O Ministério da Saúde anunciou recentemente, com pompa institucional e verniz político, a criação de uma “rede nacional de saúde oral” baseada no setor privado e no setor social. Sim, leu bem: não no Serviço Nacional de Saúde, que tem gabinetes de medicina dentária espalhados pelo país — dezenas deles encerrados, subutilizados ou em estado vegetativo. Mas numa rede paralela, terceirizada, colaborativa, inclusiva, resiliente e, claro, convenientemente opaca. A saúde oral pública – essa, paga pelos contribuintes e equipada com gabinetes que repousam em centros de saúde espalhados pelo país – fica de fora. Talvez porque já foi paga, e, convenhamos, o que já está pago não dá votos, nem cria manchetes. Organiza-se uma rede paralela, contratando o setor privado e o setor social, como se fosse impossível aproveitar o que já existe. É como ter um carro na garagem, pago a prestações, e decidir andar sempre de táxi porque dá menos trabalho.

Tudo isto, apesar da  Secretária de Estado da Saúde ter garantido que esta nova rede irá ter em vista os gabinetes de saúde oral que existem nos cuidados de saúde primários. A expressão “ter em vista” é particularmente reveladora: não se trata de os pôr a funcionar, mas de os contemplar à distância, como quem admira ruínas romanas sem intenção de as restaurar. Afinal, em março de 2025, havia 222 gabinetes de saúde oral nas 39 Unidades Locais de Saúde, com 139 médicos dentistas e 121 higienistas orais. Um exército subdimensionado, mal distribuído e frequentemente ignorado, cujos soldados, entretanto, foram desertando.

Mas não fiquemos por aqui. O Governo quer apostar no “cheque-prótese dentária”, uma inovação que se junta ao já existente “cheque-dentista”, cuja taxa de utilização, dizem, ronda os 67%. O problema? O cheque-dentista teve uma única auditoria em 2014, cujos resultados nunca vieram a público. Os cheques atribuídos a idosos, grávidas, beneficiários do RSI e outros grupos vulneráveis nunca foram auditados. O dinheiro público circula, mas não sabemos se chega à boca dos cidadãos ou apenas aos bolsos dos prestadores. Em bom português: não sabemos se o dinheiro público chega aos cidadãos, se se perde pelo caminho, ou se apenas engorda as contas de algumas clínicas privadas. Mas nada disso impede que o programa continue e até se expanda, agora com a invenção do “cheque prótese dentária”. Se o primeiro não foi auditado, para quê começar agora? Afinal, a ignorância é uma forma de gestão.

E as autarquias? Muitas investiram milhares de euros em equipamentos dentários, oferecidos generosamente ao SNS. Hoje, esses gabinetes são monumentos ao desperdício, encerrados ou sem profissionais. Mas estamos em tempo de eleições autárquicas, e nada como um equipamento abandonado para decorar o boletim de voto.

A pergunta que se impõe: quem irá acompanhar os trabalhos realizados pelos prestadores privados e sociais? Quem verificará se os tratamentos foram feitos, se os cheques foram bem usados, se os cidadãos beneficiaram? O Ministério não esclarece. A Direção-Geral da Saúde remete para o futuro. A Direção Executiva do SNS está ocupada com planos de inverno. E os médicos dentistas do SNS, esses, continuam à espera de uma política que os reconheça como parte da solução.

Não seria lógico — ouso dizer, de bom senso — aproveitar os profissionais já existentes, os gabinetes já montados, os equipamentos já pagos? Não seria sensato criar um sistema de acompanhamento entre pares, com médicos dentistas a avaliar o trabalho dos colegas, garantindo qualidade, ética e transparência? Não seria desejável que o Estado atuasse como regulador, e não como distribuidor de vales em papel?

Mas talvez a lógica não seja o critério em vigor. Talvez o objetivo seja mesmo criar uma rede paralela, onde o setor privado floresça à sombra da inoperância pública. Uma rede onde os cheques circulam, mas os dentes continuam a cair. Uma rede onde o cidadão é cliente, o profissional é prestador, e o Estado é apenas um intermediário com vocação para invisibilidade.

Portugal merece melhor. Merece saúde oral com dignidade, com transparência, com responsabilidade pública. Merece políticas que não sejam apenas anúncios, mas compromissos. E merece, acima de tudo, que o dinheiro público seja gasto com rigor — não com sorrisos de plástico.

E assim, chegamos à caricatura perfeita: gabinetes de medicina dentária sem dentistas, cheques sem auditorias, equipamentos sem uso, investimentos públicos sem retorno. Tudo embrulhado num discurso moderno sobre “redes de cuidados” e “parcerias com o sector privado e social”.

No fim, a saúde oral à portuguesa resume-se a isto: uma promessa constante, uma esperança adiada, e um sorriso amarelo. Literalmente.