Exmo. Sr. Primeiro-Ministro:

Ouvimos, com relativo agrado, as suas declarações sobre as “obras PRR”, onde garantiu que nenhuma ficava por concluir. Contudo há problemas de base que têm e podem ser resolvidos já. As Instituições do Ensino Superior (IES) vivem, como saberá, sempre, com enormes dificuldades financeiras. As transferências do OE não chegam sequer para pagar os vencimentos, variando entre os 60% e os 85%. Os projectos de investigação e algumas (poucas) receitas próprias vão saldando as contas, a custo, a muito custo. O aparecimento do PRR permitiu investimentos de enorme importância, como sejam as residências que permitem aos alunos frequentar os cursos sem pagarem preços especulativos pelos quartos. Mas também centros de investigação, novas salas, enfim uma miríade de coisas. Além do PRR outros programas permitiram outros investimentos, como seja o Fundo Ambiental, que permite que os edifícios avancem para um equilíbrio energético. A generalidade destes programas permite até a devolução do IVA (que já agora é de 23% contra os 6% nas autarquias). Ora com tanta esmola de que se queixa o pobre?

Simples, os prazos dos pagamentos não são compatíveis. Os empreiteiros têm de ser pagos a 30 dias, no limite 60 e os programas demoram por vezes meses a ressarcir as despesas. O Iva retém a devolução por mais de um ano.

Com os prazos de execução a afunilar, só com uma injecção, um empréstimo de curto prazo, entenda-se, do governo às IES para que haja liquidez para que os empreiteiros não abrandem ou parem mesmo, poderemos levar as obras a bom porto.

Se fosse um requerimento remataria com um “espero deferimento”, mas apenas peço um olhar racional sobre o problema e sobretudo rápido.