Portugal tem pouco mais de dez milhões de habitantes. Os Censos 2021 registaram que somos 10.344.802 pessoas, que continuamos a perder população, que somos menos 214 mil do que há 10 anos, e que já nem os imigrantes compensam este decréscimo.

Eis um breve retrato do nosso país: a idade média do primeiro filho aumentou, passou para os 30 anos; há cada vez menos crianças no grupo etário que vai dos bebés até jovens de 14 anos, e cada vez mais idosos, no grupo etário dos 65 anos ou mais; há menos população ao mesmo tempo que se verifica um decréscimo acentuado da população jovem (23,4% de idosos versus 13% de jovens); por cada 100 jovens há 182 idosos; a idade média da população é de 45,4 anos (das mais altas na Europa); os estrangeiros representam 5,2% do total da população; apesar do saldo migratório ser positivo, não é suficientemente elevado para compensar a perda população, a qual entrou em decréscimo no início da década de 80 do século passado, altura em que as famílias deixam de ser numerosas para passar a ter um/dois filhos.

Portugal perdeu a capacidade de renovar gerações. Cerca de 20% da população vive em 1,1% do território, na capital e litoral. Só duas regiões registaram aumento de população, área metropolitana de Lisboa e Algarve. Em suma, a baixa natalidade e o aumento da longevidade só podia conduzir à pirâmide etária que conhecemos.

Ainda em termos internacionais, quer seja pelos dados da Eurostat, quer seja pelos estudos recentes da OCDE, Portugal ocupa o quinto lugar dos países envelhecidos. E as previsões não auguram nada de bom, pois estima-se que na transição de décadas, de 2040 para 2050, se atinja o um aumento mais significativo de idosos. Podemos afirmar, de acordo com as previsões, que alcançaremos o envelhecimento máximo.

Mas, o problema demográfico não é novo e os demógrafos que estudam e acompanham estes indicadores têm vindo a alertar os sucessivos Governos.

Sabemos que Portugal tem um problema real quanto à distribuição da população pelo seu território, com a concentração da população no eixo litoral e em torno da capital. Isso tem tido consequências gravíssimas para as regiões do interior, onde o Estado já não consegue garantir a prestação de serviços, com as escolas a fecharem, os hospitais a encerrarem especialidades – e a continuar assim e sem recursos, será uma questão de tempo até ao seu encerramento definitivo – e os demais serviços públicos a serem deslocados. É preciso compreender que isto acontece porque não existem pessoas no território que justifiquem a manutenção de estruturas com custos fixos. E, quando se confirmarem as projeções de perda de população em Portugal, muitas regiões podem mesmo ficar desertas. Este é o resultado daquilo a que já assistimos em termos de movimentos migratórios. Porque as pessoas têm toda a legitimidade de procurar melhores condições de vida e, aparentemente, essa parece ser mais provável na capital.

Falamos de um continente grisalho, que rapidamente ficará branco, com todos os corolários que dai advém. Pelas piores razões, Portugal toma a dianteira europeia neste domínio. Se fizermos um exercício de memória e nos tentarmos recordar da última vez que algum Governo, da esquerda à direita, se debruçou sobre esta questão, tomando medidas que pudessem mitigar o problema, teremos muita dificuldade em encontrar.

É imprescindível encontrar respostas estruturais que permitam às pessoas sentirem confiança no Estado e tecido empresarial para poderem apostar na família. Ninguém toma a opção de ter filhos porque vai receber um cheque à nascença. As pessoas querem condições: horários parcelares para as mães poderem ficar com os bebés até aos três anos; creches e infantários; educação e apoios ATL gratuitos; apoios na compra da primeira a habitação ou nos arrendamentos; possibilidade de introdução de um coeficiente, em sede de IRS, que não penalize quem tem filhos; as pessoas não querem ser discriminadas no mercado de trabalho só porque têm filhos. Agora, todos estes apoios poderiam ser substancialmente reduzidos, diminuindo o esforço do Estado, se em Portugal se valorizassem os trabalhadores e as carreiras profissionais, se as tabelas salariais fossem ajustadas ao nível de vida em Portugal. É aqui que se tem de trabalhar, e muito. Tudo e todos os sectores se adaptam aos novos tempos, menos os salários. E ninguém em consciência toma a decisão de ter filhos para depois passar por privações. As novas gerações não estão disponíveis para o fazer e talvez estejam a pensar bem. Percebe-se por estas, entre outras, as razões pelas quais não conseguimos reter os jovens e a população ativa.

Ai, Portugal, és um país envelhecido e estás à espera para agir?