Um ano depois dos exames nacionais do secundário realizados no passado ano letivo, finalmente conhecemos os resultados que permitem construir os afamados rankings das escolas. Apesar de, nos dois últimos anos letivos, devido à pandemia, não terem sido realizadas provas finais no 9.º ano, e de os exames do ensino secundário só terem sido feitos pelos alunos que deles precisam como prova específica de acesso ao ensino superior, a verdade é que este continua a ser um dos mais importantes e consistentes indicadores sobre a nossa realidade e resultados educativos.
Com efeito, desde 2001, ano em que um tribunal ordenou ao Ministério da Educação que disponibilizasse esta informação publicamente, ano após ano é possível conhecer as médias dos resultados obtidos em exames nacionais do secundário, seriados de forma decrescente por estabelecimento de ensino. E não deixa de ser impressionante como, ano após ano, ao longo destes vinte e um anos que levamos de publicação dos rankings, o assunto é politizado e utilizado como arma de combate ideológico.
A esquerda radical tem um ódio visceral aos rankings e não perde uma oportunidade para os diabolizar. Atacam os rankings, vilipendiam os rankings, descredibilizam os rankings. Isto acontece, sobretudo, por preconceito contra a iniciativa privada na educação e porque, também, há que dizê-lo, a esquerda radical não gosta de projetos educativos autónomos e independentes da cartilha única da escola pública estatal.
Sou gestor escolar no privado há quase 30 anos, dirigente associativo no setor de ensino particular e cooperativo há cerca de 20 e desempenhei funções como Conselheiro Nacional de Educação durante uma década e nada, mas absolutamente nada, me move contra a escola pública. Pelo contrário, sou um defensor acérrimo de uma escola pública de qualidade, inclusiva e integradora. Por isso fiquei tão frustrado – para dizer o mínimo – quando a esquerda radical e a esquerda moderada durante os anos da geringonça se uniram para porem fim aos contratos de associação e extinguirem um modelo que funcionava com resultados comprovados.
Mas, ao contrário de mim, e de todos os gestores escolares do setor privado que conheço – que nada temos contra a escola pública – há quem faça a defesa da escola pública através de ataques sem trégua ao setor não estatal da educação. Os rankings, nesse contexto, surgem como uma arma de arremesso, e são descontextualizados para fins políticos e de combate ideológico.
Ora, os rankings são uma fotografia de resultados. Devem ser entendidos e analisados nesse contexto, e sim, oferecem informação útil sobre as escolas e oferecem informação tão mais útil quanto mais anos se incluírem nas análises, porque se poderá compreender como os resultados foram variando através do tempo.
Existem hoje ferramentas que permitem aos cidadãos construírem os seus próprios rankings, escolhendo os indicadores que para si são mais relevantes. Mas uma sucessão de fotografias não oferece um filme. E muito menos oferece informação clara e inequívoca sobre se uma determinada escola é melhor do que outra. Essa é outra discussão, que deve ser orientada por premissas totalmente diferentes e para as quais, objetivamente, existem ainda poucos indicadores sólidos e consistentes.
O ranking dos percursos diretos de sucesso – que analisa a percentagem de alunos que acabaram o secundário sem reprovações e com positivas nos dois exames das disciplinas trienais – é uma ferramenta mais útil para esse objetivo, mas ainda assim insuficiente para conclusões liminares. A taxa de abandono precoce é também um indicador relevante, mas pouco trabalhado e desenvolvido para poder oferecer respostas liminares sobre a qualidade intrínseca da escola.
A insistência na desvalorização dos rankings é pouco útil e entrincheira o debate em termos ideológicos. A verdade é que, apesar de termos hoje mais e melhor informação sobre as nossas escolas, ela é ainda escassa para a formulação de políticas públicas de consenso na educação.
Precisamos, como país, de sair da trincheira ideológica e de abandonar o preconceito contra a escola privada e contra a associação com privados para darmos o salto qualitativo de que precisamos. A educação está na base de tudo. Devemos, pois, acarinhar a autonomia das escolas, valorizar a diversidade dos seus projetos educativos, estimular a diferenciação pedagógica e incentivar a diversidade da oferta.
Os rankings não são bons nem maus. São, isso sim, informação útil para a comunidade, incluindo aqui também os decisores que, conjuntamente com outros indicadores (os que existem e outros a serem criados), a devem ler para gerar consensos em torno de políticas públicas estáveis que sirvam as famílias e os alunos. Enquanto for a ideologia, e não os alunos e as comunidades educativas, a estar no centro do debate, continuaremos condenados a um debate sem sentido e a usar os rankings apenas como uma arma, e não como a ferramenta útil que podem ser para a construção de um edifício educativo melhor, mais solido, mais inovador, mais inclusivo e mais promotor da efetiva igualdade de oportunidades.
