Estamos uma vez mais a caminho de umas eleições autárquicas. Os instalados tentam mostrar o que fizeram, ou que outros fizeram por si e apresentam uma vontade indómita de mais fazer, de tudo melhorar. Branqueiam os dentes fixam sorrisos, mais ou menos plastificados, seguem as directrizes das suas empresas de imagem, vestem o que lhes mandam e repetem frases estudadas, ocas e sobretudo inócuas.

Cedendo às pressões partidárias desfizeram-se os ajuntamentos de freguesias (impostos e bem pela Troika), para que mais alguns possam afirmar: “eu é que sou o presidente da junta”. Escala cada vez menor, com menos dinheiro e menos capacidade reivindicativa, bem à “portuguesa”, cada um por si.

As autarquias são indispensáveis aos partidos. São nelas que se vão propagandeando ao longo do ano as virtudes de cada um e acima de tudo onde será possível angariar os fundos de que precisam para olear as máquinas e naturalmente dar emprego, ou empregos aos fiéis.

Para os instalados (que são a maioria) é fácil fazer campanha. O dinheiro é dos contribuintes (uma lei básica seria a de proibir qualquer obra que não estivesse em plano e orçamento do ano anterior) e é só gastá-lo.

Outra faceta importante é a da empregabilidade, que se compreende em concelhos do interior, onde as economias dependem muito das autarquias, mas que não se compreende ou aceita nas restantes.

Se os impostos autárquicos fossem cobrados pelas autarquias, nas tesourarias das Câmaras – O IMI, o IMT – em vez de o serem pela AT, os cidadãos percebiam que não é o presidente da Câmara que paga as obras, ou os concertos, mas que são os munícipes. As Câmaras não têm máquinas de produzir dinheiro.

Após 74, havia muito para fazer, as infra-estruturas eram escassas, não havia esgotos, as redes de distribuição de água eram rudimentares, as ETAR´s eram miragens, o tratamento da água resumia-se muitas vezes à desinfecção (cloragem), os lixos eram recolhidos em camiões abertos e despejados de qualquer modo em lixeiras a céu aberto. Muitas estradas e ruas não eram sequer pavimentadas (quem se lembra das ruas de Faro nessa época?). Logo nessa altura começaram-se a criar estruturas técnicas como os GAT, que foram fazendo projectos de tudo o que faltava e era muito. Também as Câmaras começaram a criar os seus quadros onde pontuavam arquitectos e engenheiros. Concluída a primeira ronda (redes de águas e esgotos, arruamentos e passeios) passou-se à segunda ronda, escolas melhoradas (ciclos preparatórios sobretudo) infra-estruturas desportivas, primeiros os “ringues” depois já os gimnodesportivos, os campos pelados, depois os relvados com bancadas e balneários e finalmente pistas de atletismo e piscinas e jardins ou “parques urbanos” até à recolha selectiva dos lixos. As lixeiras foram sendo seladas e substituídas por aterros. Tal como na pirâmide de Maslow as necessidades foram subindo e a insatisfação humana vai se adaptando, quer ser “entretida”. Para mostrar serviços abriu a época da construção de “multiusos” com uso marginal e custos nada marginais. Para elefantes bastam-nos os do zoo, cinzentos e pacatos.

Pelo caminho foram caindo as estruturas piramidais, dos organigramas. Câmaras há onde deixou de haver chefias técnicas (de divisão e de serviços) sendo substituídas por vereadores. A dada altura tudo se começou a baralhar, sem preparação, vereadores dão ordens em obras, com riscos elevadíssimos. Sem noção de gestão, de hierarquia, de incentivos, ou mesmo do valor de cada profissional, criam-se postos de trabalho em organigramas feitos à medida. Ou sem medida.

Há muito por fazer, ainda, mas importa salvar as políticas de longo prazo, incompatíveis com os ciclos eleitorais. Sistemas de transportes públicos não poluentes, políticas de incentivos ao seu uso. Arborização intensa, uma árvore por habitante para cada cidade como mínimo. 25m2 de zona verde por fogo (regulamentar). Soluções urbanas bioclimáticas, com fachadas verdes, não por ser bonito (ou não só), mas por ser uma resposta ao aquecimento.

E sobretudo Planos Directores multi-cenário. As cidades enchem e esvaziam-se a um ritmo nunca visto, os planos têm de ser desenhados com vários cenários, para que haja elasticidade nas possíveis respostas.

Concelhos há onde a pressão demográfica está a tornar a convivência difícil, conflituosa. Como vamos alojar essas pessoas se os PDM foram feitos em contraciclo?

Realisticamente os autarcas não têm, na sua maioria (ou quase totalidade) formação em gestão, menos ainda em gestão pública. Muitos foram produzidos nos caldos de cultura das juventudes partidárias sem nunca terem passado pela economia real. Eu sei que muitos dizem que são experientes, mas nenhum conseguiria emprego numa empresa privada pura. Ou pelo menos não para um lugar de responsabilidade (lembro um Empresário, descomprometido, que disse que Sócrates não o queria nem para porteiro), importa assim defender os interesses do Estado, da autarquia se quiserem, que são os interesses de todos nós. Para quem tem dúvidas das incapacidades de gestão basta ver a quantidade de autarquias que estão ou estiveram falidas e que só corrigiram o rumo à custa de leis draconianas.

Um autarca não ter noções de gestão não seria grave se lhe competissem, apenas, decisões políticas, mas não é assim. Ou não tem sido.

A lei (64/93) limitava o número de autarcas a “tempo inteiro”, bem como de assessores, chefes de gabinete e por aí fora. Em 1999 a lei (169) retirou os limites e hoje uma autarquia média tem tantos “governantes” como o governo tem de ministros. O governo tem 16 ministros, para governar 11 milhões de almas e um orçamento de 133 761 mil milhões de euros, equivalente a 45,5 % do PIB, uma autarquia como a de Santarém com um orçamento de 89 milhões tem 9 “governantes”, além de assessores, secretários (nomeados) e chefes de gabinete.

É assim que em algumas autarquias, para justificarem o anacronismo do número de vereadores foram eliminando as estruturas técnicas, não preenchem os lugares de chefias que são substituídos por “políticos”, por pessoas sem formação na área, por vezes sem qualquer tipo de formação., mas fieis ao líder.

Importa que seja definido, em lei, uma estrutura mínima e máxima para cada Câmara. Com organigramas tipo, em função do número de habitantes, área do concelho e da tipologia económica.

E importa que as carreiras dos profissionais técnicos nas autarquias sejam bem definidas, no conteúdo no tempo e na forma de progressão. Não se aceita que um vereador, potencialmente analfabeto, mas arregimentado por um partido onde ele cumpre a função de angariador, de votos ou de contributos, sejam mais valorizado que um técnico. Aliás hoje já se atingiu o ponto em que as autarquias não conseguem contratar técnicos, as condições oferecidas não são compatíveis com o mercado.

Não devemos aceitar a construção de elefantes sem um estudo de custo/benefício, que não tenha saído de uma noite de insónia do “eleito” e sobretudo quais os custos de operação num horizonte temporal de, digamos, 10 anos

É altura de também se fazer uso da Inteligência artificial, quer no recrutamento quer na avaliação anual dos funcionários, retirando do processo o clientelismo e o partidarismo. Faça-se um ensaio em 2 ou 3 casos, os resultados serão certamente surpreendentes.

Finalmente um exemplo: em 2008 havia excesso de habitações, devolutas. Milhares, que pesavam nos balanços dos bancos foram vendidas a preço de saldo aos Fundos (abutres dizem alguns). Não ocorreu ao Estado nem às autarquias negociar a compra de uma parte destes activos para resolver problemas futuros. É um dos exemplos mais flagrantes da falta de visão e de estratégia para a habitação que tiverem (têm?) os nossos autarcas.