As alterações geopolíticas em curso convidam a repensar a ambiciosa estratégia do Prado ao Prato, que faz parte do Pacto Ecológico Europeu (PEE), tendo alegadamente em vista implantar um modelo agrícola mais sustentável.

Para o efeito, em 2020, por proposta da Comissão Europeia, então sob forte pressão do vice-presidente Frans Timmermans, o Parlamento Europeu aprovou o referido PEE, tendo como objetivo último atingir a neutralidade das emissões de carbono na União Europeia até 2050.

Nesse âmbito e no que concerne à agricultura, foi definida a estratégia do Prado ao Prato que inclui diversas metas a atingir até 2030, nomeadamente: redução substancial da aplicação de adubos, produtos fitofarmacêuticos e antimicrobianos e, adicionalmente, aumento da área cultivada segundo o Modo de Produção Biológica, melhoria do bem-estar animal e aumento da biodiversidade.

Adicionalmente Bruxelas tem-se revelado refratária à moderna biotecnologia e ainda não autorizou uso de drones na pulverização das culturas, o que apresentaria enormes vantagens, nomeadamente no que respeita à erosão do solo – um grave problema ambiental em Portugal – pois permitiria, nomeadamente, que em muitas culturas (olivais, vinhas, pomares, etc.) se mantivesse facilmente o arrelvamento, que não raro no inverno é fortemente danificado pelos tratores utilizados na aplicação de produtos fitofarmacêuticos e adubos foliares.

Importa, porém, estabelecer um balanço das vantagens e inconvenientes decorrentes da Estratégia do Prado ao Prato. Se é certo que em termos ambientais tal balanço é favorável (como em mais nenhuma parte do mundo), o mesmo não se verifica em termos económicos.

Vamos cingirmo-nos ao caso dos adubos azotados, que se estima que sejam atualmente responsáveis por 50% da produção agrícola mundial, a qual se considera desejável que venha a aumentar cerca de 70% até 2050. Ora, para evitarmos a fome e minimizar os efeitos negativos inerentes aos referidos adubos importa, nomeadamente, usar energias limpas na síntese do amoníaco (base dos adubos azotados) e efetuar adubações criteriosamente.

No tocando aos pesticidas, em relatório publicado no passado mês de maio, a Autoridade Europeia de Segurança dos Alimentos, com base na análise de 13 246 amostras de alimentos, concluiu que os consumidores europeus podem sentir-se seguros quanto aos riscos para a saúde nesta matéria. Não obstante o que precede, entre nós estão proibidos muitos produtos fitofarmacêuticos autorizados em países terceiros, nomeadamente nos EUA, sendo que alguns poderiam, por exemplo, proteger os nossos pomares de pera Rocha, que atualmente se encontram seriamente ameaçados por uma doença denominada fogo bacteriano, que até já obrigou ao arranque de alguns pomares e conduziu ao aumento dos preços ao consumidor.

No caso português, a proposta relativamente à expansão obrigatória da área cultivada segundo o Modo de Produção Biológica revela-se particularmente negativa, pois as baixas produtividades inerentes ao aludido modo de produção iriam agravar o desequilíbrio da nossa balança comercial do Complexo Agroalimentar.

Na minha modesta opinião, as duas principais medidas necessárias para aumentar a produção agrícola portuguesa são: 1) ampliação da área de regadio – contemplada na estratégia nacional para a gestão da água “Água que Une”; 2) criação de estruturas fundiárias com dimensão suficiente para justificar a introdução de sistemas de produção modernos e tecnologicamente avançados (sem dimensão económica não é possível assegurar a continuidade de milhares de explorações agrícolas portuguesas) – sendo que para o efeito importa o apoio não só do Ministério da Agricultura, como do Ministério das Finanças, nomeadamente para identificar proprietários.

Em conclusão, a estratégia do Prado ao Prato, a implementar apenas na União Europeia, foi desenhada por políticos não só afastados da realidade agrícola, mas também vivendo numa bolha que não lhes permite conhecer a realidade daqueles que não conseguem pagar as suas contas mesmo tendo emprego (recorde-se que em Portugal 21,6% da população vive em risco de pobreza ou de exclusão social e cerca de 3% em insegurança alimentar).

Considerando o que precede, reduzir a produção de alimentos e aumentar o custo dos mesmos, deve ser cuidadosamente balanceada com a sustentabilidade ambiental – o que não se verifica na estratégia do Prado ao Prato.