Declaração de interesses: sou filiado no PPD/PSD há quase 30 anos, desempenhando, actualmente, as funções de conselheiro nacional e de presidente da concelhia de Oeiras.
Sou um social democrata convicto, bem para além da espuma da política partidária.
Estamos em vésperas de eleições autárquicas. Todos os partidos procuram os melhores candidatos para as suas terras. Mas sou daqueles que procura ter também, e desde sempre, os melhores programas e as melhores ideias. Tenho escutado, todavia, e ao longo dos anos que: “Ninguém os lê!”
Discordo. Lendo-os na totalidade ou não, a verdade é que os eleitores sabem muito bem o que decidem. Votam em quem lhes resolve os problemas. Em quem melhor os lidera. Em quem sabe fazer as pontes necessárias, mas também as rupturas precisas.
Ora, tenho acompanhado a polémica das alterações à Lei Eleitoral, introduzidas em 2020 pelo meu partido e pelo PS, bem como as intervenções públicas de alguns protagonistas de movimentos de Cidadãos Independentes, hoje presidentes de grandes municípios como o Porto, ou Oeiras.
De facto, e falando apenas das autárquicas de 2017, os mandatos conseguidos por esses movimentos de cidadãos, ultrapassaram a barreira do meio milhão de votos para as assembleias de freguesia, com implantação em todo território nacional. Impressionante!
Oriundos, muitos deles, de diversas formações partidárias, é nesses movimentos que descobrem uma renovada plataforma de candidatura, com abertura à sociedade civil das suas terras e liberdade no discurso, que nem sempre encontraram nos seus ex-partidos.
Quem tem razão? Para mais, neste tema em concreto?
É aos partidos com assento parlamentar que cabe legislar sobre estas e outras matérias. Mas quem define as regras, deve defini-las de forma clara e transparente, isenta e moralmente inatacável. É sempre feio fazer batota.
Ao longo dos anos, muito se disse e se escreveu sobre a ética republicana e a moral na política. Analisaram-se comportamentos, balizaram-se atitudes, emitiram-se opiniões.
Não é, pois, de estranhar, que os políticos em geral sejam tantas vezes desprezados pelo povo e que o mesmo se organize, não raras vezes, noutras estruturas como as associações, ou nas colectividades, discutindo nelas o seu futuro, realizando trabalho associativo e fazendo também política, ainda que apartidária.
Por isso, a formação de um partido político de movimentos de cidadãos independentes seria a resposta ao mesmo nível do ataque de que são alvo. Mas igualmente desprovida de cabimento, tal e qual as alterações específicas na Lei.
Os movimentos de Cidadãos Independentes, todos agrupados, não teriam qualquer solidez ideológica, sendo antes uma amálgama de retalhos e apenas constituída para responder à tentativa de os limitar no jogo democrático. Mas essa ameaça, se fosse realizada, permitiria a esse novo partido concorrer a outros actos eleitorais, como as eleições legislativas e as europeias, alterando, aí sim, profundamente o xadrez democrático.
A meu ver, deve ser encontrado um entendimento que não prejudique quem legitimamente queira concorrer, que incentive antes e ainda mais os cidadãos a participar e que não desacredite a política, por si só já tão ferida.
Em Oeiras e sob a minha liderança, o PSD tem procurado fazer precisamente o caminho inverso, indo ao encontro dos cidadãos. De resto, temos uma peculiar história comum, em especial desde 2005.
Este não é o momento para discussões estéreis nem para complexos jogos em tabuleiros de xadrez, onde perdemos todos! Este é, cada vez mais, o tempo das pessoas.
Para mais em período de pandemia, com uma crise imensa em Portugal e por todo o mundo, com uma incerteza atroz sobre o nosso futuro comum, o tempo tem que ser o de unir e de dar as mãos.
Já o dizia Francisco Sá Carneiro, a 13 de Junho de 1974 e numa entrevista ao Diário de Notícias: “Saber estar e romper a tempo, correr os riscos da adesão e da renúncia, pôr a sinceridade das posições acima dos jogos pessoais, isso é política que vale a pena.”
Estamos em 2021 e aqui por Oeiras, qual aldeia gaulesa do Astérix, continuaremos a dar mais passos nesse sentido. Mesmo que demorados.