não resolve tudo, nem o investimento privado tem de responder a todas as necessidades sociais. Mas não se resolve uma crise de oferta afastando quem tem capacidade e vontade para a aumentar. O papel do Estado deve ser o de criar condições para se investir e construir mais, não tornar esse processo mais difícil, caro e demorado.

A habitação pública tem um papel importante, sobretudo para quem não consegue aceder ao mercado, mas exige igualmente investimento, capacidade de execução e resultados concretos. Tudo isto em tempo útil.

Também importa distinguir a criação de valor da especulação abusiva. O lucro, por si só, não é prova de abuso: é, isso sim, o incentivo que leva alguém a investir, assumir riscos e construir. Sem investimento, não há construção em escala. E sem uma perspetiva de retorno adequada, dificilmente haverá investimento.

Quando se transforma todo o investidor num especulador e todo o promotor num culpado, corre-se o risco de afastar precisamente o capital necessário para aumentar a oferta. Demonizar quem investe pode gerar votos e aplausos, mas não constrói uma única casa.

No fim, a questão é simples: queremos resolver a crise da habitação ou continuaremos presos à procura de culpados? Ter casas mais baratas exige muito mais do que boas intenções ou medidas avulsas. Exige criar condições para construir mais, eliminar custos e obstáculos desnecessários, garantir estabilidade legislativa, tornar a atuação do Estado previsível e reforçar o poder de compra das famílias.

Não podemos querer habitação mais acessível sem criar condições para que ela seja construída. Enquanto as decisões políticas continuarem a ignorar estas condições, estaremos a alimentar o problema que dizemos querer resolver.

Portugal não precisa de mais discursos sobre o direito à habitação. Precisa de condições para que esse direito possa ser concretizado. E isso exige investimento, criação de riqueza, melhores salários e um Estado que deixe de ser parte do problema para passar a fazer parte da solução.

Porque uma casa não se constrói com indignação, não se paga com promessas e não se torna acessível por decreto.

No fim, a realidade não se compadece com slogans. E a crise da habitação também não.