Esta é a história do dia da Rádio Observador: O que se passa em Moçambique. Venâncio Mondlane prestava declarações aos jornalistas rodeado de apoiantes na Praça OMM, a Praça da Organização da Mulher Moçambicana, bem no centro de Maputo. A conferência de imprensa foi interrompida pelo disparo de granadas de gás lacrimogêneo. Mondlane, os jornalistas e os apoiantes tiveram de fugir dali a correr. Venâncio Mondlane foi candidato às presidenciais moçambicanas de 9 de outubro, reclama a vitória, mas os resultados oficiais vão no sentido inverso. Na sequência do duplo homicídio de duas figuras ligadas à candidatura de Venâncio Mondlane, foi convocada pra esta segunda-feira uma greve geral que acabou em violência nas ruas de Maputo e noutras cidades moçambicanas. A instabilidade política está a degenerar em violência. Tentamos, por isso, perceber o que se está a passar em Moçambique com a ajuda de João Feijó, investigador, professor universitário, que está em Maputo. Eu sou o Ricardo Conceição e esta é a história do dia, de terça-feira, 22 de outubro. Bem-vindo, senhor professor João Feijó.

Viva, como está, Ricardo?

Professor, queria começar esta conversa pelo crime de sexta-feira, um duplo homicídio em Maputo. O que é que aconteceu? Quais são os fatos conhecidos até agora desse crime?

Há dois indivíduos: um era mandatário da RENAMO, era jurista e era o advogado do candidato Venâncio Mondlane, que estava no contencioso pós-eleitoral. E a outra vítima era um membro também sênior do partido Podemos, pelo qual Venâncio Mondlane estava a concorrer ou tinha uma parceria, que no final do dia de sexta-feira, deslocavam-se de uma casa de pasto, aqui de Maputo, para casa e foram assassinados com 25 tiros, se não estou em erro, disparados de várias armas AKM, por vários indivíduos que tudo indica estarem relacionados com as forças de defesa e segurança.

Foi uma emboscada, um crime tipo emboscada?

É uma emboscada, sim. Os discursos das testemunhas oculares é que iam dois carros, um bloqueou o carro do Adelino Dias e do Paulo Mwamba, e o outro carro para ao lado, saem vários indivíduos, alegadamente quatro indivíduos dos carros com armas e todos disparam, regando de balas os dois transeuntes, o passageiro e o motorista, e ferindo também gravemente uma passageira que vinha no banco de trás, que terá sido assistida no hospital e morrido. As balas ficaram ali no chão e os indivíduos recolheram as balas. Aliás, foi a própria polícia que depois apareceu e recolheu as balas, mexendo nas provas do crime, impediu as pessoas de filmar e destruiu alguns telefones e impediu o socorro de um dos indivíduos, o Paulo Mwamba, que estava a agonizar, mas que ainda estava vivo e impediu. Portanto, tudo leva a crer que é um crime conduzido por elementos próximos das forças de defesa e segurança.

Era isso que eu ia perguntar, se há suspeitas de quem possa ter levado a cabo este atentado. E em que é que se sustentam essas suspeitas?

O facto de terem sido assassinados com AKMs, várias armas, que são armas que só as forças de defesa e segurança têm.

Está a falar de armas automáticas, não é?

Armas automáticas. O facto de a polícia imediatamente a seguir ter impedido a investigação, o facto de no dia a seguir a polícia ter adiantado uma explicação segundo a qual se tratava de um crime passional, em virtude de ciúmes e de problemas conjugais. O facto deste tipo de assassinatos ser recorrente em períodos eleitorais, geralmente da mesma forma, nas artérias das grandes cidades, à vista de todos, sem que haja uma investigação e sem que estas pessoas sejam depois identificadas e presas, leva-nos a crer que é um crime conduzido por elementos das forças de defesa e segurança ou próximos das forças de defesa e segurança, que estarão a cumprir ordens de alguém. E o nível de impunidade destes indivíduos faz-nos pensar que são indivíduos de topo que dão a ordem.

Professor, para entendermos melhor esta história do dia, temos que olhar também para os resultados eleitorais das eleições de 9 de outubro. O que é que sabemos, nesta altura, sobre estes resultados?

A CNE já divulgou os resultados, que agora têm que ser validados pelo Tribunal Constitucional. Os resultados dão uma vitória ao partido FRELIMO na ordem dos 70 e tal por cento E a Frelimo vence em todas as províncias deste país, significa que vão eleger eles próprios, vão ter o governador de todas as províncias e Daniel Chapo, como candidato presidencial, também vence com 70 e tal % de votos. Estes são os resultados oficiais.

E isso por quê? Nyusi já não se podia candidatar.

De fato, ele só pode fazer dois mandatos e terminou o segundo.

Já voltamos à conversa com o professor João Feijó, que está em Maputo. Que explicações há para este clima de violência que se vive em Moçambique nesta altura? Estamos de regresso à conversa com o professor João Feijó, investigador e especialista em Estudos Africanos, que conversa conosco a partir de Maputo. Professor João Feijó, foi agendada para esta segunda-feira uma greve geral em Moçambique, em protesto. À hora que estamos a gravar esta conversa, na segunda-feira, ao final do dia, já caiu o sol em Maputo. Como é que correu este dia de segunda-feira com protestos e reação por parte das autoridades?

Estou aqui no local, já começamos a chegar à população. Moçambique, mundo inteiro, que vejam isso. Aqui fala Estélio Massingue, tratamento de Maputo, aqui onde tirou a vida do Elvino e o Paulo Guambe. Isso não está fácil, família.

Foi um dia bastante agitado. Foi na sequência do que tinha acontecido no final de semana. No sábado de madrugada, as pessoas foram surpreendidas com a morte destes dois indivíduos. Tudo leva a crer que foi um assassinato com motivações políticas. Durante o fim de semana, foi fervilhando a indignação das pessoas, inflamada ainda depois da intervenção de Venâncio Mondlane, que foi visitar a viúva e a mãe de Elvino Dias, e depois se dirigiu ao local do crime para depositar uma coroa de flores e ali anuncia, faz um discurso extremamente forte.

Não vamos admitir o assassinato da democracia, ok? Não vamos admitir o assassinato da justiça, ok? E não vamos admitir de novo fraude no dia 9 de outubro, para o que estamos prontos, para o que der e vier.

Anunciando, portanto, uma greve geral pra segunda-feira com manifestação, já não seria ficar em casa, mas sim as pessoas dirigirem-se à rua e marcharem no trajeto que eles quisessem. Portanto, ele foi até bastante arrogante. Circulei no domingo por vários locais da cidade e o que as pessoas diziam era que "amanhã a Frelimo vai nos sentir".

Nessa segunda-feira.

Nessa segunda-feira. Então as pessoas estavam bastante indignadas.

O povo unido jamais será vencido!

Na segunda-feira de manhã, a população do país toda acordou com um grande aparato policial nas principais artérias das principais cidades, não só de Maputo, mas de todas as principais cidades do país. E a população tentou se manifestar, foi reprimida com balas e com gás lacrimogêneo por parte da polícia.

Não posso me aproximar do portão.

E com o avançar do dia, sobretudo durante a tarde, a situação tornou-se incontrolável, porque a população começou, nos bairros periféricos das cidades, a bloquear as artérias e a disparar contra a polícia, disparar não, a atirar pedras contra a polícia, que respondia depois com gás lacrimogêneo, como está muito bem documentado nos vídeos. Em alguns casos, disparam com balas reais. Há muitos feridos. Há situações em que atiram gás lacrimogêneo a partir de helicóptero para os becos onde os jovens se escondiam da polícia. Portanto, o gás cai nos quintais e afetando crianças, afetando idosos e pessoas doentes. Há casos de crianças internadas, crianças de três meses internadas por terem inalado gás lacrimogêneo. E depois é o disparar indiscriminadamente balas reais contra a população. E existem muitos vídeos e fotos de indivíduos feridos, inclusivamente jornalistas que não conseguiam fazer o seu trabalho porque estavam a levar com gás lacrimogêneo.

Tanto pros carros que vêm da Manhiça, como pros carros que vêm da cidade de Maputo pra Manhiça. Não há passagem, há muito constrangimento, a população de Ubateque bloqueou a estrada, colocou barricadas, pneus, troncos e há muita confusão aqui, há muito constrangimento. Lá atrás, depois de fumaça, conseguimos ver que tem muitos carros que estão parados de lá pra lá, pra quem vai à Manhiça. E desse lado aqui também, pra quem vem da cidade de Maputo, tem muitos carros lá, não há passagem.

Professor, voltando à questão eleitoral, ajude-nos aqui, guie-nos aqui pelo que se está a passar nesta altura em Moçambique, sendo que a Frelimo é o partido do poder desde a independência. O que é que se passa? Quem são os candidatos? Como é que o xadrez político em Moçambique se está a movimentar, dando origem à situação que estamos agora a viver?

O xadrez político em Moçambique foi baralhado nestas eleições. O que aconteceu foi que os dois principais partidos, que era a FRELIMO e a RENAMO, que tinham a hegemonia no país, a FRELIMO continuou a ter o poder que tinha, mas a RENAMO desfez. O que aconteceu? Aconteceu que a liderança da RENAMO, depois da morte de Afonso Djakane, negociou com a FRELIMO o DDR, a desmobilização, o desarmamento e a reconciliação dos soldados da RENAMO, dos guerrilheiros da RENAMO, que ainda tinham armas e que estavam no mato. Em troca da despartidarização, em troca da democratização e de maior justiça eleitoral. A verdade é que a FRELIMO não fez depois a sua parte, que seria a parte de promover a despartidarização. Em consequência disto, as eleições de 2018, municipais e depois as eleições gerais de 2019, assim como as eleições municipais de 2023 e estas gerais de 2024, foram caracterizadas por uma fraude ainda mais descarada do que as anteriores, ou tão descarada, se calhar, mas mais documentada através das redes sociais. Mas parece-me que foi ainda mais descarada, porque se nós há 20 anos, por exemplo, sentíamos que a população de Maputo votava massivamente na FRELIMO, hoje é óbvio que a maioria da população vota massivamente na oposição. O que acontece é que o líder da RENAMO, que teve uma atitude muito dócil em relação à FRELIMO, que nos últimos anos, sobretudo desde 2016, foi se envolvendo num conjunto de escândalos, desde o escândalo das dívidas ocultas, até a forma como a guerra em Cabo Delgado foi gerida, até toda aquela polêmica de introdução da tabela salarial única na função pública, que se traduziu, na hora da verdade, na diminuição. Tudo isto traduziu-se na diminuição do salário real das pessoas. Havia um grande descontentamento social que a RENAMO nunca conseguiu capitalizar, porque o seu líder era demasiado dócil em relação à FRELIMO. É neste contexto que emerge um novo ator político, Venâncio Mondlane, um jovem com discurso muito mais-

Quem é este homem? Qual é a história dele?

É um indivíduo que faz uma trajetória, ele vem da FRELIMO, depois dali vai pra o MDM, do MDM vai pra RENAMO, e é um indivíduo muito dinâmico que emergiu nas televisões como comentador. Depois, quando segue uma carreira na oposição, é um indivíduo muito populista, um pouco demagógico também, mas com uma grande capacidade oratória. E quando se torna deputado, ele é um indivíduo que fica famoso pelos seus discursos de confrontação dos ministros, usa muito bem as redes sociais e faz os seus vídeos. Tem um discurso muito próximo da população, muito dirigido a este lumpen, esta população que vive nos subúrbios das grandes cidades e que sofre os problemas de transporte, de saneamento, de desemprego, de desenrasca e de carestia do nível de vida. Então ele tem um discurso muito dirigido pra estes problemas, muito de condenação da injustiça social e conseguiu capitalizar muito bem este descontentamento da população e consegue grande parte dos votos da RENAMO. Então a RENAMO passa para terceiro partido do país e Venâncio Mondlane, que tentou ainda a liderança na RENAMO e que foi expulso da RENAMO, e depois criou o seu partido, que depois também teve problemas com o CNE, que lhe bloqueou este partido, o Tribunal Constitucional depois também deu razão ao CNE.

CNE é Comissão Nacional de Eleições, não é?

De Eleições. Então ele consegue demonstrar que juridicamente, através de Elvino Dias, que era seu advogado, que punham recursos atrás de recursos e protestos-

O homem que foi agora assassinado.

O homem que foi agora assassinado. Eles conseguiam, através das vias legais e institucionais, fazer oposição política e ele inaugurou uma nova forma de fazer política, que já não era nas matas, já não era através da guerrilha e da ameaça bélica, mas através das instituições. E ele demonstra que as instituições estão partidarizadas nos seus discursos, nas suas lives, nas suas intervenções públicas. Então ele cria esta ideia de que o regime lhe cria obstáculos, mas ele consegue, de uma forma persistente, resiliente e teimosa, encontrar saídas. Quanto mais obstáculos o regime lhe criava, mais ele conseguia tornar-se mais forte junto do eleitorado. É neste sentido que ele consegue criar um consenso relativamente alargado à volta dele, indo buscar não só esta juventude descontente, mas muitos intelectuais, indivíduos do Partido FRELIMO, grande parte dos funcionários públicos votaram no Podemos e em Venâncio Mondlane, precisamente por estarem descontentes com a governação nos últimos 10 anos. Grande parte dos membros das Forças de Defesa e Segurança, ou uma parte significativa, votou no Podemos e votou em Venâncio Mondlane, e circularam muitos vídeos em que eles, no boletim de voto, colocavam um X em Venâncio Mondlane, ao mesmo tempo que colocavam o distintivo por cima do boletim de voto. Ele criou esta situação e neste momento ele enfrenta a resistência da FRELIMO, que o vê como uma-

Uma ameaça?

Uma ameaça, uma pessoa incômoda e a Frelimo, que nunca conviveu com vozes críticas e vozes alternativas, procura agora continuar a criar obstáculos proibindo que ele possa manifestar-se, se bem que ele também é bastante radical na forma como eleva a fasquia e testa os limites do sistema até um ponto em que começa a ameaçar levar a população para as ruas. A questão aqui é que este movimento é mais forte do que ele. Não é tanto ele que atiça a população, mas é a população que está cansada e coloca-o agora também, de alguma forma, entre a espada e a parede, porque se ele, nos seus momentos mais prudentes, mais sensatos, até é capaz de dar a instrução à população para recolher para casa, para ir para casa, mas a população neste momento quer mesmo manifestar-se, quer descarregar, sobretudo em resposta às agressões da polícia.

Esse é o ponto fulcral nesta altura, para tentar perceber o que é que se segue. Nós assistimos, Moçambique conseguiu a paz em 92, depois de 16 anos de guerra civil. O que estamos agora a assistir, na sua opinião, como observador privilegiado a partir de Maputo, é uma luta política com episódios violentos ou pode ser algo mais que está a passar?

Bom, aqui costuma-se dizer que ao contrário daquela máxima de Clausewitz segundo a qual a guerra constitui a continuação da política por outros meios, aqui, depois do acordo geral de paz, foi a política que continuou a continuação da guerra por outros meios. O que aconteceu foi que a Renamo saiu das matas e veio para o Parlamento, mas os discursos belicistas e as montadas de iluminação recíproca se mantiveram, sobretudo da Frelimo, que nunca conviveu bem com a existência de vozes alternativas e críticas na sociedade e que sempre manteve os tiques de partido-Estado, partido-Estado-sociedade. Então esta cultura que empurra as pessoas para pensarem que a violência é a única forma de participação, é algo que está sempre presente. Por que eu digo isto? Porque a verdade é que não há espaços ou há muito poucos espaços para participar. As organizações da sociedade civil não podem organizar manifestações porque há sempre ordens superiores a proibir ou impedir, não obstante isto ser um direito constitucional. Os sindicatos são sempre ameaçados, sempre que procuram realizar uma greve geral ou são aliciados economicamente. Então, não havendo espaços para a população poder participar, num contexto de fraudes eleitorais, onde as pessoas tinham oportunidades para descarregar nas urnas as suas preocupações, o que acontece é que depois as pessoas criam a convicção de que a violência é a única forma de participação, vulgo, a Frelimo só aprende a porrada. Na verdade, isto é uma continuação da realidade que existiu no tempo colonial. A Frelimo, como Frente de Libertação de Moçambique, que se formou em 1962, procurou nos primeiros dois anos encontrar canais políticos de negociação com o Estado colonial, que nunca reconheceu a Frelimo como grupo legítimo de negociação. Então foi dois anos depois que a Frelimo começou a guerra, porque percebeu que seria a única forma de participação. Como dizia o presidente Samora: "O poder não se conquista, arranca-se". Então é esta cultura dominante que vem.

É essa noção que perdura e que sente agora aí em Maputo.

E que é uma herança colonial. Moçambique nunca foi uma democracia. Depois de um período fascista, de uma dominação onde em Moçambique havia censura, como havia na metrópole, onde não havia associações livres, onde não havia espaços de participação, a seguir à independência reproduziu-se um modelo muito autoritário, de cariz também muito musculado e despótico. Ensaiou-se um período de democratização durante a governação Chissano, mas depois voltou-se um pouco para a atitude mais musculatura durante a governação Nyusi, durante a governação Guebuza. E Nyusi tem sido caracterizado pela sua atitude ainda mais intolerante e por vários assassinatos, nomeadamente de Gil Sistaque, de Anastácio Matavel e, na sexta-feira, de Paulo Guambe e de Elvino Dias.

Muito obrigado, professor João Feijó.

Nada por isso.

João Feijó é professor universitário, é investigador e conversou conosco a partir de Maputo. Esta foi a História do Dia. Os sons que ouvimos neste episódio resultam de vídeos partilhados nas redes sociais por moçambicanos que participaram nas manifestações desta segunda-feira. A sonoplastia é do Pedro Oliveira, a música do genérico do João Ribeiro. Eu sou o Ricardo Conceição. Até amanhã.