No dia 11 de dezembro, uma greve geral paralisou parte significativa do país e deixou o Governo visivelmente perplexo. A reação oficial foi rápida e previsível: tratou-se de um ataque político ideológico, uma ofensiva concertada contra a legitimidade do Executivo. A leitura não é inédita e, em certo sentido, não é sequer falsa. Mas é profundamente insuficiente. Reduzir uma greve geral a um braço-de-ferro partidário é uma forma cómoda de evitar uma discussão mais incómoda e necessária: qual é, afinal, o papel dos sindicatos numa democracia madura e que tipo de sociedade estamos a tentar construir.
É inegável que, historicamente, a CGTP e a UGT funcionaram como extensões orgânicas de partidos como o PCP e o Bloco de Esquerda. Essa proximidade ideológica moldou discursos, estratégias e prioridades. No entanto, insistir numa guerra de rótulos serve pouco o interesse público. O debate relevante não é se os sindicatos são “de esquerda” ou “instrumentalizados”, mas se cumprem eficazmente a função que lhes é atribuída numa economia moderna. Nos últimos dias, circularam nas redes sociais gráficos que mostram uma queda acentuada da taxa de sindicalização em Portugal ao longo das últimas décadas. Em contraste, os países nórdicos exibem níveis elevados e estáveis de sindicalização, coexistindo com economias dinâmicas, salários altos e baixa desigualdade.
A conclusão apressada parece óbvia: se lá funciona, então devemos aumentar a sindicalização cá. Mas políticas públicas não são experiências de laboratório onde se atira barro à parede para ver se cola. É precisamente neste ponto que entra um conceito central da ciência política e da economia institucional: a distinção entre sociedades de elevada confiança, ou de confiança generalizada, e sociedades de baixa confiança, ou de confiança particularista.
Numa sociedade de elevada confiança, presume-se que a maioria das pessoas cumprirá as regras mesmo quando a fiscalização é limitada. Os cidadãos confiam nas instituições, as instituições confiam nos cidadãos, e essa confiança mútua reduz drasticamente os custos de transação. Contratos são respeitados, impostos são pagos, sindicatos representam efetivamente os trabalhadores e empregadores aceitam compromissos de longo prazo. Nos países nórdicos, a elevada sindicalização não é um fim em si mesmo, mas parte de um ecossistema onde sindicatos, empresas e Estado operam sob normas de transparência, responsabilidade e cooperação. Pelo contrário, nas sociedades de baixa confiança, a regra implícita é outra: confia-se apenas no círculo próximo e presume-se que o sistema será explorado sempre que possível. As instituições existem, mas são contornadas; as leis aplicam-se de forma desigual; a exceção torna-se norma.
Aplicando esta grelha a Portugal, o diagnóstico não é particularmente difícil. Exemplos de clientelismo abundam, tanto no setor público como no privado. A aplicação das regras é frequentemente errática, as políticas públicas são desenhadas com boas intenções mas acabam abusadas, e a evasão fiscal é socialmente tolerada. Não é irrelevante que a economia paralela represente quase um terço do PIB. Estes não são detalhes marginais; são sintomas estruturais de uma sociedade de confiança particularista, onde a sobrevivência depende mais das relações do que das regras.
Não surpreende, portanto, que a greve geral tenha surgido como um protesto veemente face ao novo pacote laboral, cujas medidas suscitam legítimas preocupações sobre o risco de abuso. Entre as razões invocadas pelos sindicatos estão o receio de que o sistema fragilize a negociação coletiva, conferindo mais poder unilateral às empresas; que facilite despedimentos, criando novas formas de perda de vínculo e aumentando a insegurança laboral; e que reduza direitos de parentalidade, impondo retrocessos inaceitáveis às famílias. Estas preocupações ilustram de forma evidente como, numa sociedade onde a confiança generalizada é escassa, a desconfiança em relação às regras e às instituições não é apenas cultural, mas profundamente racional à luz de experiências passadas.
Neste contexto, esperar que um aumento da taxa de sindicalização produza automaticamente os mesmos resultados observados na Escandinávia é ilusório. Não apenas porque o tecido económico é diferente, mas porque as próprias organizações sindicais enfrentam problemas internos sérios. Dentro da CGTP, por exemplo, há relatos públicos de ex-dirigentes que falam de deriva sectária, falta de transparência, representatividade duvidosa e uma notória ausência de propostas concretas para os desafios contemporâneos do trabalho. Um sindicato que não inspira confiança dificilmente pode ser o pilar de uma sociedade mais cooperativa.
Importa sublinhar que isto não é uma questão de valores morais. Os portugueses não são cidadãos de segunda categoria quando comparados com os nórdicos. A diferença não está na ética individual, mas nas estruturas que recompensam ou penalizam determinados comportamentos ao longo do tempo. Se o objetivo é aproximar Portugal de uma sociedade de confiança generalizada, o caminho é exigente mas claro. Começa por uma aplicação consistente e previsível da lei, sem exceções informais. Passa por instituições transparentes e responsabilizadas, onde o incumprimento tem custos reais. Exige sindicatos e associações patronais representativos, auditáveis e focados em soluções, não em liturgias ideológicas. Requer um sistema fiscal simples e justo, que reduza o incentivo à evasão. E culmina numa cultura cívica onde cumprir a regra deixa de ser ingenuidade e passa a ser racional.
Sem este percurso, discutir greves, sindicalização ou modelos nórdicos será sempre um exercício retórico. A confiança não se decreta; constrói-se. E essa construção começa muito antes do dia em que o país pára.
