Comunicado urgente, clandestino, passado à socapa porque o país continua viciado na arte fina da incoerência: o Ministério da Saúde decidiu “obrigar” os médicos dentistas a integrar a carreira de Técnicos Superiores de Saúde (TSS).

Sim, leu bem. Não é piada. Não é ironia involuntária. É mesmo isto: pegar numa ilegalidade com décadas e substituí-la por outra ilegalidade novinha em folha, ainda com o cheiro do plástico da vergonha institucional.

Portugal é, sem sombra de dúvida, o único país capaz de transformar um problema jurídico numa matrioska de ilegalidades sucessivas, sempre mais grotescas, sempre mais risíveis, sempre mais insultuosas.

Durante anos, os médicos dentistas foram mantidos numa situação ilegal: sem carreira especial, sem reconhecimento funcional, sem enquadramento jurídico digno.
Agora, o Ministério decidiu finalmente agir — não para corrigir, claro, mas para garantir que tudo continue igualmente torto, igualmente absurdo, igualmente abusivo.

Eis a grande solução estatal, embrulhada em celofane barato: forçar a integração dos médicos dentistas na carreira TSS. Ou nada!

Ou seja: se antes era ilegal, agora continua ilegal, mas com assinatura do Ministério e laço na lapela.

É como tirar alguém de uma casa em chamas para o colocar… dentro de outra casa em chamas, mas pintada de fresco. Pelo menos fica mais bonita nas fotografias dos comunicados oficiais.

O Ministério da Saúde não corrige, não consulta, não discute, não estuda — impõe.
E impõe mal. Ao obrigar os médicos dentistas a integrar a carreira TSS, o Ministério conseguiu criar o pior dos mundos:

Mantém tudo ilegal.

Humilha o profissional.

Fragmenta a classe.

Ignora a lei.

E finge, com uma cara de pau monumental, que está a resolver um problema.
Isto não é apenas inabilidade: isto é teimosia institucional, é ignorância com carteira profissional. É a convicção firme de que quem manda nunca erra, e se erra, errará ainda mais, mas com um sorriso satisfeito e uma conferência de imprensa marcada.

Os médicos dentistas pediram uma carreira especial — como manda a lei.
O Ministério respondeu: — “Especial? Não. Aqui têm esta carreira de técnicos. É parecida. Também tem letras. Também tem números. É quase a mesma coisa. Adaptem-se.”

É o equivalente a alguém ir ao médico por causa de uma fratura exposta e receber um penso rápido como tratamento.

Recordemos o detalhe burlesco desta ópera inclassificável: a negociação que levou a este desastre foi conduzida com o acordo de um sindicato que não representa médicos dentistas.

É quase comovente, quase inspirador. Quase parece uma performance artística sobre a alienação da burocracia.

Imagine-se um país onde os padeiros negociam carreiras para engenheiros, os surfistas definem regras para pilotos de caças F16 e os escuteiros escrevem legislação para neurocirurgiões…

Pois bem, em Portugal não se imagina: faz-se! Transforma-se o impossível e o irracional em prática corrente.

O Ministério da Saúde proclama que está a reorganizar carreiras, modernizar estruturas e promover equidade.

Na prática, está a produzir carreiras ilegais, a impor encaixes profissionais absurdos, a criar legislação impraticável, a sufocar o setor privado e a semear divisão entre profissionais que partilham a mesma formação, o mesmo esforço e o mesmo desgaste.

É fundamental repetir: os profissionais não têm culpa de nada disto. São os dirigentes — esses seres de coluna amorfa, dobrados não pelo peso do serviço público, mas pela necessidade imperiosa de obedecer ao partido, ao chefe, ao subchefe, ao assessor.

São os mesmos que passam a vida a curvar-se tanto, tanto, tanto, que já não conseguem ficar direitos. Nem no corpo, nem na consciência.

A espinha deles entortou de tanto servilismo. E agora querem entortar a espinha dos profissionais que realmente trabalham.

O problema não está dentro da classe. O problema está acima — nas secretarias, nos gabinetes, nas chefias sem conhecimento, nos departamentos que legislam em série e produzem normas com a mesma velocidade com que outros imprimem rótulos de iogurte.

Dividir a classe é o velho truque. Distrair os profissionais uns contra os outros é o método ancestral. Enquanto lutam entre si, ninguém olha para quem puxa as cordas.

A carreira TSS foi concebida como uma solução milagrosa, um guarda-chuva para todos. Mas é um guarda-chuva furado. Com mofo. E ainda por cima roubado a outro setor.

Colocar médicos dentistas dentro da carreira TSS é tão lógico quanto colocar cirurgiões na carreira dos motoristas, colocar professores universitários na carreira dos assistentes operacionais, ou colocar juízes na carreira dos animadores culturais.

É absurdo, é grotesco, é ofensivo! E, sobretudo, continua a ser ilegal! Não é preciso um parecer jurídico. Não é preciso um conselho consultivo. Basta saber ler. Mas, aparentemente, nos corredores do Ministério, a leitura é facultativa e a compreensão textual é considerada “competência complementar”.

Enquanto isto, Açores e Madeira seguem caminhos próprios. Uma carreira especial na Madeira. Outra carreira especial prometida nos Açores. E no Continente, esta monstruosidade TSS travestida de carreira.

É o Portugal das pequenas diferenças, das grandes confusões e da eterna incapacidade de coordenar coisa alguma.

Somos três países para efeitos de carreira, cinco países para efeitos de serviços, sete países para efeitos fiscais e um só país… quando convém pedir impostos. A unidade nacional existe apenas para pagar. Para receber, cada um que se arranje.

Se Portugal fosse um país coerente, este texto seria um artigo de opinião civilizado.
Como não é, tem de ser um panfleto clandestino — ácido, duro, violento na ironia, incisivo no sarcasmo. Escrever este tipo de texto crítico em Portugal não é opção literária: é necessidade biológica.

Porque quando o poder insiste em ignorar, só resta escrever com faca em vez de tinta.

Por isso este texto assume aquilo que a realidade exige: agressividade lúcida e sarcasmo operativo.

Porque a situação é grave.

Porque a situação é ofensiva.

Porque a situação é juridicamente inadmissível.

Porque o Ministério está prestes a cometer uma ilegalidade com selo de autenticidade.
E porque os médicos dentistas merecem mais — muito mais — do que serem encaixotados num Frankenstein administrativo para que o Estado possa fingir que resolveu um problema que, na verdade, agravou.

Quando se pensa que não se pode ir para pior, eis que se faz jus ao dito popular “atrás de mim virá, quem bom de mim fará”.

Após várias décadas a trabalhar para o SNS, sobrevém a exaustão perante a certeza de que há problemas que não são para resolver.