O profissionalismo do Almirante Gouveia e Melo no processo de vacinação fez muitas paragonas na imprensa, nacional e até internacional, mantendo afastada da agenda política a real situação das Forças Armadas Portuguesas (FA). Ficou evidente para o cidadão comum que a nossa tropa é capaz de ter um desempenho de elevado rendimento, eficiente e rigoroso ao nível das melhores práticas conhecidas de serviço público em paralelo com a imagem profissional, corajosa e humanitária que coloca nas missões, essencialmente militar, dentro e fora de território nacional.

Porém, esta imagem positiva da instituição militar esconde uma dura realidade, potenciadora de colocar em risco a soberania e segurança nacional, num caso limite a que Portugal venha a ser chamado a resolver. Vamos a factos para não ficarmos pela mera afirmação.

O governo socialista fixou em 32 077 o número de efetivos das FA para este ano de 2022, que deverá aumentar para 32 181 em 2024, anúncio que mereceu do Presidente da República e também Comandante Supremo das FA o comentário que os “efetivos agora definidos correspondam mesmo ao indispensável para concretizar os objetivos previstos”.

Desde 2016 que se regista uma descida acentuada de candidaturas para os efectivos das FA e os objectivos traçados para o recrutamento estão longe de ser cumpridos. O efetivo militar tem vindo a decrescer ano após ano e a maior parte das medidas que constituem o plano do Governo para “recrutar, reter e reinserir” jovens foram adiadas.

No ano passado estavam 23 347 militares nas FA, menos 401 do que em 2020. Desde 2016, houve uma diminuição de 8% do efetivo, com destaque para os praças, que caíram cerca de 20%, e os sargentos, 1,1%, enquanto os oficiais aumentaram 9% (mais 515). Segundo estes dados, as FA tinham a 31 de dezembro de 2021, 5653 oficiais e 9820 praças. E se somarmos os sargentos aos oficiais, este número (13 527) é muito superior aos praças. Contas feitas, o panorama é miserável dado que cada oficial não chega a ter dois praças para comandar, quando a média para os subalternos seria no mínimo de 30.

Outro dado relevante neste “inventário” dos recursos humanos das FA é o que compara os números previstos de militares com as existências. No total há menos 6822 militares do que os valores fixados pelo governo.

Anotem que nos Regime de Contrato (RC) e Regime de Voluntariado (RV), o Exército, o ramo mais penalizado, tem um défice de 4131 praças, menos 54% das previstas em decreto-lei.

Em simultâneo, as saídas têm aumentado e em 2021 voltaram a disparar, seja por saídas voluntárias (por ingresso nas polícias, rescisões ou não renovação de contrato) ou por “desistências”, “eliminação”, saídas “involuntárias” ou ainda as passagens à reserva/reforma. Portanto, como se vê, não pode o Presidente da República ficar tranquilo dado que ficam ignoradas as suas preocupações!

Em Abril de 2019, o Ministério da Defesa Nacional (MDN) anunciava com pompa e circunstância o Plano de Ação para a Profissionalização do Serviço Militar, numa tentativa de inverter a sangria de militares. A maior parte das medidas socialistas propostas para tornar as FA atrativas para jovens não são mais que uma promessa em que a máquina socialista é pródiga.

Dezembro de 2022 é agora a nova data proposta no cronograma ministerial das várias medidas e fazendo tábua rasa do princípio de “quem dá as missões dá os meios para as cumprir” este governo continua a exigir às FA níveis de prontidão operacional impossíveis de atingir e onde só a enorme capacidade dos militares, como ficou provado na logística da vacinação, e a dispensável “atitude de desenrasca” tem levado a que mais “Tancos” não aconteçam!

Também o “estudo da viabilidade da criação de um quadro permanente para a categoria de praças no Exército e na Força Aérea”, previsto para o 2.º semestre de 2020, foi atirado para as calendas.

Em resumo, as FA são hoje, como sempre o foram, um exemplo da governação do País. Um País depauperado pela pandemia e sobretudo espoliado por seis anos de socialismo, exaurindo recursos humanos, tornando obsoletos equipamentos, depauperando meios e exigindo em retorno um nível de exigência operacional só conseguido à custa do sacrifício pessoal, físico e moral das FA.

A Iniciativa Liberal (IL) está atenta a estes assuntos da Defesa Nacional e conseguiu em tempo recorde, pela antecipação do calendário eleitoral, elaborar um programa alargado e focado na prioridade crescimento onde algumas áreas não foram referidas, mas não estão esquecidas. Durante a nova legislatura a IL com um grupo parlamentar poderá passar a uma nova fase, que irá permitir outro acompanhamento das comissões e temas. E a Defesa, elemento essencial da soberania, será certamente uma área onde a IL não deixará de apresentar medidas para alterar o estado da arte e da cousa militar. Iremos valorizar as FA. É também para isso que estaremos PREPARADOS!