Vamos à análise dos temas que marcam a atualidade com notas de 0 a 20. Começa agora o "Yo, Vensoré" das manhãs 360, com notas atribuídas pelo Paulo Ferreira, o Bruno Vieira Amaral, o José Manuel Fernandes e a Alexandra Machado. Carla.

E será que Passos Coelho anda por aí? O que vem mesmo, parece, é o PTRR. Alexandra, percebe-se o que é que Luís Montenegro quer fazer com este PRR para Portugal?

Eu gostava de começar por citar Joaquim Miranda Sarmento quando era da oposição ao governo de António Costa, quando Fernando Medina anunciou um fundo Medina, que era precisamente colocar num fundo receitas ou saldos orçamentais, ou receitas com as concessões das estradas, porque elas vão acabar. Vai haver a necessidade de fazer novas concessões e aí haverá um encaixe. Fernando Medina queria criar um fundo para as infraestruturas, para projetos estruturantes do país e ter ali um saco para esses investimentos que fossem necessários. E Miranda Sarmento, e bem, na altura disse que era preciso perceber em que consiste esse fundo, quais são as regras, quais são os objetivos. E na altura acusou Fernando Medina de ter proclamado a criação deste fundo sem qualquer consubstanciação. E eu faço minhas as palavras de Joaquim Miranda Sarmento e digo que o fundo, na teoria, é uma boa ideia. O PTRR é uma boa ideia na teoria, mas o diabo está nos detalhes e precisamos de perceber o que é que vai acontecer a este fundo na prática e o que é este fundo na prática. Como é que vai ser financiado? Percebo que haja fundos europeus que podem confluir para aquele PTRR, mas que fundos? Vai haver a criação de alguma taxa ou de alguma receita adicional para integrar este fundo?

Ou consignar de alguma maneira.

Consignar de alguma forma. Consignar o que já existe é uma coisa, criar é outra e é preciso cautela com criar mais fundos e mais financiamentos por via de contributos das empresas ou das famílias. Portanto, o fundo parece uma boa ideia, pode ser uma boa ideia, mas a sua concretização é que vai determinar se é uma boa ideia ou não. E isto enquadra-se também na falta de explicação que ontem houve. Luís Montenegro anunciou o fundo no terreno.

Mas eu acho que ainda estão a ver como é que isto se manifesta.

Certo. No comunicado do Conselho de Ministros, não houve uma linha sobre o assunto e reforça esta necessidade de haver os detalhes da medida para se perceber pra onde é que ela vai, até porque tem havido uma grande nebulosa à volta das medidas anunciadas pelo governo. E é este o meu outro ponto que eu gostava também de falar, que é: muitos apoios anunciados pelo governo, dia 1 de fevereiro, nomeadamente, foram alvos de clarificações, esclarecimento e contradições. Não é só de esclarecimentos. Muito rapidamente, há dois casos em particular muito concretos, que é o lay-off simplificado e o apoio às famílias vulneráveis. No lay-off simplificado, dia 1 de fevereiro, foi anunciado este regime e no dia 2 de fevereiro, o Ministério do Trabalho e Segurança Social, e bem, num comunicado, deu mais pormenores sobre a medida, que se vê agora que não era bem assim. Dia 2 de fevereiro, no lay-off simplificado, o ministério dizia que os trabalhadores iriam receber 100% do seu salário. Na altura, até dizia que era o salário líquido, veio logo dizer que era o ilíquido, mas dizia que era 100% do seu salário e que o Estado pagaria 80% desse salário das pessoas que entrariam em lay-off simplificado, e os empregadores 20%. Afinal, quando o decreto-lei saiu publicado, remetia para o Código de Trabalho, que determina o pagamento de 70% por parte do Estado e 30% por parte dos empregadores. E pior do que isso, dois terços do salário ilíquido.

A receber pelo trabalhador.

A receber pelo trabalhador. Não só os empregadores teriam de pagar mais, como o trabalhador teria um corte salarial. Mais outro esclarecimento: ontem foi feito novo comunicado por parte do Ministério do Trabalho. Afinal, o empregador vai pagar 20% só durante dois meses e depois remete-se para o Código de Trabalho. E, de facto, irá haver um corte salarial, porque aí determina-se o que está no Código de Trabalho, que é: vai receber os dois terços da remuneração ilíquida. Neste momento, já está demasiado confuso o panorama nacional para se introduzir mais entropias e mais dúvidas, quer nas famílias, quer nos empresários. Também houve uma trapalhada com os apoios às famílias vulneráveis, porque primeiro era 1074 em 12 meses, o que daria 90 € por mês. Depois, o gabinete do Luís Montenegro corrigiu dizendo que era 1074 por 12 meses, portanto, poderia resultar num pagamento de 12.900 € no total. Enfim, eu acho que neste momento a situação já está demasiado complicada para ser o Estado E o governo introduzir mais ansiedade e mais dúvidas em cima das pessoas. Quando se anunciam as medidas, é bom que elas estejam definidas e que todos no governo saibam que medidas é que aprovaram em Conselho de Ministros. Esta história do lay-off, agora vai haver um novo diploma que estará para promulgação e aí serão determinadas as regras finais. Não há necessidade de haver mais entropias em cima da situação como ela se está. Estas entropias, Paulo, fazem ter mais dúvidas do que poderá ser este PRR para Portugal.

Dúvidas sobre a forma como vai ser executado e desenhado, sim, porque não sabemos nada a não ser uma frase. Agora, o conceito em si, sabendo que foi o PRR, ou que está a ser, porque ainda não acabou o PRR europeu. O conceito em si faz todo sentido. Nós sabemos como é a gestão de investimentos em Portugal, seja de que área for e a que nível for. Derrapam sempre, nunca ninguém é dono do problema. Ainda ontem li no Público que o Ferrovia 2020, que era suposto ter acabado já, a maior parte das obras ainda não foi lançada, ainda pelo ministro Pedro Marques, imaginem. Portanto, o primeiro ministro do primeiro governo António Costa.

Sim, da Joana.

Da Joana. E portanto, nós sabemos, a história do aeroporto está aí como notário nacional. Agora, vamos imaginar o que é o volume, a quantidade de projetos, de obras, de recuperações que é preciso fazer a todos os níveis. Basta olharmos para as televisões, não precisamos de ir aos locais, basta olhar para as televisões e perceber que é tudo, são ruas, estradas, ferrovia, orla costeira, edifícios.

Habitações, casas, fábricas.

Exatamente. Privados, públicos, redes de telecomunicações, redes elétricas. Não há nada, quase, que não precise de intervenção naquelas zonas. Não conseguimos imaginar um Estado com a desorganização, falta de planeamento, falta de cumprimento de prazos, como nós o temos, a gerir isto de uma forma que seja minimamente racional, eficaz e por aí fora. Depois há outra questão em cima desta, isto acontece a vários níveis da administração. Há obras que certamente são da responsabilidade dos municípios e faz sentido que sejam, há outras que passam para o nível supramunicipal, que é regional, e há outras ainda que são ao nível nacional. E conseguimos perceber também a quantidade de entidades que vão estar envolvidas nisto. Basta pensar só na orla costeira e para fazer o que quer que seja na orla costeira ou numa coisa que envolva rios ou mar, onde são 30 mil entidades que têm que ser consultadas, há de ser o parceiro e por aí fora. Isso é a história da nossa vida na relação com o Estado, e agora temos esta urgência para resolver. Portanto, o que o PTRR pode resolver aqui? Pode, antes de mais, ter um quadro plurianual em termos orçamentais. Definir: ok, aqui eu não acredito nos 4 mil milhões, que é o último número que está em cima da mesa, se não me engano, do ministro Castro Almeida.

Era quase mil milhões e mais.

Eu acho que até porque-

Há de volumar.

Há de volumar, até porque as coisas continuam no terreno a acontecer.

E foi feito numa altura antes destas notícias.

Exatamente. E, portanto, esqueçam os 4 mil milhões, ponham o dobro ou o triplo, provavelmente não é demasiado. Portanto, vai ser preciso ter espaço orçamental para isto. Como a Alexandra disse, provavelmente vai haver alguns fundos do PT 2030, talvez, que é o quadro plurianual.

Sim, os SEIF até para a defesa.

De alguma maneira pode-se ir buscar para algumas obras, como é evidente.

São infraestruturas que podem enquadrar-se nos financiamentos.

E portanto, se calhar vai ser preciso enquadrar esses financiamentos neste PTRR. Não sei se é possível aceder a linhas novas da União Europeia para este tipo de coisas. E depois há o orçamento de Estado nacional, obviamente, que tem que ter uma boa margem para isso.

O problema é que nós cumprimos o PRR porque tínhamos uma entidade que se chamava Comissão Europeia, que determinou metas e objetivos.

Datas.

Datas e metas e objetivos.

Esse é o ponto.

Estava condicionado.

Esse é o ponto.

O recebimento do dinheiro estava condicionado.

Quando a coisa só depende de nós, nós sabemos como é que acontece.

E cumprimos como quem diz.

Ainda estamos aqui a...

Sim, ainda estamos. E já criámos uns fundos, uns instrumentos financeiros para aquele dinheiro que não vai ser gasto até ao final do PRR. Já criámos ali o fundo de inovação. Portanto, já criamos aqui-

Para disfarçar que não conseguimos cumprir os prazos, de alguma maneira. Esse é um dos pontos. O PRR foi desta maneira. Sabemos que sempre que não há uma entidade externa a colocar-nos um calendário, as coisas ou não acontecem ou acontecem demasiado tarde. Eu diria que o país, o governo até devia contratar os serviços da Comissão Europeia para servirem de polícias para isto. Eu acho que era ótimo que nos impusessem, de alguma maneira, prazos e que nos pusessem uma penalização em cima se os prazos que nós próprios vamos definir não forem cumpridos. Agora, o conceito em si faz sentido, coloca ali um orçamento destinado a estas obras, centraliza a coordenação destas obras, tentando encontrar aqui um entendimento entre entidades.

Essa é a grande vantagem, a centralização.

E o orçamento definido, plurianual.

Sim.

Senão vais ver, as câmaras-

O dinheiro já existe.

Claro, mas depois vais ter discussões sobre se é a câmara que paga aquilo, se é o Estado central. E o pacote financeiro tem que estar definido à partida, venha ele de onde vier. E também há outra coisa com que eu concordo com o presidente da República, penso que foi ele que fez a referência aos défices. Esqueçam. Os chamados estabilizadores automáticos, que é o palavrão de economias para isto, servem precisamente para isto. Quando há um choque económico, quando há uma necessidade de dinheiros públicos, obviamente que o equilíbrio orçamental não pode ser um objetivo, aliás Precisamente por isso é que quando estamos em normalidade econômica, devemos ter orçamentos equilibrados para ter margem agora para responder a estas situações.

Paulo, a tua nota?

Se o déficit for aos 2% ou aos 3%, é a vida, mas é assim. Aconteceu durante a pandemia, por exemplo, ninguém reclamou com isso. A minha nota pela ideia, para já dou um 12. Vamos ver agora a concretização e sobretudo a concretização comprada. Só mais uma nota sobre isto.

Rapidamente.

Eu acho que o VML devia jogar o Euromilhões hoje, porque ele escreve um artigo em que fala da demissão da Ministra da Administração Interna e ela sai em poucas horas, fala de um plano Marshall, e isto, se quisermos dar-lhe outro nome, é uma espécie de plano Marshall à portuguesa.

Alexandra, a tua nota.

Eu vou dar menos, porque eu não vou dar ao fundo, vou dar nove por causa da confusão nos apoios. Eu acho que é preciso ser mais assertivo.

Se calhar esta discussão que sobretudo o Paulo e a Alexandra tiveram, encaixa nas declarações de ontem de Passos Coelho, dizer que o Estado tem falhado em matérias como a regulação, o investimento público e a escolha de pessoas, tem razão, José Manuel?

Acho que cada pá os olhos dentro. É o que temos falado nos últimos dias. Vamos lá ver. Passos foi à apresentação de um livro, foi falar sobre um livro, que era um livro precisamente sobre a organização do Estado. E portanto, também nos recordamos que o tema da reforma do Estado era um dos temas que esteve em cima da mesa no governo, que dividiu o governo, em que havia uma vontade reformista da parte do primeiro-ministro e uma vontade imobilista da parte do vice-primeiro-ministro chamado Paulo Portas, que não queria tocar em nada, porque tudo o que fosse tocar ia levantar mais controvérsia pública. E há algumas coisas que Pedro Passos Coelho disse que é verdade. Isto da reforma do Estado não é criar comissões, isto da reforma do Estado tem que estar pensado antes de se chegar lá. Isto da reforma do Estado pode estar pensado, pode haver planos, mas depois é preciso, na prática, partir muita pedra e falar com muita gente. Há coisas que ele não disse. Eu acho que, por exemplo, para nós podermos reformar o Estado, temos que poder ter mobilidade na contratação do Estado, nas contratações que o Estado faz, nas duas direções, quer na capacidade para contratar quadros capazes, quer na capacidade para dispensar aqueles que não fazem falta. E sabemos que isso é duplamente negativo, quer dizer, quando de repente temos organizações em que há pessoas que se destacam e pessoas que arrastam os pés, as que se destacam acabam arrastando os pés. E percebemos que há muitas áreas que têm a ver ora com a regulação, como foi referido, ora com a organização, que são centrais. De repente, agora percebo nos últimos dias, toda a gente se pôs novamente a falar de regionalização. Aquilo que nós temos em Portugal é uma aberração absoluta e poucas vezes se fala disso, porque o que tínhamos era bem ou mal uma organização baseada em distritos, que ainda temos politicamente, porque continuamos a eleger assim os nossos deputados. Mas destruímos essa organização e não substituímos por nada. E estamos a falar, isto foi feito quase ministério a ministério, e nalguns ministérios até se fez, recordem-se, a grande reforma da área da saúde era: nós tínhamos antes administrações regionais de saúde, que já não eram distritais, eram regionais, e passamos a ter um diretor-geral. Portanto, um sistema ainda mais centralizado. Achamos que isso é que era a solução e a grande reforma, e o presidente da República na altura também achava que era a grande reforma. E não percebemos algo que é, uma coisa que, a propósito até de uma discussão que tivemos há dois dias num contra-corrente, por causa da organização da Proteção Civil. Ontem ligaram-me, Ribeiro e Castro, que foi uma pessoa que me acompanha isto há muito tempo, a chamar a atenção para uma coisa que está na Constituição e que a maior parte de nós nem sequer tem noção disso. É que na Constituição diz-se que enquanto não houver regiões, tem que haver distritos, e que esses distritos inclusivamente têm que ter uma assembleia deliberativa, era a assembleia distrital, e que, portanto, são zonas de transição. O artigo 291 da Constituição, normas transitórias. Está lá desde 76, portanto há 50 anos. Entretanto, ninguém ligou nada a nada, os distritos foram sendo esvaziados completamente. Acho que hoje em dia sobram poucas coisas, a organização da PSP e da GNR parece das poucas que sobram. E não se percebeu algo que era muito importante, que é ao passar as coisas para as CCDRs, as Comissões de Coordenação Regional, passa-se competências de quem estava habituado a executar e a responder pela execução daquilo que acontecia, as direções distritais tinham que fazer, tinham que responder, eram órgãos executivos, para organismos que nasceram e têm uma cultura de planeamento, como são as CCDRs. Não tem nada a ver uma coisa com a outra. Planear não é executar. E isso notou-se mais uma vez agora no terreno, nessas trapalhadas todas em que percebemos que o Estado está cheio de planeadores, por todo lado, e tem pouca gente que ponha as mãos na massa. E quando isso acontece, entre outras coisas, acontece algo que também foi se sucedendo ao longo deste tempo todo, é que está cada vez mais gente em Lisboa, supostamente está menos gente em Lisboa, mas acaba por estar mais gente em Lisboa em termos do corpo técnico do Estado, e esse corpo técnico ainda por cima está cada vez mais fragilizado. Hoje há jornal que tem uma manchete, já não sei qual é que é por via dos todos, uma manchete sobre que o LNEC não tem recursos para fazer todas as inspeções que são necessárias fazer, o Laboratório Nacional de Engenharia Civil. Portanto, eu não fico surpreendido, o LNEC está também depauperado nos seus quadros, é uma coisa que se fala muito nos bastidores

Porque também sabemos que o Estado não consegue contratar os bons, não consegue dispensar aqueles que estão lá a estragar o trabalho dos outros, na prática. Portanto, não me surpreende que Passos Coelho tenha aparecido a dizer evidências. Sendo que uma das evidências é o que acontece com a CReSAP. A CReSAP resulta de um acordo entre Passos Coelho e António José Seguro. Agora que um regressou à política, que é luz, mas está em Belém dentro de três semanas, mais ou menos. E o outro de vez em quando aparece para lançar uns livros, pode ser que, no que respeita à CReSAP, no mínimo, se regresse ao espírito inicial, porque aquilo que Passos Coelho escreveu sobre a forma como subverte as nomeações para os lugares públicos e como tudo está a ser ocupado por assessores e miúdos. Basta fazer uma busca no site do Observador e vão ver dezenas de casos.

São muitos casos.

Vários governos. Portanto, aí é fartar e elanar, como costumo a dizer. Vai uma nota para Passos Coelho. Apesar de tudo, acho que ele pôs o dedo nalgumas feridas sem ter receio de dizer coisas que encaixam perfeitamente no que este governo está a fazer e sem nunca se referir diretamente a ele. Quem enfia a carapuça, enfia a carapuça e, portanto, dou-lhe um 14.

Um 14 para Passos Coelho. Esteve bem, Bruno, o ex-primeiro-ministro.

Eu prefiro fazer uma análise a esta atividade parapolítica de Passos Coelho.

Acabaram as presidenciais.

Ora aí está. Enquanto lançador de livros, porque essa sua atividade cívica e parapolítica não é exatamente política, ou pelo menos a ele interessa que isso não seja apresentado como atividade política. Eu diria que é o mais ativo dos políticos em inatividade em Portugal. É uma hibernação muito atarefada. E as declarações que ele tem feito, não só nesta ocasião como noutras, mostram que é uma espécie de primeiro-ministro sombra ou uma sombra sobre o primeiro-ministro.

Exatamente, é uma sombra.

Uma assombração, mais do que uma sombra. Falavas das presidenciais. Houve dois políticos que se destacaram pelo silêncio na segunda volta. Um é o primeiro-ministro, o outro é Passos Coelho. Passos Coelho sabia que ir a jogo nas presidenciais faria com que perdesse crédito. Crédito para quê? Óbvio que Passos Coelho, com estas intervenções, isto não são intervenções meramente cívicas, não estamos a falar de artigos de Cavaco Silva, que também ao seu jeito é uma intervenção política, mas é um político que não tem já quaisquer aspirações de participação na vida ativa política. Passos Coelho, quando intervém, sabe perfeitamente aquilo que está a fazer e desta vez disse coisas que tem dito muitas vezes, para quem é da sua área política, que são coisas muito sensatas e até óbvias, mas que não deixam de ter o seu peso. Tem um peso, sobretudo, quando ele critica. Eu acho que é uma crítica violenta no estilo Passos Coelho, à reforma do Estado e ao ministério e ao ministro Gonçalo Matias, quando ele diz que não se faz nenhuma reforma do Estado, quando se vai para o governo sem saber o que é que se vai fazer, e se nomeia um ministro, e depois aquilo é tudo mais ou menos uma manobra de comunicação. Se isto não é uma crítica a este governo, eu não sei como é que poderá ser interpretado. Quando Passos Coelho fala que os serviços não estão adequadamente financiados, os serviços do Estado, e que o Estado não tem capacidade nem para regular, e que neste momento há meios para o fazer, ao contrário do que aconteceu em 2010, 2011, 2012, o que ele está a dizer é que não fez coisas que gostaria de fazer porque não teve condições, mas que gostaria de fazer se as tivesse, e que estes governos, os últimos governos, têm tido essas condições. Portanto, isto tem um peso político muito preciso, não é apenas uma intervenção cívica, não é que Passos Coelho, no contexto de um lançamento do livro, fez umas declarações mais ou menos óbvias. Não, isto é uma intervenção política que pesa sobre o governo. E eu acho que isto mais cedo ou mais tarde vai ter de ser clarificado. Este estatuto parapolítico de Passos Coelho, eu acho que não aguenta muito mais tempo sem uma clarificação e por não ter havido ainda essa clarificação, eu dou-lhe um oito.

O governo não precisa de debates quinzenais para ter oposição, na realidade. E o Vencedor regressa mais logo na tarde política.

Que hoje começa mais cedo, depois do jornal das 16h, com notas dadas pela Judite França, a Raquel Bacich e pelo António Costa. Começa mais cedo, porque às 18h, a emissão especial com o relato e comentários do Santa Clara-Benfica.