A Rússia irá cortar o gás mesmo antes do Natal, deixando milhões de europeus a gelar nas suas casas? O diferendo que paira em torno do gás entre a Rússia e a Ucrânia demonstra mais claramente que qualquer outro a necessidade de a Europa agir em conjunto e de se tornar menos dependente do fornecimento de energia externa. É também por este motivo que esta sexta-feira é a UE a moderar em Berlim as conversações sobre o gás entre a Rússia e a Ucrânia e não os Estados-membros a título individual.

Mas a ideia de uma “União Europeia da Energia”, sustentada atualmente por muitos governos e peritos, vai muito além desse papel. É mais do que uma questão de segurança e de coordenação formal — é uma nova visão, exige abandonar alguns hábitos antigos e trabalhar em conjunto num novo espírito na resolução de todos os problemas relacionados com a energia, sejam eles climáticos, de competitividade ou de emprego.

É, em primeiro lugar, uma questão de solidariedade e confiança noutros Estados-membros: os governos devem pôr em prática procedimentos de planeamento comum para fazer face a urgências e garantir que podem coletivamente resistir a uma crise.

Em segundo lugar, está em causa uma verdadeira coordenação: cada país pode escolher a fonte de energia que pretende ou não explorar, o que é normal. Mas uma União da Energia implica que nenhum governo apresentará ao seu parlamento uma legislação que mude radicalmente o seu sistema energético, sem consultar previamente os respetivos parceiros sobre as consequências para os seus próprios sistemas e sem os envolver logo durante a fase de execução. Ninguém deve, obviamente, ter direito de veto mas uma tal coordenação ajudaria a evitar perturbações e a melhorar a segurança.

Em terceiro lugar, são investimentos conjuntos: os governos devem coordenar os respetivos programas e condições de investimento de forma muito mais estreita do que atualmente, para proporcionar aos investidores coerência e segurança. A razão é simples: para o bom funcionamento de um sistema de energia é essencial uma infraestrutura sofisticada, segura e robusta à escala continental.

Em quarto lugar, o desenvolvimento de um verdadeiro mercado da energia: isto implica que os governos cessem de entravar o mercado através de medidas artificiais destinadas a proteger os seus mercados ou empresas. E significa que Criem melhores condições para o investimento, protegendo simultaneamente os consumidores vulneráveis.

Em quinto lugar, trata-se de falar a uma só voz: ao negociar grandes negócios em termos de energia com os países vizinhos, temos de fazê-lo em conjunto — como temos vindo a fazer há muito tempo nas negociações comerciais internacionais. Não existe qualquer razão para que com a energia seja diferente, pelo contrário, é ainda mais importante. Pode citar-se o projeto Southstream como um exemplo de uma triste exibição de Estados-membros desunidos. Deverá ser lançado um debate a nível europeu, que conduza a um consenso e a um mandato para a Comissão negociar, em nome da UE, no seu conjunto. Menos do que isso produzirá resultados aquém dos pretendidos.

Para conseguirmos tudo isto, não há necessidade de alterar tratados europeus; basta mudar apenas alguma da nossa legislação europeia. O tempo urge, vamos a isso!

Günther H. Oetttinger é vice-presidente da Comissão Europeia e responsável pela pasta da Energia