Esta é a história do dia da Rádio Observador: o perdão inexplicável do Papa Bento XVI.

"Le sofferenze della Chiesa vengano proprio dall'interno della Chiesa, dal peccato che esiste nella Chiesa."

Neste episódio, recuamos até 2010. Foi nesse ano que o então Papa Bento XVI fez estas declarações sobre como os ataques à Igreja surgem também de dentro da própria Igreja, dos pecados que nascem na própria Igreja.

"Il perdono non sostituisce la giustizia."

Recuperamos estas palavras de Bento XVI, um papa que até o fim foi assombrado por aquilo que fez, por aquilo que não fez e por aquilo que deixou fazer quando, sob várias formas, liderou os destinos da Igreja Católica. E recuperamos porque Joseph Ratzinger morreu no final de 2022, mas há fantasmas que continuam a pairar sobre o seu legado. Eu vou falar sobre isso com o jornalista João Francisco Gomes, o especialista do Observador em assuntos da Igreja. E vamos falar sobre um caso em particular, de como o então cardeal Ratzinger levantou a punição de um frade português condenado por abusar sexualmente de uma rapariga de seis anos. Eu sou o Pedro Gonçalves e esta é a história do dia de sexta-feira, 20 de março. Olá, João Francisco.

Olá, Pedro.

Este artigo que tu escreveste no Observador resulta de uma colaboração de uma investigação internacional. Antes de irmos aos pormenores, gostava que tu me explicasses exatamente que investigação é esta.

Basicamente, a ideia original para esta investigação, que resulta de uma colaboração entre vários meios de comunicação de todo o mundo, partiu do Correctiv, que é um portal de informação, um meio de comunicação sem fins lucrativos alemão, que se dedica a jornalismo de investigação. Eles, basicamente, desde há alguns anos, têm investigado com bastante detalhe a realidade dos abusos sexuais na Igreja Católica, concretamente alemã. Foram eles os responsáveis por trazer a público muitos detalhes sobre um caso muito controverso que envolvia o cardeal Joseph Ratzinger no tempo em que era arcebispo de Munique e, portanto, uma das grandes sombras que ficou para sempre associada a Ratzinger foi esse caso específico de um padre abusador que foi transferido para a Diocese de Munique e a quem Ratzinger depois deu atribuições pastorais, colocou-o numa paróquia onde esse padre voltou a cometer abusos. Esse caso marca muito ainda a experiência da Igreja na Alemanha dos últimos tempos.

Aliás, ele próprio, já como papa emérito, falou disso várias vezes.

Exatamente. E houve avanços e recuos e basicamente o grande mistério que ficou até o fim é: até que ponto é que ele sabia exatamente de tudo. Inicialmente, Ratzinger disse que não sabia das alegações de abusos. Mais tarde, ele próprio veio pedir desculpa porque, na verdade, sabia mais do que aquilo que tinha admitido numa primeira instância. E o que acontece foi que, em 2023, este portal de jornalismo de investigação alemão, o Correctiv, teve acesso a uma carta de Ratzinger sobre esse caso, justamente, mas que datava já não do período em que ele era arcebispo de Munique, mas do período em que ele já estava no Vaticano como prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, ou seja, responsável por aquele departamento que é responsável basicamente por assegurar a integridade da fé cristã, mas que também trata destes casos mais graves disciplinares, incluindo os casos de abuso sexual. E o que é que acontece? É que nessa carta, ele, já como perfeito, toma decisões relativamente às restrições desse padre em Munique, de uma forma que dá depois a entender que já se sabia que a realidade que estava ali por trás era abusos sexuais, só que esses abusos sexuais são escondidos por trás de um problema de alcoolismo do padre. Ou seja, ele tinha de ser colocado lá com atribuições menores. Por exemplo, há um detalhe muito interessante que é: ele fica dispensado de celebrar a missa com vinho e pode celebrar com o sumo da uva antes da fermentação. Portanto, há uma coisa técnica para não contactar com álcool.

Ou seja, de repente, o problema passaria a ser o alcoolismo.

Exatamente. E isso tudo vem a perceber-se que funcionou, na verdade, como uma cortina de fumo para os abusos que esse padre tinha cometido. Qual foi o pensamento dos jornalistas alemães? Esta carta foi uma troca de correspondência não interna na diocese, mas entre a diocese e Roma. Como esta carta, há de haver mais relativamente a outras dioceses.

Portanto, o Vaticano teria uma correspondência, provavelmente regular, com vários bispos do mundo inteiro que dariam conta de casos semelhantes que se podiam passar noutras partes do mundo.

Exatamente. A grande conclusão desta investigação de vários meios de comunicação é justamente essa. Desde o início do século XX que o Vaticano trocou correspondência com dioceses em todo o mundo relativamente a casos de abuso sexual. Os casos não são todos iguais, as próprias trocas de correspondência não são todas iguais, mas o que acontece é que houve casos que foram denunciados e reportados em dioceses e foram comunicados ao Vaticano. Houve situações em que foi o próprio Vaticano a contactar as dioceses neste sentido. Houve casos em que o Vaticano impôs penas aos padres. Houve casos em que não impôs penas aos padres. Houve casos, como é o caso português, que já podemos falar, em que o Vaticano levantou uma pena que já tinha sido aplicada anteriormente. Portanto, realmente os casos são todos muito diferentes, mas aquilo que este documentário permite reconstituir é um rasto documental, desde o início do século XX até agora, composto por dezenas de cartas que estão não só nos arquivos das várias dioceses por todo o mundo, em cópia, mas que também estão nos arquivos centrais do Vaticano, na Doutrina da Fé. Aliás, numa espécie quase de Arquivo secreto dentro do arquivo secreto de onde estes documentos nunca saíram. E esses documentos, todos eles devidamente identificados como trocas de correspondência da Congregação para a Doutrina da Fé para diferentes bispos, mostram que, desde sempre, o Vaticano esteve ao corrente de abusos sexuais cometidos por padres e tomou decisões relativamente a esses casos. Obviamente, um dos aspectos em que esta investigação se centrou, também por ter tido origem inicialmente na Alemanha, foi o período entre meados da década de 80 e 2005, até o fim do pontificado de João Paulo II, em que o cardeal Ratzinger foi o prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé.

E daí esse foco também naquilo que é uma parte do legado e das sombras, como tu referias, de Ratzinger. Vamos só olhar para a contribuição portuguesa, onde tu estiveste envolvido, que tem a ver com um caso português muito específico. O que aconteceu aqui neste caso?

Nós descobrimos o caso inicialmente, eu fui contactado diretamente pelo Correctiv para ajudar nesta investigação, justamente porque o Observador já tinha, no passado, e no passado já investigámos vários casos de abuso sexual na Igreja em Portugal, e o Correctiv queria perceber a realidade no nosso país por uma razão muito simples: é que no relatório final da Comissão Independente, que investigou esta realidade entre 2021 e 2023, que foi uma comissão criada por decisão dos próprios bispos portugueses, há um caso que está lá nos anexos do relatório, em que há testemunhos na íntegra de várias vítimas que falaram anonimamente à Comissão, e há um caso que correspondia integralmente a este tipo de realidade que os jornalistas do Correctiv estavam a investigar. Por uma razão muito simples, porque envolvia um caso de abuso sexual que tinha sido reportado ao Vaticano e que tinha sido objeto de uma sanção relativamente àquele padre e que depois tinha havido correspondência trocada entre o Vaticano e a Igreja portuguesa na década de 90, no sentido de levantar a punição.

Então vamos lá ao pormenor desse caso. Estamos a falar de quê, exatamente?

Este caso remonta a meados da década de 50. Conseguimos reconstituir o seguinte: em 1956, um frade franciscano, que vivia no convento do Varatojo, em Torres Vedras, esteve umas semanas na zona de Torres Novas, zona de Santarém, a percorrer várias aldeias daquela região para cumprir uma tradição muito popular dos franciscanos chamada pregação popular. Basicamente, o que isto quer dizer? Uma das atribuições dos franciscanos é andar pelas regiões em torno dos conventos onde moram, pelo menos era assim no passado, andar pelas zonas em torno dos conventos onde moram, celebrar com as comunidades, estar nas paróquias, anunciar o Evangelho, como é prática dos sacerdotes, mas ao mesmo tempo aproveitar essas ocasiões para recolher fundos para a subsistência dos conventos. O que é que acontece? Nós sabemos que nesse ano, 1956, um frade franciscano do Varatojo esteve numa dessas aldeias e aí abusou sexualmente de uma menina de seis anos, que era a neta de uma senhora que acolhia os frades franciscanos nessa região. O abuso sexual só não foi ainda mais grave porque a filha dos donos da casa onde eles estavam apareceu subitamente para perguntar se estava tudo bem e criou ali uma ocasião para a menina se libertar e fugir, porque senão, aquilo que foi um primeiro ato de abuso, uma primeira interação, não se sabe o que é que podia ter acontecido mais. Ela conseguiu fugir, mas a verdade é que a menina acabou por nunca contar o que tinha acontecido a ninguém, embora saibamos que houve uma testemunha, que foi essa filha dos donos da casa.

Contou o que se passou.

Não sabemos se contou, mas que testemunhou. O que é que nós sabemos? É que passadas quase duas décadas, no início da década de 70, o nome deste padre é denunciado à Congregação para a Doutrina da Fé.

Como abusador sexual.

Como abusador sexual. É muito difícil reconstituir o que é que aconteceu aqui para que o caso tenha chegado lá. Até a Comissão Independente chegava a pôr a possibilidade, embora seja uma possibilidade muito remota, tendo em conta as datas dos documentos, que até pudesse ter havido um segundo caso que levou à denúncia do sacerdote.

Mas o que é certo é que esse nome chegou lá.

Justamente.

E já chegava com alguma pena, com alguma acusação, ou isso vem mais tarde?

Nós não sabemos, porque é impossível encontrar as cartas desse período. E eu já vou explicar como é que nós chegamos a este período. O que é que acontece? Nós sabemos que o padre, nessa altura, é punido pela Congregação para a Doutrina da Fé com a pena de ficar proibido de ouvir confissões. Esta é a única punição que é imposta.

Portanto, um abusador sexual recebe como penalização ser proibido de ouvir confissões.

É preciso interpretar esta punição à luz do que era o pensamento da Igreja relativamente a estes crimes no passado. O que acontece é que, por exemplo, um crime que fosse cometido no contexto da confissão, imagina um padre que aproveitava um confessionário, uma zona fechada, sem outras testemunhas, sujeito a um segredo particular, para cometer um abuso, para a Igreja, não estava a cometer um crime contra a criança, estava a cometer um crime contra a dignidade do sacramento. E, portanto, a punição não era no sentido de proteger a criança, era no sentido de proteger a dignidade do sacramento. Era um crime justamente em que a vítima Era o sacramento da confissão e não a criança. Obviamente, com o tempo mudou e hoje em dia não é a posição da Igreja relativamente a esta realidade, mas na altura era. E é por isso que a punição de proibir de ouvir confissões era tão comumente aplicada a casos destes, porque era uma maneira de garantir que aquele padre abusador não cometia crimes contra o sacramento da confissão.

Certo. No entanto, essa pena, que agora aos nossos olhos pode parecer insuficiente, nem sequer permaneceu durante tanto tempo quanto isso.

Justamente. Passados mais 20 anos, em 1991, nós sabemos que o cardeal Ratzinger, já prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, levantou esta pena. Esta carta, a carta enviada em setembro de 1991 do cardeal Ratzinger para o patriarca de Lisboa, então o cardeal António Ribeiro, a levantar a punição deste padre, deste frade franciscano, é que nos permite reconstituir tudo o que aconteceu para trás. Por quê? Por dois aspectos. Primeiro, o início da carta é: "Em resposta à sua carta de 16 de julho deste ano". Portanto, sabemos que o patriarca de Lisboa, António Ribeiro, enviou uma carta a 16 de julho a pedir o levantamento da punição. E sabemos também que o número de protocolo que está no topo da carta é o número de protocolo 174/72, o que significa que aquele processo foi aberto no ano de 1972 e foi o processo número 174 a ser aberto naquele ano, porque depois o número de protocolo do primeiro documento é usado em todo o processo. Portanto, nós sabemos que em 1972 o padre foi denunciado, foi punido e passados 20 anos, no mesmo processo, o cardeal patriarca de Lisboa, António Ribeiro, pediu o levantamento da pena e a pena foi levantada por decisão do cardeal Ratzinger. Há dois aspectos aqui muito importantes que eu acho que vale a pena mencionar. O primeiro é que tentar reconstituir todo este rasto documental foi muito difícil. Nós conseguimos obter a tal última carta, a carta que levanta a pena, mas todas as outras cartas tinham necessariamente de estar no arquivo do Patriarcado de Lisboa, no arquivo da Congregação para a Doutrina da Fé e, eventualmente, poderia haver cópias no arquivo dos franciscanos, porque era um caso que dizia respeito a um padre franciscano. Perguntado a todas estas entidades pelos seus arquivos, franciscanos dizem que não têm nada e dizem que tem de estar no Patriarcado de Lisboa, porque foi o gabinete do Patriarcado de Lisboa que tratou do caso. Um pequeno parêntesis, porque nos anos 50 a Diocese de Santarém não existia, portanto, aquela zona fazia parte do Patriarcado de Lisboa, que tinha um território maior. Por isso é que foi Lisboa tratar. O Patriarcado de Lisboa diz que não tem qualquer conhecimento do caso, não tem qualquer documento nos seus arquivos, nem no espólio de correspondência do cardeal Ribeiro, nem nos arquivos secretos, nem em lado nenhum relativamente a este processo. E no Vaticano, em resposta à investigação internacional que fez perguntas sobre todos estes casos, incluindo o português, não houve respostas. Portanto, estas cartas, das duas uma: ou foram trocadas sem terem sido arquivadas, o que é estranho, porque há um número de protocolo, o que significa que entraram nos arquivos, ou foram propositadamente destruídas, ou estão perdidas num arquivo muito difícil de navegar. Essa é uma possibilidade, porque sabemos por aquilo que foi o trabalho da Comissão Independente, que os arquivos da Igreja em Portugal estão muito desorganizados, basicamente são salas com caixas de cartão sem qualquer organização, ou então estão no Vaticano, onde ninguém nos respondeu a confirmar ou não a existência destes documentos.

João Francisco, só para terminarmos, uma pergunta sobre esse caso, até porque tu tens tudo isso muito bem explicado no artigo que escreveste no Observador. Este frade português nunca foi impedido de contactar com crianças.

Esse era justamente o segundo aspecto que eu queria mencionar, é que nós, além disto, conseguimos reconstituir o percurso de vida deste frade, antes, durante e depois deste abuso e da altura em que o caso chegou a Roma. E o que sabemos? Sabemos que ele nunca foi impedido de ter uma vida pública como tinha até então. E pior, já depois do abuso, não só não foi impedido de contactar com crianças, como foi colocado numa comunidade franciscana em Braga, no convento de Montariol, que na altura não era apenas um convento, era também uma escola com cerca de uma centena de crianças da escola básica e secundária, portanto, um seminário para crianças. Conseguimos chegar à fala com um estudante desses tempos que realmente confirmou que esse padre nunca deu aulas, mas estava pelos jardins do mosteiro, contactava com crianças. Enfim, podemos ficar com uma dúvida no ar que é: aconteceu ou não aconteceu alguma coisa? Essa é uma ponta solta que não vamos conseguir responder.

João Francisco, obrigado.

Obrigado.

Muita coisa mudou na Igreja Católica desde então e como escreve o João Francisco Gomes no artigo do Observador, esta é hoje uma das instituições mais bem preparadas para lidar com casos de abusos sexuais. Mas este longo caminho não limpou todo um passado de inação, de proteção do abusador, em vez da vítima. E nisso, Joseph Ratzinger teve responsabilidade e por causa disso, várias vezes pediu perdão. Esta foi a história do dia. A sonoplastia é da Mariana Sousa Aguiar, a música do genérico do João Ribeiro. Eu sou o Pedro Benevides. Bom fim de semana.