Um actor político vive com a “espada de Dâmocles” sobre a sua cabeça. Quanto mais vai escalando até ao topo, mais frágil é o fio que sustenta a espada. Deve ser firme, ou corre o risco de sucumbir à mais pequena hesitação. Foi justamente neste registo, que encontrei Rui Rocha na IX Convenção Liberal ao longo de todo o seu discurso de vitória, atormentado pelo antecessor e numa dúvida constante sobre o caminho que deve seguir. Pareceu-me ter percebido, apesar de tardiamente, que apenas dizer-se liberal não chega, ou tem coragem de definir uma linha de pensamento, ou o fio frágil quebra-se num ápice.
“To be, or not to be, that is the question” sobre a qual Rui Rocha se deve debruçar.
O liberalismo não deve ser um fim em si mesmo, como a Iniciativa Liberal assim o sugere quando, em algumas áreas políticas, tendem a tratar a ideologia como um fim em sim mesmo em vez de a considerarem como um meio para alcançar um objectivo maior. O liberalismo envolve várias dimensões, sendo, antes de tudo, um meio para a construção de uma sociedade civilizada e respeitadora dos mais básicos princípios e direitos inalienáveis do ser humano. E, nesse sentido, não se limita única e exclusivamente a questões económicas; vai mais além e tem fortes implicações sociais, culturais e filosóficas. De todo o modo, todos podemos assumirmo-nos como liberais – latu sensu –, uma vez que todos somos herdeiros de certos valores do liberalismo clássico, nomeadamente aquele que consagrou o estado de direito democrático, e isso não quer dizer que não se possa ser um conservador ou um social-democrata e, em simultâneo, um liberal na sua ampla concepção. Esses também são herdeiros das democracias-liberais, destas formas de Governo que asseguram a separação de poderes entre órgãos de soberania e a garantia dos mais fundamentais direitos dos cidadãos.
Costumo dizer, em tom provocatório, que não há nada mais fácil do que ser liberal. Basta clamar por menos Estado, menos impostos e mais liberdade individual, apresentando esta narrativa como uma solução universal para os problemas da sociedade. Esta teoria afigura-se extremamente apelativa pela sua aparente coerência e simplicidade. Contudo, na prática, é uma ideologia condenada desde a sua génese e revela-se profundamente limitada. O liberalismo, ao colocar a liberdade individual como princípio absoluto, conduz inevitavelmente a um dilema: se tudo deve ser permitido em nome da liberdade, onde se traça a linha entre ordem e caos? Na tentativa de evitarem tomar posições sobre determinadas matérias, os liberais acabam frequentemente reféns de uma contradição fundamental – ao defenderem uma liberdade irrestrita, acabam por criar um vazio normativo que enfraquece a própria coesão social ou os outros valores que dizem defender.
O liberalismo, ao contrário de outras ideologias que estruturam uma visão da sociedade baseada em valores morais, culturais ou comunitários, corre o risco de reduzir-se a uma defesa genérica da não intromissão. Isto é, a sua essência não assenta na promoção de um bem comum substancial, mas sim na negação de qualquer interferência sobre a autonomia individual. Ao quererem defender tudo, acabam por não defender nada, tornando-se, paradoxalmente, num veículo do vazio, de um materialismo obtuso que dissolve os laços sociais e culturais.
A história demonstra que a liberdade sem limites conduz, inevitavelmente, à sua própria destruição. Defender a liberdade em toda a linha acaba por gerar o efeito oposto, fazendo com que a mesma imploda e se autodestrua, aliás, é similar à ideia de Karl Popper – Tolerar a tolerância leva a intolerância absoluta –, um paradoxo que se aplica ao liberalismo quando este se recusa a reconhecer que a própria liberdade precisa de estruturas e valor sólidos que a sustentem.
Assim, o liberalismo, na sua forma mais radical, não só se condena a si mesmo, como abre caminho para aquilo que mais teme: a ascensão de forças que exploram esse vazio para impor modelos de sociedade ainda mais restritivos.
E este vazio preenchido por um materialismo estéril, é tão avassalador que a própria palavra “liberdade” perde o seu significado original. O que resta não é a liberdade, mas sim o liberalismo na sua forma mais crua e contraditória, condenado, desde a sua génese, ao fracasso. A causa mortis do liberalismo é, e sempre será, o próprio liberalismo, pois, ao negar qualquer princípio superior à liberdade individual, acaba por corroer os alicerces que sustentam uma sociedade coesa.
G.K. Chesterton captou esta contradição de forma brilhante ao reflectir sobre a limitação do pensamento materialista, comparando-o com o pensamento espiritual:
“O cristão tem toda a liberdade para acreditar que o universo está organizado de acordo com uma certa ordem, e sujeito a um desenvolvimento inevitável; já o materialista está impedido de admitir que exista, na sua impecável maquinaria, a menor partícula de espiritualismo ou de milagre. […] É absurdo afirmar que se está a promover imensamente a liberdade, quando a liberdade de pensamento apenas serve para destruir a liberdade de acção”.
O mesmo princípio pode ser aplicado ao liberalismo radical: ao absolutizar a liberdade individual e rejeitar qualquer estrutura moral ou transcendência, acaba por esvaziar a própria liberdade de substância e significado. O resultado não é uma sociedade livre, mas sim uma sociedade desprovida de referências, onde a atomização do indivíduo conduz inevitavelmente à fragmentação social.
E se é certo que a sociedade é a soma de todos os indivíduos, não é menos certo que o individuo, por si só, de nada vale. É livre pela natureza das coisas, mas sociável por necessidade – a sua existência só ganha pleno sentido no seio de uma comunidade. O Pe. Sebastião Cruz expressa esta ideia com grande clareza na sua obra “Ius Romanum”:
“Mas o homem é «tão livre» que pode não só usar da liberdade, mas até abusar desse poder-opção. Simplesmente, o abuso de liberdade, em rigor, já não é uma manifestação de liberdade; não é liberdade, como o abuso dum direito já não é um direito. Portanto a liberdade não consiste em «cada um fazer o que entender». Isso seria arbitrariedade; abuso de liberdade; em última análise, libertinagem, destruição da própria liberdade”.
Deste modo, a liberdade não pode ser entendida como um fim em si mesma, mas como um meio para o desenvolvimento humano e social. Sem uma estrutura moral e comunitária que a enquadre, a liberdade degenera em puro libertinismo, acabando por se autodestruir.
O problema dos partidos ideológicos é que estão condenados ao fracasso desde a sua origem, pois interpretam a realidade à luz da ideologia, em vez de ajustarem a ideologia à complexidade da realidade.
Mas Rui Rocha tem vindo a perceber essa limitação e tem reflectido não apenas sobre a sua própria posição, mas também sobre o futuro do seu partido. A sua introspecção foi tão profunda que o levou a questionar se ser apenas liberal é suficiente, ou se é necessário algo mais. Ele sabe que não pode sobreviver politicamente apenas defendendo menos impostos – afinal, todos querem pagar menos impostos. Essa não é uma bandeira exclusiva do liberalismo e da Iniciativa Liberal, mas uma questão de liberdade latu sensu.
Ainda assim, causou-me estranheza a forma como, ao longo do seu discurso, Rui Rocha tentou apropriar-se do conceito de liberdade, o que me parece tanto perverso quanto impreciso. O liberalismo é apenas uma ideologia e, como tal, falível e sujeita a erros; já a liberdade é inerente à condição humana, inalienável e concedida pela própria natureza das coisas. Por isso, não deixou de ser curioso quando Rui Rocha se referiu ao seu partido como o verdadeiro herdeiro das democracias-liberais, confundindo, mais uma vez, conceitos distintos. Ainda assim, ele sabe que precisa de definir um rumo, porque o liberalismo pode muito bem ser a causa mortis do seu partido, enquanto a hesitação pode ser a causa mortis da sua própria relevância como actor político.
Não hesitou, portanto, a falar acerca de segurança e imigração. Percebeu que não pode continuar integralmente neutro, que tem de pender ou para um lado, ou para outro. O que é certo, é que o conservadorismo se sobrepôs ao progressismo e Rui Rocha optou pela preservação da nação portuguesa em detrimento dos imigrantes.
Em primeiro lugar, falou com entusiasmo sobre o país liberal, quase como se fosse um autêntico país das maravilhas, afirmando que nesse país existe, imagine-se, liberdade individual e liberdade de expressão. Não pretendo desvalorizar a causa liberal, mas nem o mais pessimista acreditaria que este país sofre com a falta dessas liberdades. Pelo contrário, atrevo-me a dizer que fenómenos como a “cultura de cancelamento” e o “politicamente correcto” surgiram, precisamente, como consequência do excesso de liberdade de expressão e individualismo – ideia que procurarei desenvolver em outro momento.
De seguida, faz o seu “Grito do Ipiranga” e afirma que, no país liberal, não há espaço para políticas identitárias ou ideologias “wokistas” – uma declaração algo irónica para um partido que frequentemente se costuma associar à esquerda radical em matérias de ideologia de género.
No entanto, o ponto culminante foi a sua defesa subtil das políticas promovidas pelo Chega nos últimos anos, incluindo o repatriamento de imigrantes em caso de reincidência criminal. Curiosamente, a candidata liberal às próximas presidenciais, Mariana Leitão, não escondeu o seu desagrado com esta posição de Rui Rocha, abstendo-se de aplaudir o comentário e demonstrando um desconforto visível.
Contudo, se pensávamos que o país liberal se limitava a oferecer estas condições inéditas, Rui Rocha surpreende e vai ainda mais longe, defendendo que, no país liberal, o Estado é – wait for it – pequeno. E, por ser pequeno, deve restringir-se a áreas específicas, como defesa, justiça, segurança, acesso universal à saúde e educação, infraestruturas, transportes e mecanismos de solidariedade. Esperemos que esta lista não seja taxativa, caso contrário, este Estado-maravilha nem é pequeno nem é forte.
Diante deste cenário, resta a Rui Rocha e à Iniciativa Liberal uma escolha crucial: permanecer no limbo ideológico, reféns de uma visão fragmentada do liberalismo, ou evoluir para uma alternativa política coesa e pragmática, capaz de enfrentar os desafios reais da sociedade. O liberalismo, se não quiser ser apenas um exercício rectórico, precisa de reconhecer os seus próprios limites e encontrar um equilíbrio entre liberdade e responsabilidade, entre individualismo e coesão social.
Afinal, a política não é feita de dogmas intransigentes, mas de escolhas estratégicas que moldam o futuro. E se Rui Rocha não definir com clareza qual é o seu caminho, será apenas mais um a sucumbir à lógica implacável da irrelevância ou à força dos ventos porque se deixa guiar.