Enquanto se debatem os termos da paz, o Presidente Biden e outros líderes da Organização do Tratado do Atlântico Norte preparam a Cimeira de Vilnius, na Lituânia, em Julho, onde a adesão da Ucrânia será o principal ponto de negociação. Zelensky participará na cimeira, onde se espera que a aliança crie um novo órgão, o Conselho da NATO para a Ucrânia.
O consenso acerca da adesão é ainda inexistente. O que se debate neste momento é a criação de uma série de garantias de segurança asseguradas pelos Estados Unidos, o Reino Unido a França e a Alemanha. Estas são providenciadas bilateralmente, mas enquadradas na Aliança Atlântica.
Henry Kissinger, em entrevista ao Wall Street Journal na semana passada, a propósito do seu 100º aniversário, tomou uma posição clara, afirmando o seu apoio à entrada da Ucrânia na NATO. “Estou na posição irónica de ter estado sozinho quando me opus à adesão (em 2008) e de estar quase sozinho quando defendo a adesão à NATO (hoje).” Kissinger não elaborou excessivamente sobre as razões do seu apoio à entrada da Ucrânia na NATO, mas foi claro que considera que apenas esta garantia de segurança é suficiente.
A primeira razão para se concordar com Kissinger é óbvia: Todos os outros métodos de caucionar a segurança da Ucrânia, que incluíam a garantia das fronteiras do novo estado europeu pelas potências nucleares, não resultaram. A defesa das fronteiras da Ucrânia foi assegurada no Memorando de Budapeste sobre Garantias de Segurança (1994), originalmente assinado por três potências nucleares: a Federação Russa, o Reino Unido e os Estados Unidos. A China e a França deram garantias individuais em documentos separados mais tarde. O Memorando de Budapeste pode ser visto como o Rolls Royce das garantias de segurança, semelhante ao agora proposto pelos aliados à Ucrânia. Contudo, este não impediu a invasão russa nem 2014, nem tão pouco em 2022. A adesão à NATO parece, por isso, o único cenário em que Kiev pode considerar a sua fronteira internacionalmente assegurada.
O segundo argumento para apoiar a adesão da Ucrânia à NATO prende-se com a melhoria das condições em que a Ucrânia se encontraria no contexto das possíveis negociações de paz. Segura no seio da NATO, seria mais fácil para o governo em Kiev negociar concessões territoriais à Rússia, incluindo, eventualmente, a Crimeia. Outro aspeto deste argumento é que a adesão à NATO poderia significar um maior controle sobre as ações ucranianas. No seio da aliança seria mais fácil influenciar a Ucrânia e o seu comportamento face à Rússia. Este argumento implica a abertura de uma exceção. Mas dadas as circunstâncias – já é factual que as fronteiras de segurança europeia serão as de Kiev – não seria descabido enquadrar a Ucrânia de forma excecional.
Em terceiro lugar, há um argumento histórico que importa mobilizar. Desde o grande alargamento da União Europeia, em 2004, que todos os novos membros se tornaram primeiro membros da NATO. A lógica de que a entrada numa União que partilha os seus recursos económicos entre os membros pressupõe uma garantia de segurança de primeira água é clara. Para a Ucrânia, aplica-se a mesma lógica, aumentada pela evidência de que está rodeada de vizinhos perigosos.
Por fim, a adesão da Ucrânia à NATO seria, sem dúvida, uma excelente lição para a Rússia. Foi para a impedir que Vladimir Putin invadiu a Ucrânia. A ironia de que o resultado da sua ação seja o exato oposto da sua intenção parece uma excelente forma de dissuadir Moscovo no futuro.
