A nossa constituição é muito vaga na definição do papel do Presidente da República. De facto deixa que cada Presidente da República talhe  como bem entenda o modo como exerce o seu mandato. Assim tivemos um Mário Soares que foi um monarca constitucional colaborante no seu primeiro mandato e um líder da oposição no segundo. Um Cavaco Silva institucional fechado no palácio, e um Marcelo populista, sempre na rua e sempre a falar. Falta-nos experimentar uma versão de presidente mais presidencialista com uma maior associação entre a maioria presidencial e a do governo

Na realidade a Constituição atribuiu ao Presidente apenas três poderes reais:

Nomear o primeiro-ministro ouvidos os partidos (art.º 133  f) e 187 n.º 1 ), demitir o primeiro-ministro quando tal se torne necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas, ouvido o Conselho de Estado.  ( art.ºs 133 g)  e  195 n.º 2) dissolver a AR  , ouvidos os partidos e ouvido o Conselho de Estado (artºs 133 e) e 172)

Note-se que quer para a nomeação do primeiro-ministro quer para a dissolução da Assembleia da República a Constituição apenas obriga o Presidente da República a ouvir os partidos. Não obriga a seguir aquilo que forem os entendimentos dos partidos sobre a matéria.

Assim, para que os eleitores saibam no que vão votar, aquilo que importa perguntar aos candidatos é:

– Saber como, ouvidos os partidos, escolhem o primeiro-ministro a nomear.

– As circunstâncias em que demitem, por sua iniciativa, um primeiro-ministro em funções

– As circunstâncias em que dissolvem por sua iniciativa a Assembleia da República

Releva em especial a primeira: nomearão um primeiro-ministro sem que este lhe garanta o apoio da maioria dos deputados da Assembleia da República (50% +1) ou imporão essa condição obrigando assim os partidos a negociaram uma solução politicamente estável?

[Como fez Cavaco Silva com o primeiro Governo da geringonça que durou toda a legislatura, e não fez Marcelo (o campeão da estabilidade, lembram-se?) com o segundo Governo Geringonça que caiu logo ao segundo orçamento…]

A nossa longuíssima experiência mostra que governos sem apoio da maioria da República são governos que governam para o dia a dia, sem horizonte para implementarem reformas e não duram mais de dois anos. Para quem, como eu, se preocupa com esta questão, que está a deixar as democracias para trás em relação às autocracias, este é o esclarecimento que eu quero ter dos Candidatos.

Que alguém pergunte…