Confesso nunca me ter perdido de amores pelo Conselho de Cidadãos inventado por Carlos Moedas para “ouvir a cidade”. Bem sei que não emite pareceres vinculativos; também sei que o presidente da Câmara de Lisboa pode ouvir quem ele quiser, e para isso não precisa de tornar públicas as auscultações, sobretudo aquelas cuja resposta pode vir a desmentir os pensamentos ou políticas previamente declaradas; e ainda sei que as opiniões expressas por pessoas num grupo dependem decisivamente da escolha das perguntas ou até do modo como as perguntas são feitas. Carlos Moedas não precisava do Conselho de Cidadãos para se legitimar, nem para legitimar uma ou outra mudança de opinião face aos compromissos da campanha que o elegeu. Nenhum Conselho de Cidadãos lhe ensinaria sobre a cidade mais do que os deputados eleitos à Assembleia Municipal, lá está, cidadãos eleitos que o regime democrático previu formalmente para esse préstimo. No entanto, para além da ofensa levemente demagógica, que mal viria ao mundo da conversa de Moedas com umas dezenas de criaturas?
A esquerda não entendeu assim; e de tal maneira esperneou durante o mandato inteirinho que o eleitor, entre as dobras da vida, julgaria estar perante uma oposição séria a uma ameaça gravíssima. Como de costume, a esquerda serve-se do barulho e fúria para sufocar os adversários.
Tudo isto, com mais ou com menos filosofia, se suporta e compreende. Custa a compreender outra coisa: partidos que barafustam contra o Conselho de Cidadãos, atribuindo-lhe uma ilegitimidade expressa ou insinuada, mas defendem o Orçamento Participativo, como se fizesse toda a diferença entre governar ou não segundo a melhor liturgia democrática. O Orçamento Participativo, pequeno (minúsculo, graças a Deus), igualmente demagógico, só nas cabeças da esquerda determina a diferença entre democracia e despotismo; entre as pessoas terem ou não participação democrática, e comportarem-se com mais ou com menos honras de “cidadania”.
Há tradições próprias da história, da natureza, e dos percursos políticos. A esquerda, com a costela paternalista e despótica de sempre, inclina-se para os mecanismos próprios da democracia directa. Organiza-se com activistas, forma grupos de pressão, e enfia estes grupos na garganta dos governantes como se fossem as vozes “da cidade” ou “dos cidadãos”. Consegue, com estas aldrabices, obter um poder de influência que as urnas cada vez menos lhe dão. Os desprevenidos pensam que ouvem os cidadãos quando, na verdade, ouvem os instrumentos contra o capitalismo e contra as democracias liberais concebidos pelos chefes da extrema-esquerda.
Palavra horrível, deturpada por amolgadelas infinitas, sacudida na vulgaridade política dos últimos anos, “cidadania” tem afinal um certo significado. Numa democracia representativa, designa a possibilidade de as pessoas terem partidos para votar e delegarem neles as decisões de governo. É a participação democrática primordial. A participação democrática maior (e melhor) mede-se pela qualidade dos partidos, pela efectiva diversidade deles, pela afluência aos actos eleitorais, quando muitas pessoas acreditam que vale a pena votar porque reconhecem a voz, as convicções, e as esperanças delas num dos partidos que a classe política lhes põe à disposição. Neste caminho se encontra, com esforço e responsabilidade, uma grande vida democrática.
O resto, os Orçamentos Participativos, os Conselhos de Cidadãos, as intragáveis Casas da Cidadania, e o mais que inventa a publicidade política, são artifícios mais ou menos folclóricos que os dirigentes tiram do cesto para ilustrar a ideia de participação democrática. Artifícios sem a menor importância.
