Desde logo dizer que este artigo pretende ser um exercício de reflexão filosófica, de teoria política, de pensamento sobre o que poderia ser uma Europa dotada de instituições europeias verdadeiramente sociais e democráticas. Por esta razão, as “balizas” que o direito europeu impõem ao funcionamento da união europeia não serão consideradas. Não me levem a mal os juristas e crentes absolutos do direito, sabendo a sua importância no funcionamento de qualquer Estado de Direito ou na cooperação entre Estados, mas, tal como escrevia Ortega e Gasset no livro A rebelião das Massas – “O homem necessita dum direito dinâmico, dum direito plástico e em movimento, capaz de acompanhar a história na sua metamorfose. O pedido não é exorbitante, nem utópico, nem sequer novo.”

Deve existir uma vontade política para reformar a união e o seu funcionamento, inevitavelmente alterando também os tratados e a sua base legal, trazendo heranças como a de Spinelli, Albert Camus, George Orwell ou Vítor Hugo que á sua maneira acreditavam numa união de estados europeus diferente, menos tecnocrata e mais descentralizada, mais democrática e social e menos plastificada em viagens entre Bruxelas e Estrasburgo. A figura de proa de um dos partidos mais europeístas do nosso país, Rui Tavares soube, enquanto eurodeputado descrever corretamente esta realidade: “Neste mundo real, a União Europeia é um emaranhado de competências incompreensíveis, instituições com legitimação discutível, e encontros pontuais entre governos que estão endividados e governos que mandam no jogo. Finalmente, neste mundo real a União Europeia não é ainda, uma democracia. É um clube de democracias, o que é uma coisa muito diferente.”

Perante está introdução que eu não considero eurocética, mas sim “europrogressita” (Quero que a União Europeia avance no seu propósito, não que duvidemos dele), vou apresentar algumas propostas com o objetivo de despertar utopias e coragem para uma europa de esquerda, uma europa Social-Democrata onde o bem-estar da população é o primeiro objetivo, não como balas de prata para resolver todos os problemas que a união enfrenta e enfrentará no seu futuro.

Almejar a um grau de difusão e partilha de conhecimento, de compreensão e desenvolvimento cultural é possível se forem criadas universidade europeias. Geridas pela união, formadas por professores e estudantes provenientes dos 27 estados-membros e de futuros aderentes, onde a propina não é uma realidade e onde a investigação científica e produção de novo conhecimento é a principal prioridade.

Como é que se garante a coesão social e um verdadeiro Estado Social europeu? Através de impostos progressivos sobre empresas multinacionais e transnacionais e desenvolvimento económico sustentável. Tributar a robótica, as transações financeiras e combater de forma honesta entre todos os Estados a evasão fiscal.

Eleição direta dos comissários europeus, feita pelos cidadãos, e mais fiscalização do Banco Central Europeu por parte do Parlamento Europeu. Pelo princípio democrático, os cidadãos devem ter uma palavra a dizer sobre quem os governa e toma decisões que afetam diariamente a sua vida. A par disto, o Parlamento necessita de ter mais poder de decidir e executar políticas, afinal é o único órgão que atualmente responde diretamente a todos os cidadãos europeus através de eleições.

Compreendendo a polémica e a apreensão que esta proposta envolve, o exército comum europeu traria algumas vantagens importantes tendo em conta a atualidade global. Uma U.E com capacidade de defesa comum pode trazer independência económica e geopolítica em relação aos E.U.A e facilitar a tomada de posições diplomáticas mais coerentes e humanitárias, sem as hesitações e discursos dúbios como aquele que temos assistido em relação genocídio do povo palestiniano.

Devemos ser os líderes e verdadeiros executores do combate as alterações climáticas e apostar na totalidade em energias renováveis e na proteção ambiental. Considerar também o rendimento básico incondicional, garantindo um mínimo de condições dignas a qualquer cidadão e dando liberdade para que a Europa continue a ser um polo de produção cultural e artística, onde não vivemos apenas para trabalhar, mas sim para viver com tudo o que isso implica, desenvolver ideias e emoções.

Num mundo globalizado, onde a informação corre mais rápido que as decisões e pensamentos, só considero possível preservar a democracia e a liberdade de expressão, combater desigualdades sociais e precaridade, impedir a evasão fiscal e o controlo das grandes empresas tecnológicas sobre as massas, através de uma verdadeira União de Estados Europeus. Infelizmente, como disse Paul Henry Spaak, antigo primeiro-ministro de um país federalista, a Bélgica, e também presidente do parlamento europeu: “Existem apenas dois tipos de Estados na Europa: Pequenos Estados, e pequenos Estados que ainda não entenderam que são pequenos.”

Por estas razões, a minha Teoria para uma Europa, como eleitor de Esquerda que acredita no “europrogressismo” e a poucos dias das eleições europeias, foi perfeitamente descrita por Jacques Delors:

“Temos que lutar contra os conservadores de todos os lados, não só os de direita, mas também os conservadores de esquerda que não querem mudar nada.”