Um dos temas que recentemente passou despercebido foi o protesto dos autarcas da raia pela reabertura da fronteira com Espanha, devido à importância socio-económica da relação entre os territórios dos dois lados da fronteira. No entanto, o tema deste artigo não toca no assunto específica da reabertura de fronteiras, mas num tema mais abrangente e complexo que isso.
A fronteira terrestre entre Portugal e Espanha é a mais extensa, mais antiga e mais estável de toda a União Europeia. Esta fronteira, na maior parte da sua extensão é marcada por territórios predominantemente rurais e de baixa densidade que enfrentam desafios comuns: a perda de população, uma população cada vez mais envelhecida, uma economia fragmentada, degradação de infraestruturas e serviços, etc. Territórios estes que são também os que sofrem um maior e mais persistente impacto dos choques e crises que vão acontecendo, como é o caso desta pandemia que vivemos e consequente crise económica que se avizinha.
As Eurorregiões representam estruturas permanentes de cooperação entre as regiões transfronteiriças da União Europeia, tendo um carácter meramente de cooperação económica e sem uma autonomia e estrutura formal. Nos dois grandes estados da Península Ibérica (Portugal e Espanha) existem três Eurorregiões: a Eurorregião Galiza-Norte de Portugal, que ocupa 51.000 km², com uma população de cerca de 6,4 milhões; a EUROACE (Alentejo – Região Centro – Extremadura), que ocupa 92.500 km2, com mais de 3 milhões de habitantes; e a EUROAAA (Alentejo-Algarve-Andaluzia) que ocupa 119.869 km2 (21% da Península Ibérica), com uma população de mais de 9 milhões de habitantes.
A promoção da cooperação transfronteiriça é um dos eixos do pacote de medidas para o Interior, aprovado em Conselho de Ministros em Fevereiro deste ano, tendo por linhas orientadoras: a “aposta em projectos claramente transfronteiriços e não lógicas de repartição financeira”; a partilha de recursos (nos sectores da educação, saúde, cultura, transportes, etc.); a promoção de ambiente de negócios favorável em sectores económicos prioritários; a definição de Plano de Investimentos Conjuntos 2021-2027; e, por fim, a definição uma estratégia comum de desenvolvimento transfronteiriços, onde se inclui o reforço das relações entre as Eurorregiões e Eurocidades.
Para alguns, esta pandemia parece ter colocado entraves neste caminho de cooperação. O fecho de fronteiras e decréscimo das relações económicas, a suspensão da conexão ferroviária Lisboa-Madrid, que agrava a conexão ferroviária entre os dois países, a potencial desconfiança entre os habitantes de ambos os lados, e, por fim, o desvio das atenções mediáticas e de fundos dos projectos estruturantes que estavam previstos.
A verdade é que esta pandemia também fez repensar as cadeias de abastecimento, os mercados-alvo de muitas empresas e reforçar a importância da economia local. O potencial de cooperação entre entidades públicas, privadas e sociais mostrou-se essencial para fazer face ao desafio que vivemos. O novo foco no comércio local e no turismo interno pode vir a mostrar que o mercado disponível de fornecedores, parceiros e clientes é muito maior, se se pensar no âmbito das Eurorregiões com dimensões populacionais e ecossistemas empresariais muito maiores.
A dinâmica dos territórios da fronteira tem de ser mais do que os portugueses irem pôr gasolina e comprar rebuçados a Espanha e os espanhóis virem comer e fazer compras a Portugal. Sente-se que nos territórios fronteiriços esta pandemia não trouxe entraves, mas sim mais vontade de trilhar este caminho. É importante que esta pandemia não abrande o trabalho feito até aqui e que o reforce com estas novas perspectivas e dinâmicas trazidas pela pandemia. É importante que haja investimento nas estruturas e agências de cooperação transfronteiriça e nas infraestruturas cruciais para fazer a ligação de bens e pessoas entre Portugal e Espanha. Em suma, é crucial repensar o potencial e importância cada vez maior das Eurorregiões e da cooperação transfronteiriça neste “novo normal” que dizem estar a chegar.
04-06-2020
