Estes primeiros tempos de governação mostram que o país está parado. Ora, governa a oposição pela via parlamentar, ora governa o governo pela força legislativa. Todavia, feitas as contas a estes primeiros tempos, basicamente temos um novo logo comunicacional e muitas exonerações. Nada de muito novo, basicamente sempre que muda o ciclo governativo temos mudanças. Roda o topo decisório que circunda o governo. Colocar alguém da confiança do governo até pode fazer sentido, agora a celeridade com que se enceta este processo, soa ao título do livro “Jobs for de boys”, de Patrícia Silva
Já se percebeu que estamos na antecâmara de novas eleições, com todos a tentarem capitalizar este período, o que torna difícil avançar com as medidas necessárias e ainda mais difícil avançar com as reformas estruturais. Ora, o que resolveria este impasse no país seria uma administração pública bem oleada. Não se deve menosprezar o peso e o impacto da mesma, não só dada a sua dimensão( médicos, professores, forças de segurança, assistentes operacionais…), como a sua ampla atuação. É esta quem operacionaliza todo um conjunto de atos mundanos para o nosso dia a dia enquanto cidadãos. Meros atos administrativos com impacto direto nas nossas vidas, e só temos consciência disso quando algo não corre bem. Todos os dias são emitidos centenas de cartões de cidadão, passaportes, licenças de pescas….Falamos muito da adoção de medidas e muito pouco da implementação das mesmas. A implementação das medidas dita o sucesso ou insucesso de uma determina política pública. Desta forma, seria conveniente que a administração pública não fosse politizada, mas sim imparcial e eficaz.
Um país verdadeiramente democrático necessita de uma democracia de qualidade, de bons políticos e de instituições públicas dotadas de técnicos competentes e imparciais. Seria importante que a administração pública fosse um peso e contrapeso da prática governativa. Relembrar o célebre telefonema de Trump a solicitar ao funcionário da Geórgia que encontrasse 11.780 votos a seu favor.
Não podemos falar em boas políticas públicas se a máquina não for capaz de as executar e implementar. A essa máquina chamamos Administração Pública, esta deve ser o braço direito de um ministério. Um ministro tem um ciclo governativo curto, o que faz com que quem esteja na administração pública tenha muito mais conhecimento e possa capitalizar esse mesmo para implementar as políticas publicas. Precisamos de uma AP que consiga implementar essas mesmas políticas de uma forma eficaz e imparcial
A verdade, no entanto, é que tendemos a desvalorizar esta condição necessária da boa governação. Aliás, há uma desvalorização cada vez maior das carreiras da administração pública um forte um envelhecimento desta mão de obra e um enorme gap de competências, o que nos deveria levar a uma reforma estrutural. Pois, o governo não chega junto dos cidadãos sem ela. Falamos muito de política e políticas públicas — as melhores medidas para atingir este ou aquele fim –, mas discutimos pouco a estrutura que terá de implementá-las. Como avaliar esta estrutura? Como avaliar a prática da AP, de forma imparcial? Como tornar esta estrutura eficaz?
Seria importante olhar para a administração pública como uma aliada do país. Pelo que seria importante capacitá-la, e torna-la uma máquina bem flexível e ágil e imparcial para se ir adaptando às exigências dos novos tempos. As mudanças de chefias intermédias a cada ciclo governativo levam a fortes atrasos de execução, travam processos em andamento e fazem o país perder tempo.