1 A Igreja em Portugal precede, em vários séculos, o Estado. Há relatos, tradições e indícios arqueológicos que testemunham a presença cristã no que é hoje Portugal quase desde os princípios do cristianismo.

Quando Afonso Henriques conquista Lisboa, marco essencial na expansão do novo reino, já cá havia um bispo e uma comunidade cristã. Aliás, a relação entre os cristãos romanos e os moçárabes seria um tema no reinado do primeiro rei.

O Papa será o garante do reconhecimento internacional da independência nacional, primeiro ao reconhecer Afonso Henriques como Miles Sancti Petri e vassalo do Papa, e mais tarde como Rei, através da Bula Manifestis Probatum.

A Igreja foi essencial para o crescimento de Portugal. Desde as inovações agrícolas da Ordem de Cister à defesa das fronteiras pelas ordens militares, a história dos alvores da nacionalidade confunde-se com a da Igreja.

2 Durante séculos, a Igreja e o Estado em Portugal coexistiram como fontes de autoridade. Muitas vezes em colaboração, outras em tensão, e até em confronto claro. Mas, na Idade Média e em boa parte da Idade Moderna, a Igreja era parte constitutiva da identidade nacional. De tal forma que, no extremo Oriente, em países como o Sri Lanka ou a Tailândia, português e cristão são a mesma coisa.

O despotismo do Marquês de Pombal haveria de trazer grandes alterações à relação entre o Estado e a Igreja, que marcariam o princípio da submissão da Igreja pelo Estado que haveria de durar quase duzentos anos.

Na ânsia de centralizar em si todo o poder, Sebastião José tratou de chamar a si o Santo Ofício, que usou para perseguir os seus inimigos (de resto, a fase mais mortal da Inquisição em Portugal) antes de o dissolver, promoveu as teses do Padre António Figueiredo sobre o Regalismo, colocando a autoridade do Rei sobre a Igreja acima da do Papa (sobre o assunto vale a pena ler Pombal contra Roma – A tentativa teológica do Padre António Pereira de Figueiredo, do Padre João Seabra) e expulsou os Jesuítas, destruindo a maior rede educativa do país, golpe do qual Portugal só viria a recuperar no século XX (como explica Nuno Palma no seu Causas do Atraso Português, utilizando a extraordinária investigação que tem sido feita por Henrique Leitão e Francisco Malta Romeiras).

O liberalismo, que haveria de agudizar ainda mais o centralismo de Pombal, destruindo completamente o municipalismo e o que sobrava dos corpos intermédios da sociedade, deu um passo maior na submissão da Igreja.

A expulsão das ordens religiosas (que levou à destruição de patrimónios artístico, científico e arquitectónico incalculáveis) e a transformação do clero diocesano em funcionários públicos tornaram a Igreja Portuguesa em pouco mais do que uma repartição pública, muitas vezes dominada pela Maçonaria.

3 A República passou de tentar submeter a Igreja para procurar activamente destruí-la. Depois das perseguições espontâneas da revolução, começou a perseguição de Estado. Ao apresentar a Lei da Separação, Afonso Costa prometeu que haveria de acabar com o catolicismo em Portugal em duas gerações.

A lei não fazia qualquer separação; pelo contrário, tinha como único objectivo regular a vida da Igreja. Declarava todos os templos católicos património do Estado, proibia o ensino religioso fora das Igrejas, o uso da veste talar, regulava o toque dos sinos e, sobretudo, instituía as infames cultuais. Estas associações, às quais os padres não podiam pertencer, deviam regular a vida de cada paróquia. Em troca de tudo isto, ofereciam ao clero umas míseras pensões.

Afonso Costa não esperava que o clero regalista desse grande resposta. Felizmente, os bispos provaram que ele estava enganado: recusaram as pensões, proibiram as cultuais e suspenderam o culto em qualquer Igreja onde estas fossem criadas.

Esta posição firme dos bispos, que levaria ao desterro de todos eles, é um momento crucial da história portuguesa. Foi neste momento que, de facto, começou a separação da Igreja do Estado. Ao fim de 170 anos de submissões, perseguições, humilhações, a Igreja portuguesa recusou o poder do Estado e afirmou com clareza a liberdade da Igreja (sobre o assunto, vale a pena ler O Estado e a Igreja em Portugal no início do século XX, também do Padre João Seabra).

4 E porque decidi escrever sobre isto? Porque na semana passada rebentou um escândalo nacional: o Patriarca de Lisboa tinha participado, ao lado do Presidente da República, do Primeiro-Ministro e do Ministro da Educação, na inauguração da nova Escola Secundária de Cascais. Mais grave ainda, tinha benzido a nova escola, e esse facto tinha ficado registado na placa que assinalava a cerimónia.

Como habitualmente nestes casos, lá vieram comentadores discorrer sobre a laicidade do Estado, a separação entre a Igreja e o Estado, a Constituição. O episódio teve o condão de ressuscitar a Associação República e Laicidade, que parece só existir para resmungar quando o Papa vem a Portugal, e tirar da hibernação Vital Moreira.

Ora, para estas pessoas, a laicidade varia entre a do Mata-Frades e a de Afonso Costa. Não desejam um Estado neutro relativamente à religião, mas um Estado que seja abertamente hostil à Igreja. Para eles, os católicos só têm direito a existir na sacristia, e talvez, quanto muito, no trabalho social, naquelas partes que não interessam ao Estado (os idosos, doentes, toxicodependentes, presos). Querem apagar quase novecentos anos de história, onde a Igreja foi essencial na construção de Portugal.

Ora, a nossa Constituição não nasce da experiência jacobina da I.ª República, nem sequer do espírito maçónico do Marquês e do liberalismo. Os legisladores constituintes tinham consciência do peso da Igreja na história e na sociedade. Podiam não a estimar, alguns até a viam como adversária, mas a maioria sabia que só seria possível construir uma verdadeira democracia, respeitando-a.

A Constituição afirma com clareza a liberdade de consciência e de culto, defende os cidadãos da perseguição religiosa e garante a separação entre o Estado e qualquer religião. E chega. Não afirma em lado nenhum que o Estado, ou os seus órgãos, estão proibidos de interagir com a Igreja, ou de reconhecer o seu papel na sociedade.

Num país onde uma esmagadora maioria das pessoas é baptizada, onde um quinto da população vai à missa todos os Domingos, onde a Igreja presta um trabalho social inestimável, entre tantas outras coisas, que uma Câmara Municipal peça ao bispo para benzer uma escola em nada fere a Constituição. É apenas o reconhecimento da presença da Igreja na sociedade e do seu papel na história e na cultura do país. Que o Presidente da República e o Primeiro-Ministro se benzam durante a bênção é pouco mais do que uma questão de cortesia.

A semana passada, no seu discurso no Eliseu, na cidade sede da laicidade, dizia o Papa Leão XIV: Uma correta laicidade não consiste, portanto, em excluir a religião do espaço público ou do ensino, mas em trabalhar em prol do diálogo entre o Estado e as instituições religiosas, para que unam forças ao serviço do bem comum, para que o mundo tenha vida. É esta a correcta laicidade que a nossa Constituição propõe e que tem sido a tradição na nossa democracia. Por muito que isso doa aos comentadores que enchem a boca com a Constituição, sem se darem ao trabalho de a irem ler.

Quanto à separação entre a Igreja e o Estado, podem estar sossegados os que temem que um bispo entre numa escola com o Presidente e o Primeiro-Ministro: depois das perseguições, roubos, prisões e mortes, a Igreja portuguesa sabe bem o preço que pagou até se conseguir livrar do poder opressor do Estado. Dificilmente voltará a ceder a sua liberdade.

Jurista