“O investimento é o motor da economia”. A afirmação é válida para qualquer atividade económica, agricultura incluída. Só assim somos capazes de inovar, melhorar, crescer. Só assim seremos capazes de ser mais competitivos. Retirar esta capacidade aos nossos agricultores é negar-lhes formas de desenvolvimento, de serem mais e melhores.
No passado mês de julho, refleti sobre a possibilidade de se sacrificar investimento em prol do rendimento. À data, especulava sobre a eventualidade de “transferir” duas medidas de apoio (Agricultura Biológica e Produção Integrada) para o 2.º Pilar da PAC, receando que o montante a comprometer fosse retirado das já existentes medidas de desenvolvimento rural, potenciando constrangimentos nas intervenções dedicadas ao investimento.
De acordo com o modelo de reprogramação do PEPAC (plano estratégico da PAC) a submeter à Comissão Europeia, o meu receio confirma-se. A estratégia passa por reduzir significativamente os montantes de apoio ao investimento e à modernização, a par das medidas de apoio ao risco e organização da produção, e apoio à transferência do conhecimento. Confesso perplexidade! Como podemos querer uma agricultura moderna, tecnológica, informada, competitiva, sem potenciarmos o investimento? Como promovemos uma gestão ativa e produtiva do território sem incentivarmos o investimento? Como podemos garantir a soberania alimentar abrandando o motor da economia?
Apesar de saber e reconhecer a necessidade de garantir o rendimento dos agricultores, relevo a necessidade de uma reflexão profunda sobre o caminho que está a ser seguido. Não podemos, repito, não podemos pôr em causa o desenvolvimento das nossas explorações! Não podemos abdicar do futuro da nossa agricultura! Até porque estão ao alcance do Governo mecanismos que permitiriam garantir cabimento destas “novas” medidas sem “roubar” às intervenções pré-existentes. Requereria garantidamente maior esforço do Orçamento do Estado… mas podemos perguntar: não seria suposto?
O apoio à agricultura não se faz apenas de palavras. Faz-se de ações. Não podemos dizer que vamos potenciar a agricultura e depois, perdoem-me a expressão, “cortar as pernas” aos nossos agricultores, impedindo-os de crescer.
Não tenho como medir o impacto desta decisão… Mas tenho a certeza de que o resultado será dramático, levando à insustentabilidade de muitos dos nossos produtores. Não devia ser este do desígnio do nosso PEPAC. Não é isto que o sector espera e precisa.
