Em Portugal, parece que descobrimos uma nova categoria ontológica: o candidato quântico. Está simultaneamente dentro e fora das eleições, está e não está, debate mas não concorre, influencia mas não reúne assinaturas. O candidato existe só até ao momento em que o Tribunal Constitucional observar o fenómeno, e aí pode colapsar numa de duas partículas: ou é candidato ou é falhado.

E o mais extraordinário não é isto acontecer.
O extraordinário é nós acharmos isto normal. Ou seja, os candidatos que vão a debates para a eleição de Presidente da República não têm até esta data as suas candidaturas formalmente válidas e pior , algumas nem têm ainda as assinaturas necessárias.

Será que à hora que vos escrevo o candidato do Livre já tem o mínimo de assinaturas necessárias para a sua candidatura ? Ninguém sabe. O números necessário das assinaturas são divulgados pela candidatura mas oficialmente nada se sabe. PodeM no limite não as ter, mas já aparecem televisões como se já tivesse. Pior, como se fossem todos candidatos a sério e validados pela lei em vigor.

Nesta coisa de que quer ser candidato presidencial basta dizer-se que se é , formaliza-se depois e depois logo se vê se pode ser ou não.

O nosso sistema eleitoral permite que alguém suba ao palco, entre em horário nobre e faça campanha eleitoral antes de provar que tem sequer o mínimo indispensável de 7.500 cidadãos que o queiram ver na corrida. A lei é clara:
Só é candidato quem entrega as assinaturas e documentação;o prazo termina a 18 de dezembro. E a validação documental é feita pelo Tribunal Constitucional.

Se até 18 dezembro um candidato não conseguir reunir o número de assinaturas mínimo para exigível ou se as mesmas estiverem legalmente incorretas, poderá estar fora da corrida. Mas já se apresentou a debates com a sua visão da função presidencial. Vamos ver se isto não vai dar barraca.

Podem dizer que reunir as assinaturas e toda a documentação é fácil. Há quem só trabalhe na formalização da candidatura. Mas a questão está no princípio e não na forma. Como pode em democracia ser-se candidato sem se aferir primeiro os requisitos para tal? No entanto os debates televisivos decorrem semanas antes de alguém ser oficialmente candidato. É a típica lógica nacional: construir a casa antes de verificar os alicerces.
E depois admiramo-nos quando a coisa abana.

Depois há a cereja em cima do pastel. As televisões, essas entidades públicas ou quase públicas, que deviam ter um dever de equidade decidem por conta própria quem é “relevante” para ir a debate.

Não é um dever constitucional, nem legal, nem moral. É um critério editorial.
Uma espécie de casting para a novela da noite. Há quem queira também ser candidato mas não vai a debates porque alguém decide se tem ou não notoriedade para tal. E isto passa-se num regime democrático, não num clube nocturno com porteiro e pulseiras fluorescentes.

A violação do princípio da igualdade

O princípio da igualdade de oportunidades, previsto no artigo 113.º da Constituição, é esmagado numa esquina entre a RTP, a SIC e a TVI.
A lógica deveria ser simples: todos os candidatos deveriam ser primeiro validados pelo TC e ter igualdade de tratamento.

Mas como não há candidatos validados até quase ao Natal, o princípio fica suspenso no limbo jurídico.
Durante semanas, os “pré-candidatos” gozam da desigualdade mais perfeita:
uns estão em horário nobre, outros são mantidos no subsolo mediático. Não há ilegalidade formal mas há uma indignidade política.

O país assiste ao mais bizarro dos cenários:

  • Vai a debate quem ainda nem provou ter assinaturas.
  • A campanha existe antes da formalização e aceitação da sua candidatura.

É como permitir treinos oficiais antes de haver inscrição na competição. Se isto não fragiliza a legitimidade do processo eleitoral, o que fragilizará?

A correção é óbvia:

  • Prazo de entrega de candidaturas antecipado;
  • Validação do Tribunal Constitucional antes dos debates;
  • Debates com todos os candidatos validados (nem mais, nem menos);
  • Televisões subordinadas ao interesse público em período eleitoral.

Até lá, continuaremos neste regime híbrido, onde se debate primeiro e se é candidata depois, onde se escolhem candidatos a lápis azul e se excluem outros com base em critérios de audiência.

A democracia merece melhor. Merece pelos menos que em todas as eleições se cumpram critérios de igualdade.
Os cidadãos merecem melhor. E Portugal, seguramente, merecia um processo eleitoral que não parecesse uma anedota burocrática com realização televisiva.