Vítor Bento deu o tiro de partida no debate e esta quinta-feira, na TVI24, Manuela Ferreira Leite acompanhou-o: a nacionalização do Novo Banco deve ser ponderada pelo Governo.

Os argumentos apresentados por ambos são semelhantes e cito aqui os essenciais.

“Nos próximos tempos vamos ter um processo muito grande de consolidação da banca nacional em que provavelmente se vai reduzir o número de bancos. E pode ser feito por duas vias: de fora para dentro, com bancos tomados por estrangeiros; ou tentar protagonizar algum processo de consolidação interna que permita que pelo menos fiquemos com uma grande instituição com controlo nacional.” (VB)

“As decisões que se tomarem nos próximos tempos são definidoras da margem estratégica do país durante algumas décadas. Não conheço nenhum país no mundo em que a banca seja toda estrangeira. Tornar-nos-emos inevitavelmente numa economia subsidiária e dependente.” (VB)

“Não conheço nenhum país que se desenvolva e que cresça sem ter uma banca nacional forte. Por isso, nós temos que olhar para o nosso sistema financeiro dessa perspetiva.” (MFL).

“Se estivermos com um sistema financeiro totalmente dependente de estrangeiros e não de nacionais, eu digo que temos uma perda significativa e visível da nossa soberania.” (MFL)

Insuspeitos de defenderem a estatização de tudo o que mexe por princípio ideológico e como modelo económico de chegada, vale a pena olhar para estes argumentos.

É indesmentível que está em curso há muito um processo de concentração no sector e que ele está a ser liderado, no caso português, por entidades estrangeiras. É uma evidência que os bancos que operam em Portugal nunca estiveram, como hoje, tão dominados por accionistas estrangeiros. E também é óbvio que é sempre melhor ter sectores fundamentais em mãos nacionais do que entregues a accionistas estrangeiros, sejam eles chineses, espanhóis, angolanos ou alemães. Aplica-se isto à banca como também às chamadas “utilities” – electricidade, gás, água e telecomunicações -, às infraestrturas pesadas, à grande indústria ou aos transportes.

As questões essenciais que devem colocar-se são, essencialmente, duas: mais um banco do Estado para quê, com que projecto estratégico? entre benefícios e desvantagens, o que pesa mais?

Para a primeira questão não encontro resposta que me convença há décadas. O Estado é dono da Caixa Geral de Depósitos, com fatias de mercado entre os 25% e os 30% (dependendo dos indicadores: crédito concedido, depósitos de clientes, activo). Com que vantagens? A Caixa desempenha um papel positivo e diferenciador em relação aos concorrentes no financiamento da economia? É um elemento regulador de boas práticas comerciais? Há projectos empresariais viáveis que só tiveram ali o parceiro financeiro que não encontraram noutro banco? É um oásis de solidez e tem o balanço enxuto num sector a precisar de capitais?

Estou disponível para ser convencido, com dados e casos concretos, de que tudo isto é verdade. Mas não é isso que os meus olhos veem. O que sei é que, durante muitos anos, a Caixa foi um instrumento político na concessão de crédito a práticas de mérito muito duvidoso. Do financiamento ao “assalto ao BCP” ao crédito a negócios ruinosos. E de que serviu o facto de a Caixa ter sido durante anos um dos maiores accionistas da PT, para além de contribuir para ajudar a travar uma operação de mercado como a OPA da Sonae?

Também sabemos que foi porto de abrigo para amigos que protagonizaram algumas dessas práticas. Armando Vara foi talvez o mais flagrante, lembram-se? Se estes são os nacionais então que venham os estrangeiros.

O balanço da Caixa está ainda cheio de “tralha” desses tempos, que pesa nos prejuízos, apesar do esforço desta administração.

Era importante que se fizesse uma análise independente e lúcida do papel do banco. E que se definisse uma estratégia clara que a diferenciasse, então, da banca comercial privada. Eu não a vejo.

Ficar com o Novo Banco nas mãos do Estado muda alguma coisa? Uma quota de mercado pública próxima de 50% na banca fará alguma diferença? Estou convencido que não. O problema não é de dimensão, é de governação. O problema não é de quantidade mas sim de qualidade. Qualidade de gestão, boas práticas, vacinação rigorosa contra critérios políticos e partidários, objectivos estratégicos claramente definidos e uma avaliação regular de que estão ou não a ser cumpridos. O importante não é ter mais um banco público. O importante é que o que já temos seja um instrumento de decência e não de indecência, como no passado. Ou seja, tudo ao contrário das práticas habituais no rectângulo.

Ao longo das últimas décadas desenvolvi um acto reflexo: quando me falam da defesa de centros de decisão nacionais puxo logo da pistola. É que esse objectivo – que eu sei que é bem intencionado em Vítor Bento e Manuela Ferreira Leite e, por razões diferentes das quais discordo, também nas propostas do PCP e do BE – serviu para muita gente tentar ganhar mais uns milhões à custa de mercados protegidos, de rendas monopolistas e de bloqueio da concorrência.

Américo Amorim, por exemplo, vendeu o Banco Popular a espanhóis ainda com a tinta fresca num manifesto que tinha assinado em defesa desses mesmos centros de decisão nacionais.

Este proteccionismo, que não acabou com a ditadura e nalguns casos até aumentou, está na primeira linha das causas da nossa mediocridade e subdesenvolvimento económico.

Novo Banco ficar nas mãos do Estado? Se essa for a melhor defesa dos dinheiros dos contribuintes, o que duvido, então que se pondere o cenário. Mas se é para insistir e alargar a porta giratória entre negócios e política, ao arrepio de boas práticas comerciais e sem uma definição estratégica decente, então não, obrigado. E como está na moda citar Sérgio Godinho, cá vai: “Pr’a melhor está bem, está bem, Pr’a pior já basta assim”. Que se venda à melhor oferta.

Jornalista, pauloferreira1967@gmail.com